Política pública de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: estudo de caso no município de Aracoiaba-CE

Autores

  • Elcimar Simão Martins Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis. Instituto de Ciências Exatas e da Natureza. http://orcid.org/0000-0002-5858-5705
  • Elisangela André da Silva Costa Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
  • Sinara Mota Neves de Almeida Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB http://orcid.org/0000-0002-8183-1636
  • Francisco Vinicius Sampaio da Silva Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v10i2.2606

Resumo

A política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva busca desenvolver, de forma satisfatória, as medidas necessárias para a construção de um sistema educacional inclusivo, possibilitando o acesso de pessoas com deficiência aos sistemas de ensino por meio do Atendimento Educacional Especializado (AEE). Pensando assim, o objetivo deste trabalho é analisar, a partir da legislação educacional e do olhar dos sujeitos das práticas educativas, os limites e possibilidades da educação especial na perspectiva inclusiva, no contexto das escolas Pedro Guedes Alcoforado e Nágila Maria Pontes Paz Passos, em Aracoiaba-CE. Realizou-se uma pesquisa de abordagem qualitativa do tipo exploratório-descritiva, por meio de técnicas de observação, entrevista, com análise do conteúdo e método interpretacional das narrações dos servidores, pretendendo compreender como ocorrem os processos de gestão educacional na perspectiva da educação especial nas escolas citadas. Foi constatado que a implementação do AEE atende às condições mínimas das normativas legais e que

Biografia do Autor

Elcimar Simão Martins, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB. Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis. Instituto de Ciências Exatas e da Natureza.

Doutor e mestre em Educação, especialista em Ensino de Literatura Brasileira e em Gestão Escolar, graduado em Letras Português e Espanhol, pedagogo e Professor Adjunto da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), com atuação no Instituto de Ciências Exatas e da Natureza – ICEN e no Mestrado Acadêmico em Sociobiodiversidade e Tecnologias Sustentáveis.

Elisangela André da Silva Costa, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Graduada em Letras pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e em Pedagogia pela Faculdade Evangélica do Piauí (FAEPI). Possui especialização em Gestão Escolar pela Universidade Estadual de Santa Catarina e em Educação Biocêntrica pela Universidade Estadual do Ceará. Mestre em Educação pela Universidade Estadual do Ceará e Doutora em Educação Brasileira pela Universidade Federal do Ceará. É professora efetiva da Universidade Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB. 

Sinara Mota Neves de Almeida, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Professora Adjunta da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Educação em Saúde pela Universidade de Fortaleza e Doutorado em Educação Brasileira pela Universidade Federal de Ceará. 

Francisco Vinicius Sampaio da Silva, Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB

Graduação em Administração Pública. 
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, UNILAB, Brasil. 

Referências

ARRUDA, Inácio. Direito da pessoa com deficiência: conhecer para exigir. Brasília: Senado Federal, 2010.

ARACOIABA, Projeto Educação Inclusiva. Aracoiaba. 2015.

______(a), Escola de Ensino Fundamental Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos. Regimento Escolar. Aracoiaba, 2017

______(b), Escola de Ensino Fundamental Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos. Projeto Político Pedagógico. Aracoiaba, 2017

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. 48.ed. São Paulo: Saraiva, 2013

______, Decreto 5.296, de 02 de dezembro de 2004. Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências, 2004(a). Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm>. Acesso em: 06. Jul. 2017

_____, Decreto 6.571, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 06. Jul. 2017.

_____, Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU. DOU, Brasília, 2009.

______, Decreto 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências, 2011. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7611.htm>. Acesso em: 06. Jul. 2017

_____, Decreto Legislativo nº 186, 24 de dezembro de 2008. Aprova o texto da Convenção

sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em

Nova Iorque, em 30 de março de 2007. Diário Oficial da União, Brasília, 2008

_____, Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Disponível em: . Acesso em: 03. Jul. 2017

______, Lei complementar nº 101, de 04 de Maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm >. Acesso em: 06. Jul. 2017

_____, Ministério da Educação. Direito à Educação: Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais: Orientações Gerais e Marcos Legais. 2006. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/direitoaeducacao.pdf>. Acesso em: 10 jul. 2017

_____, Ministério da Educação Secretaria de Articulação Com os Sistemas de Ensino (MEC/SASE). O Plano Municipal de Educação: Caderno de Orientações. 2014. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/pne_pme_caderno_de_orientacoes.pdf>. Acesso em: 06 ago. 2017

