A família no processo de reinserção social de egressos do sistema penitenciário
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4574Palavras-chave:
Sistemas de apoio psicossocial, Socialização, Prisões, Família.Resumo
O objetivo deste estudo foi analisar o microssistema “família” como facilitador de reinserção social, a partir da visão de egressos do sistema penitenciário e de técnicos das Centrais de Atendimento ao Egresso e Família. Trata-se de um estudo descritivo-exploratório qualitativo realizado no primeiro semestre de 2018, na região noroeste do Estado de São Paulo, Brasil. Participaram 13 egressos e nove profissionais. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevista semiestruturada e, para análise dos dados, utilizou-se a análise temática indutiva. Os resultados mostraram a família como um facilitador relevante na visão dos egressos e dos profissionais, sendo um microssistema que revela grande importância para a reinserção social, podendo fortalecer laços sociais, trazer esperança, autoconfiança, afeto e facilitar o (re)ingresso no mercado de trabalho. A família tem papel fundamental no processo de reinserção, como microssistema de relação complexa com os outros sistemas implicados.
Referências
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil). População carcerária brasileira chega a mais de 622 mil detentos [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Justiça e segurança pública; 2016 [citado em 12 mar 2019]. (Notícias, informações sobre os principais temas do Ministério). Disponível em: http://www.justica.gov.br/noticias/populacao-carceraria-brasileira-chega-a-mais-de-622-mil-detentos
Minuchin S, Fishman HC. Técnicas de terapia familiar. Belo Horizonte: Artmed; 2007. 285p.
Osorio CL, Valle MEP. Manual de terapia familiar. 1ed. Porto Alegre: Artmed; 2011. v. II, 275p.
Presidência da República (Brasil). Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil; 1984 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 47.930 de 07 de julho de 2003. Integra ao Gabinete do Secretário da Administração Penitenciária o Departamento de Reabilitação Social Penitenciário, com a denominação alterada para Departamento de Reintegração Social Penitenciário e dá providências correlatas [Internet]. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; 2003 [citado em 2 mar 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/2071
Ministério da Justiça (Brasil), Departamento Penitenciário Nacional. Postulados, princípios e diretrizes para política de atendimento às pessoas egressas do sistema prisional [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional; 2016 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: http://docplayer.com.br/87989082-Postulados-principios-e-diretrizes-para-a-politica-de-atendimento-as-pessoas-egressas-do-sistema-prisional.html
Pessoa RR. Ressocialização e reinserção social [Internet]. Jusbrasil; 2015 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: https://heliorigaud.jusbrasil.com.br/artigos/201967069/ressocializacao-e-reinsercao-social
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Decreto nº 54.025, de 16 de fevereiro de 2009. Cria e organiza, na Secretaria da Administração Penitenciária, a Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania e dá providências correlatas [Internet]. São Paulo, SP: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; 2009 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/decreto/2009/decreto-54025-16.02.2009.html
Rudnicki D, Schäfer G, Silva JC. As máculas da prisão: estigma e discriminação das agentes penitenciárias. Rev Direito GV [Internet]. 2017 [citado em 07 jun 2019]; 13(2): 608-27. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/70851/68274
Scherer ZAP. Mulheres aprisionadas: representações sociais de violência. (tese). Ribeirão Preto, SP: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 2015. 114 p.
Bronfenbrenner U. A ecologia do desenvolvimento humano: experimentos naturais e planejados. 2ed. Porto Alegre: Artmed; 2002. 268p.
Ministério da Justiça (Brasil), Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento nacional de informações penitenciárias INFOPEN [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional; 2014 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: http://www.justica.gov.br/news/mj-divulgara-novo-relatorio-do-infopen-nesta-terca-feira/relatorio-depen-versao-web.pdf
Castanho ACF. A reinserção social na perspectiva de egressos de penitenciária e profissionais das centrais de atenção ao egresso e família. (tese). Ribeirão Preto, SP: Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo; 2019. 107p.
Minayo MCS. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29ed. Petrópolis: Vozes; 2010. 80p.
Braun V, Clarke V. Using thematic analysis in psychology. Qual Res Psychol. [Internet]. 2006 [citado em 07 jun 2019]; 3(2):77-101. Disponível em: http://eprints.uwe.ac.uk/11735. DOI: http://dx.doi.org/10.1191/1478088706qp063oa
Presidência da República (Brasil), Casa Civil. Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República, Casa Civil; 1984 [citado em 02 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7210.htm
Sluzki, CE. A rede social na prática sistêmica: alternativas terapêuticas. 3ed. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2006. 145p
Jesus ACF, Oliveira LV, Oliveira EA, Brandão GCG, Costa GMC. O significado e a vivência do abandono familiar para presidiárias. Ciênc Saúde [Internet]. 2015 [citado em 07 jun 2019]; 8(1):19-25. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faenfi/article/view/19535/13139
Goffman E. Estigma: notas sobre a manipulação da identidade deteriorada. 4ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 1988. 160p.
Moreira JS, Coelho SV. Do cárcere à liberdade: o papel da rede social pessoal para indivíduos que vivenciaram a experiência do aprisionamento. Pretextos [Internet]. 2018 [citado em 07 jun 2019]; 3(5):334-52. Disponível em: http://periodicos.pucminas.br/index.php/pretextos/article/view/16006
Junqueira MHR, Souza PDM, Lima VAA. A percepção de familiares de ex-apenados sobre a experiência do cárcere e do processo de inclusão social. Mnemosine [Internet]. 2015 [citado em 07 jun 2019]; 11(2):74-99. Disponível em: http://mnemosine.com.br/ojs/index.php/mnemosine/article/view/444/366
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