Direitos e deveres dos usuários do Sistema Único de Saúde: relato de experiência

Bruna Carolina Sousa Castro, Letícia Gabriela de Almeida, Rafaela Costa Silva, Bethania Ferreira Goulart

Resumo


Este artigo tem como objetivo relatar a experiência do grupo Programa de Educação Tutorial de Enfermagem na realização do projeto de extensão universitária “Direitos e Deveres dos Usuários do SUS”. A atividade ocorreu entre outubro e dezembro de 2016, nos setores de clínica cirúrgica e ortopedia de um hospital de ensino, com participação de 10 alunos e 6 docentes do curso de graduação em enfermagem. Utilizou-se do conhecimento desenvolvido na perspectiva dialógica para abordagem da Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde. O projeto buscou contribuir para o empoderamento dos pacientes sobre seus direitos e deveres enquanto usuários do SUS, para que os mesmos disponham de autonomia para reivindicá-los. Quando direitos e deveres dos usuários do SUS são articulados e estão fortalecidos nos serviços de saúde, isto pode conduzir à maior qualidade, equidade e resolutividade, proporcionando uma assistência mais digna, justa e equânime.


Palavras-chave


Participação social; Educação em saúde; Conhecimento; Sistema Único de Saúde

Referências


Silva Junior GB, Dias ER. Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde. Rev Direito Sanit. [Internet]. 2016 [citado em 15 set 2017]; 17(2):13-29. Disponível em: http://www.journals.usp.br/rdisan/article/view/122303

Calegari RC, Massarollo MCKB, Santos MJ. Humanização da assistência à saúde na percepção de enfermeiros e médicos de um hospital privado. Rev Esc Enferm USP. [Internet]. 2015 [citado em 20 dez 2017]; 49(Esp2):42-7. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342015000800042&lng=en

Onias JMTC, Carvalho JÁ, Escobar KAA. Humanização e integralidade da atenção à saúde reprodutiva da mulher no Sistema Único de Saúde – SUS. Rev Cient ITPAC. [Internet]. 2013 [citado em 15 set 2017]; 6(1). Disponível em: https://assets.itpac.br/arquivos/Revista/61/2.pdf

Ministério da Saúde (Br). Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2007.

Fonseca GS, Paulino TSC, Morais IF, Valença CN, Germano RM. Percepção de usuários e profissionais de saúde sobre o sistema único de saúde no município de Santa Cruz–RN. Rev Bras Promoç Saúde [Internet]. 2012 [citado em 15 set 2017]; 25(4):455-61. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/2548

Macêdo HJR, Macêdo AFF, Souza MNA. Conhecimentos de alunos da educação de jovens e adultos sobre seus direitos enquanto usuários do SUS. Ciênc Desenv Rev Eletrônica FAINOR [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 7(1):199-210. Disponível em: http://srv02.fainor.com.br/revista/index.php/memorias/article/view/279/184

Leite RAF, Brito ES, Silva LMC, Palha PF, Ventura CAA. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 18(51):661-72. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000400661&lng=en. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0653

Taddeo PS, Gomes KWL, Caprara A, Gomes AMA, Oliveira GC, Moreira TMM. Acesso, prática educativa e empoderamento de pacientes com doenças crônicas. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2012 [citado em 15 set 2017]; 17(11):2923-30. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012001100009&lng=en

Oliveira FLB, Gomes DPS, Almeida Junior JJ. A extensão universitária no acolhimento e vista aberta em um hospital público em Santa Cruz/RN. Ext Soc. [Internet]. 2013[citado em 15 set 2017]; 1(6). Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/extensaoesociedade/article/view/4294/3503

Gomes AMA, Sampaio JJC, Carvalho MGB, Nations MK, Alves MSCF. Código dos direitos e deveres da pessoa hospitalizada no SUS: o cotidiano hospitalar na roda de conversa. Interface (Botucatu) [Internet]. 2008 [citado em 15 set 2017]; 12(27):773-82. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832008000400008&lng=en

Rocha FLR, Marziale MHP, Carvalho MC, Cardeal ISF, Campos MCT. A cultura organizacional de um hospital público brasileiro. Rev Esc Enferm USP. [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 48(2):308-14. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n2/pt_0080-6234-reeusp-48-02-308.pdf

Borges GS, Fonseca AF. A judicialização das políticas públicas de saúde. Rev Espaç Acad. [Internet]. 2017 [citado em 23 set 2017]; 16(189):75-86. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32195.

Silva CCL, Santos LMC, Gomes CO. Saúde & Transformação Social. [Internet]. 2016 [citado em 15 set 2017]; 6(2):132-8. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/2923/4478

Cesarino CB, Sciarra AMP. Empoderamento na saúde. Arq Ciênc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 23 nov 2017]; 24(3):1-2. Disponível em: http://www.cienciasdasaude.famerp.br/index.php/racs/article/view/928/719

Backes DS, Souza MHT, Marchiori MTC, Colomé JS, Backes MTS, Lunardi Filho WD. O Sistema Único de Saúde idealizado versus o realizado: contribuições da Enfermagem. Rev Latinoam Enferm. [Internet]. 2014 [citado em 20 dez 2017]; 22(6):1026-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v22n6/pt_0104-1169-rlae-22-06-01026.pdf

Villas-Bôas ME. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente. Rev Bioét. [Internet]. 2015 [citado em 15 set 2017]; 23(3):513-23. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422015000300513&lng=en DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233088




DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.3541

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