_____(a), Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Marcos Político-Legais da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6726-marcos-politicos-legais&Itemid=30192>. Acesso em: 15 jul. 2017

_____(b), Ministério da Educação. SEE. Manual de Orientação: Programa de Implantação de Sala de Recursos Multifuncionais, 2010. Disponível em: <http://www.gestaoescolar.diaadia.pr.gov.br/arquivos/File/pdf/manual_salasrecursosmultifuncionais.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2017

_____(c), Nota Técnica - SEESP/GAB Nº 11/2010, de 07 de maio de 2010. Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado – AEE em Salas de Recursos Multifuncionais, implantadas nas escolas regulares. Diário Oficial União, Brasília, DF, 21 dez. 2007

_____, Orientações para implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. 2015. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17237-secadi-documento-subsidiario-2015&category_slug=marco-2015-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 10 jul. 2017

_____, Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial - MEC/SEESP, 2008. Disponível em: . Acesso em: 03 maio 2017

_____, Portaria Normativa Nº 13, de 24 de Abril de 2007, Dispõe sobre a criação do Programa de Implantação de Salas de Recursos Multifuncionais. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=9935-portaria-13-24-abril-2007&Itemid=30192. Acesso em: 07 ago. 2017

______(d), Resolução Nº. 4, de 13 de Julho de 2010. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Disponível em:

< http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_10.pdf>. Acesso em: 07. ago. 2017

_____, Resolução Nº. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica. Disponível em:

< http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf>. Acesso em: 07. ago. 2017

______, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: O Município. 2004(b). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/omunicipio.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2017.

_____, Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: A Família. 2004(c). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/afamilia.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2017.

_____, Ministério da Educação Secretaria de Educação Especial. Educação Inclusiva: A Escola. 2004(d). Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/aescola.pdf>. Acesso em: 12 ago. 2017.

DELGADO, Adriana Patrício. O impacto das políticas públicas nas práticas escolares sob a ótica da avaliação de aprendizagem. Espaço do Currículo, Paraíba, v. 4, n. 2, p.162-171, 2012.

FÁVERO, Eugênia Augusta Gonzaga; PANTOJA, Luisa de Marillac P.; MONTOAN, Maria Teresa Eglér. Atendimento Educacional Especializado: Aspectos Legais e Orientações Pedagógicas. 2007.

GIL, Antonio Carlos. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GODOY, Arilda Schmidt. Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de

Administração de Empresas, São Paulo, v. 35, n. 3, p.20-29, mai./jun. 1995.

MOZZATO, Anelise Rebelato; GRZYBOVSKI, Denize. Análise de Conteúdo como Técnica de Análise de Dados Qualitativos no Campo da Administração: Potencial e Desafios. Revista

de Administração Contemporânea, Curitiba, v. 15, n. 4, p.731-747, ago. 2011.

GOMES, Ana Valeska Amaral; BRITTO, Tatiana Feitosa de (Org.). Plano Nacional de Educação: Construção e Perspectivas. 2015.

ONU, Conferência Mundial Sobre Educação Especial. Declaração de Salamanca: Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. 1994. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/salamanca.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.

PASSOS, Escola de Ensino Fundamental Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos. Regimento Escolar. Aracoiaba, 2017.

______, Escola de Ensino Fundamental Dra. Nágila Maria Pontes Paz Passos. Projeto Político Pedagógico. Aracoiaba, 2017

PIANA, Maria Cristina. A construção do perfil do assistente social no cenário

educacional. São Paulo: Editora UNESP, 2009.

SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: Conceitos, Esquemas de Análise, Casos Práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010. 134 p.

SOUZA, Dalva Inês de et al. Manual de orientações para projetos de pesquisa. Novo Hamburgo: Feslsvc, 2013. 55 p. Disponível em: <http://www.liberato.com.br/sites/default/files/manual_de_orientacoes_para_projetos_de_pesquisa.pdf>. Acesso em: 15 maio 2017

Downloads

Publicado

2018-02-05

Como Citar

MARTINS, E. S.; COSTA, E. A. da S.; ALMEIDA, S. M. N. de; SILVA, F. V. S. da. Política pública de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva: estudo de caso no município de Aracoiaba-CE. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 10, n. 2, p. 142–162, 2018. DOI: 10.18554/rt.v10i2.2606. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/2606. Acesso em: 28 mar. 2024.