Reforma ou "deforma" do Ensino Médio? As políticas públicas educacionais e o discurso subjacente às propagandas do Ministério de Educação do Brasil / Reform or deformation of High School?...

Resumo

As ações políticas do governo Temer (PMDB), após o afastamento e impeachment da presidenta Dilma Rousseff (PT), a Medida Provisória 746/2016, e posteriormente a Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, ao reformular o Art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incidiu no denominado Novo Ensino Médio. Observaram-se nas mídias propagandas sobre o Novo Ensino Médio. Nessa direção, o objetivo deste artigo consistiu em analisar os discursos subjacentes às propagandas do ‘novo’ Ensino Médio produzidas pelo Ministério da Educação do Brasil. A análise qualitativa dos discursos veiculados a partir do método do Materialismo Histórico Dialético possibilitou constatar: (1) o uso das propagandas políticas com discursos estratégicos para conquistar o apoio da população para os programas, projetos e ideologias políticas, bem como para legitimar e reforçar as iniciativas do governo por meio do controle político do que é mediado, construindo imagens do real que distorcem a realidade concreta; (2) o uso predominante da retórica e argumentos afetivos; (3) o alinhamento da formação para o Mercado de Trabalho no sentido de formação de Capital Humano e mão de obra barata, exército de reserva de trabalhadores. Este artigo não esgota as discussões sobre o discurso mediado pelas propagandas, mas conclui-se com a emergência de pensar e questionar como o governo Temer (PMDB) têm gestado as Políticas da Educação, especialmente o Ensino Médio, para que a população tenha claros os porquês das propagandas e da reforma, e que Modelo de Sociedade está pautado nestas iniciativas e formas de reprodução social.

Palavras-chave: Capital e trabalho; Ensino Médio; Políticas educacionais; Propaganda; Trabalho e educação.

ABSTRACT: The political of the Temer government (PMDB), after the removal and impeachment of President Dilma Rousseff (PT), the Provisional Measure 746/2016, and subsequently Law No. 13,415 of February 16, 2017; by rewriting Article 36 of Law 9,394 of December 20, 1996, focused on High School New. Advertising on the New High School was observed in different medias. Therefore, the objective of this article was to analyze the underlying speech in advertising of the Ministry of Education of Brazil. The transcription and qualitative analysis of the discourses conveyed from the method of Historical Materialism Dialectic made it possible to verify: (1) The use of political advertisements with strategic discourses to gain mass support, conquer the population for political programs, projects and ideologies, As well as to legitimize government initiatives through political control of what is mediated, constructing images of the real that distort concrete reality; (2) the predominant use of rhetoric and affective arguments; (3) the alignment of training for the Labor Market in the sense of the formation of Human Capital and forming an reserve army of workers. This article does not end the discussions about the discourse mediated by the advertisements, but it concludes with the emergence of questioning how the Temer government (PMDB) have developed the policies of education, especially high school, so that the population is clear about the reasons for the advertisements and the reform, and that the Model of Society is based on these initiatives and forms of social reproduction.

Keywords: Capital and work; High school; Educational policies; Advertising; Work and education.