Políticas linguísticas indígenas no Brasil: uma breve revisão

Resumo

O Brasil é considerado um país multicultural e multilíngue, dada a formação social composta por diversas culturas, entretanto, o espaço dedicado ao estudo e promoção das línguas indígenas ainda é incipiente. Neste estudo, após uma breve revisão sobre os conceitos de planejamento e políticas linguísticas, abordaremos as questões contemporâneas das políticas linguísticas e educacionais no contexto brasileiro, como o caso do ensino multilíngue, bem como os documentos que norteiam o ensino no Brasil. O objetivo deste artigo é apresentar uma breve revisão sobre as políticas públicas que envolvem o ensino de línguas indígenas no Brasil. A pesquisa enquadra-se como qualitativa, quanto à abordagem, e bibliográfica e documental, quanto aos procedimentos. Utilizamos como aporte teórico as noções de Cooper (1989), acerca das concepções de políticas linguísticas; Seki (2000), sobre os estudos e linguísticos indígenas, e as colaborações de Cunha (2008) sobre as políticas públicas para indígenas no panorama brasileiro. Consideramos os índios como os principais mobilizadores de ações envolvendo seus povos, seja em relação às políticas linguísticas, e ao ensino, em uma perspectiva geral, ou em relação a qualquer mobilização política e ideológica de interesse das comunidades indígenas, nesse sentido, a legislação atual ainda precisa avançar para garantir a proteção e manutenção dos direitos linguísticos dos indígenas.