Serviço Social e Residência Multiprofissional em saúde: formação de profissionais para atuar na saúde
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.5031Palavras-chave:
Direito à saúde, Serviço social, Capacitação profissional, Sistema Único de Saúde.Resumo
Esta é uma reflexão realizada em setembro de 2019, com o uso de documentos e resoluções, com o objetivo de desvelar a formação profissional do Assistente Social na Residência Multiprofissional em Saúde, na relação com os desmontes no Sistema Único de Saúde. Considerou-se no estudo 15 referências e, se organizou em três áreas temáticas, a saber: A Contrarreforma na política de saúde, Residência Multiprofissional em Saúde, e Serviço Social e Residência Multiprofissional em Saúde. No contexto da contrarreforma da saúde em que as residências em saúde se efetivam em busca de romper com a lógica da fragmentação entre as profissões, com foco na complementaridade entre práticas, saberes e construção de competências compartilhadas. A formação do Serviço Social nos programas de Residência Multiprofissional articula-se com o projeto ético-político da profissão, e deve alinhar-se com as propostas e defesa de uma saúde pública, estatal e socialmente referenciada, bem como trabalhar com outras categorias, com vistas a questionar e resistir aos ataques à saúde que traz prejuízos não apenas aos profissionais, mas para todo o conjunto de trabalhadores.
Referências
Presidência da República (Brasil). Lei n° 11.129, de 30 de junho de 2005. Institui a Residência em Área Profissional de Saúde e cria a Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde CNRMS [Internet]. Brasília, DF, 30 jun 2005 [citado em 18 fev 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11129.htm
Silva LB. Residência multiprofissional em saúde no Brasil: alguns aspectos da trajetória histórica. Katalysis [Internet]. 2018 [citado em 18 fev 2020]; 21(1):200-9. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rk/v21n1/1414-4980-rk-21-01-00200.pdf
Netto, JP. Introdução ao estudo do método em Marx. São Paulo: Boitempo; 2011.
Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. Brasília, DF, 5 out 1988 [citado em 18 fev 2020]. Disponível em: https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_06.06.2017/art_196_.asp
Bravo MIS, Pelaez EJ, Pinheiro WN. As contrarreformas na política de saúde do governo Temer. Argumentum [Internet]. 2018 [citado em abr 2018]; 10(1):9-23. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/19139
Bravo MIS, Pelaez EJ. A saúde nos governos Temer e Bolsonaro: lutas e resistências. Ser Social [Internet]. 2020 [citado em 10 maio 2020]; 22(46):191-209. DOI: 10.26512/ser_social.v22i46.25630. Disponível em: http://www.periódicos.unb.Sersocial/artigos/25630-Textodoartigo64233-1-10-20200127(3).pdf
Weiller JAB. O desmonte do SUS em tempos de Bolsonaro [Internet]. CEBES, Rio de Janeiro, 16 dez 2019 [citado em 10 maio 2020]. Disponível em: http://cebes.org.br/2019/12/o-desmonte-do-sus-em-tempos-de-bolsonaro/
Rodrigues TF. Residências multiprofissionais em saúde: formação ou trabalho? Serv Soc Saúde [Internet]. 2016 [citado em 18 fev 2020]; 15(1):71-82. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8647309
Closs TT. O Serviço social nas residências multiprofissionais em saúde: formação para a integridade? Curitiba: Appris; 2013. 302 p.
Ministério da Educação (Brasil), Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Interministerial MEC/MS nº1.077, de 12 de novembro de 2009. Dispõe sobre a Residência Multiprofissional em Saúde e a Residência em Área Profissional da Saúde, e institui o Programa Nacional de Bolsas... [Internet]. Brasília, DF, 12 nov 2009 [citado em 18 fev 2020]. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=15462-por-1077-12nov-2009&Itemid=30192
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 278, de 27 de fevereiro de 2014. Institui diretrizes para implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, no âmbito do Ministério da Saúde (MS) [Internet]. Brasília, DF, 27 fev 2014 [citado em 18 fev 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt0278_27_02_2014.html
Conselho Federal de Serviço Social (Brasil). Parâmetros para atuação de assistentes sociais na saúde [Internet]. Brasília, DF: CFESS; 2010 [citado em 19 fev 2020]. Disponível em: http://www.cfess.org.br/arquivos/Parametros_para_a_Atuacao_de_Assistentes_Sociais_na_Saude.pdf
Conselho Federal do Serviço Social (Brasil). Resolução nº 273 de 13/03/1993. Institui o Código de Ética Profissional dos (as) Assistentes Sociais e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: CFESS; 2012 [citado em 19 fev 2020]. Disponível em: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=95580
Netto JP. A construção do projeto ético-político do serviço social. In: Mota AES, Bravo MIS, Uchôa R, Nogueira R, Gomes L, Teixeira M, organizadores. Serviço social e saúde: formação e trabalho profissional. 4ed. São Paulo: Cortez; 2018. cap. 2, p. 141-60.
Couto BR. Formulação de projeto de trabalho profissional [Internet]. Natal: CRESS-RN; 2010 [citado em 20 fev 2020]. Disponível em: http://www.cressrn.org.br/files/arquivos/429f4p9h466ylSR97U4f.pdf
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