CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE IRMÃOS

Autores

  • Paula Cardoso Buiati Universidade Federal do Triãngulo Mineiro
  • André Tuma Delbim Ferreira Coordenadoria da CRIJE/Triângulo Mineiro
  • Daniela Tavares Gontijo Universidade Federal de Pernambuco

DOI:

https://doi.org/10.18554/

Resumo

RESUMO

O acolhimento institucional constitui-se como uma medida de proteção das crianças e adolescentes nas situações de violações dos seus direitos. Neste estudo objetivou-se descrever o processo do acolhimento institucional de grupos de irmãos biológicos na Comarca de Uberaba-MG. Estudo descritivo, documental e retrospectivo. Foram incluídos os processos judiciais de grupos de irmãos acolhidos na comarca de Uberaba no ano de 2009. Os dados coletados através de um formulário foram submetidos à análise de conteúdo temática e/ou estatística descritiva. Encontrou-se 40 grupos de irmãos cujo principal motivo de acolhimento foi representado pela negligência. A maior parte dos grupos de irmãos foi acolhida simultaneamente na mesma instituição e o retorno para a família de origem foi o principal motivo para desinstitucionalização. Os dados refletem o processo de vulnerabilidade social vivenciado pelas famílias das crianças e adolescentes.

DESCRITORES: defesa da criança e do adolescente, relações familiares, negligência.

 

Biografia do Autor

Paula Cardoso Buiati, Universidade Federal do Triãngulo Mineiro

Terapeuta ocupacional graduada pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro

André Tuma Delbim Ferreira, Coordenadoria da CRIJE/Triângulo Mineiro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Infância, Juventude e Educação da Macrorregião do Triângulo Mineiro. Titular da Promotoria de Defesa da Infância e Juventude da Comarca de Uberaba/MG. Bacharel em Direito e Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em Direito Sanitário pela Universidade de Brasília (UnB). Ex-Professor Universitário na Faculdade de Direito da Universidade de Uberaba (UNIUBE). Ex-Professor de Direito Penal do Curso Técnico da 5ª Região da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Membro da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Adolescência – ABMP

Daniela Tavares Gontijo, Universidade Federal de Pernambuco

Terapeuta ocupacional. Doutora em Ciências da Saúde. Docente dos cursos de Terapia Ocupacional e Programa de Pos Graduação em Saúde da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Pernambuco. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Vulnerabilidade e Saúde na Infãncia e Adolescência (NEPVIAS)

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Publicado

2013-10-02

Edição

Seção

Artigos Originais