Evolução do ingresso nas universidades brasileiras

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.3532

Palavras-chave:

Educação Superior, Processo de seleção discente, Legislação educacional, História da educação brasileira.

Resumo

Considerando o contexto histórico da Educação Superior, este artigo tem o objetivo de mostrar a evolução do ingresso na Educação Superior no Brasil, com enfoque especial às universidades públicas federais, tendo como base a legislação sobre o ingresso a partir do período da Primeira República, comparando as políticas de acesso à Educação Superior ao longo dos anos. Os documentos e referências que tratam do tema mostram frequentes mudanças, tais como: a) o acesso direto concedido a egressos do Colégio Dom Pedro II e a aplicação de exames de admissão sem a exigência da formação secundarista oficial (Reforma Rivadávia Correa); b) Reforma Carlos Maximiniano, que introduz o exame vestibular em 1915, com poucas alterações durante o Século XX; c) LDB 9.394/96, a mudança do termo vestibular para processo seletivo dá abertura a novas e diferentes formas de seleção; d) ENEM e Sisu. Em análise às leis, aos decretos e a outros documentos pesquisados, é possível afirmar que a democratização da Educação Superior no Brasil está ligada aos planos de implementação de políticas públicas  cujo objetivo principal é a expansão do acesso a essa modalidade de ensino.

 

Biografia do Autor

Elizabeth Silva Gaia, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Mestra em Inovação Tecnológica, Secretária Executiva na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 

Beatriz Gaydeczka, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Doutora em Letras, Professora Adjunto na Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

Referências

ALEXANDRE, M. M. O. N. Sistemas de avaliação da educação no Brasil. Brasília: Câmara dos Deputados, 2015. 18p. Disponível em: https://goo.gl/IdXcVO. Acesso em: 04 ago. 2016.

ALTAFIN, J. Cotas na Universidade. Uberlândia: EDUFU, 2011.

ANDES-SN. A contra-reforma da Educação Superior. Uma análise do ANDES-SN das principais iniciativas do Governo de Lula da Silva. Brasília: ANDES, 2004. Disponível em: https://goo.gl/fg7Eff. Acesso em: 30 set. 2016.

ANDRIOLA, W. B. Doze motivos favoráveis à adoção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. Rio de Janeiro: Fundação Cesgranrio, 2011. Disponível em: https://goo.gl/lTT3Ez. Acesso em: 03 out. 2016.

BRASIL. Portal Brasil. Brasília. Apresenta informações governamentais sobre educação, cultura economia, infraestrutura, etc. 2016. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 30 ago. 2016.

______. MEC divulga resultado da 1a edição do Sisu 2017. Portal Brasil, 2017. Disponível em: https://goo.gl/YcWNuf. Acesso em: 18 mar. 2017.

CUNHA, L. A. Ensino superior e universidade no Brasil. In: LOPES, E. M. T.; FARIA FILHO, L. M.; VEIGA, C. G. (org.). 500 anos de educação no Brasil. 4. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010. p. 606.

CURY, C. R. J. A educação nas constituições brasileiras. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (org.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009a. p. 435.

______. A desoficialização do ensino no Brasil: a Reforma Rivadávia. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 717-738, out. 2009b. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302009000300005 . Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302009000300005&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 abr. 2019.

DE CARVALHO, C. H. A. Política para a educação superior no governo Lula expansão e financiamento. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, p. 209-244, 2014. DOI: https://doi.org/10.11606/issn.2316-901X.v0i58p209-244 Disponível em: http://www.periodicos.usp.br/rieb/article/view/82397 Acesso em: 15 abr. 2019.

DE PAULA, Alisson Slider do Nascimento. O desmonte da universidade: o REUNI como política de Estado no PNE (2014-2024). Em Debate, n. 11, p. 132-144, 2014. DOI: https://doi.org/10.5007/1980-3532.2014n11p132 .Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/emdebate/article/view/1980-3532.2014n11p132 . Acesso em 15 abr. 2019.

GAIA, E. S. Elaboração do manual de orientações do processo seletivo para ingresso inicial nos cursos de graduação da Universidade Federal do Triângulo Mineiro pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 2017, 118 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica) - Universidade Federal do Triângulo Mineiro, Uberaba, MG, 2017. Disponível em: http://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/393 Acesso em: 15 abr. 2019.

GAZZOLA, A. L. A. Universidade Pública e Democratização do Acesso. In: PEIXOTO, M. DO C. DE L. (ed.). Universidade e Democracia. Belo Horizonte: UFMG, 2004. p. 199.

GÓMEZ, M. R. F. Discutindo o acesso e a permanência no ensino superior no contexto do SISU. Revista ORG & DEMO, Marília, SP, v. 16, n. 1, p. 69–88, 2015. Disponível em: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/orgdemo/article/view/5162 Acesso em: 15 abr. 2019.

GRACIELI, T. et al. Sistema de seleção unificada: democratização do acesso ao ensino superior? Campos de Toledo: Unioeste, 2014. Disponível em: https://goo.gl/V4M2QA. Acesso em: 15 out. 2016.

GUIA DO ESTUDANTE. São Paulo: Grupo Abril, 2019. Disponível em: http://guiadoestudante.abril.com.br/. Acesso em: 20 jan. 2019.

LIMA, H. I.; SILVA, P. R. Acesso ao Ensino superior: Evolução, Dilemas e Perspectivas. Rio de Janeiro: Sociedade Brasileira de História de Educação, 2000. Disponível em: https://goo.gl/qTUWYO Acesso em: 30 mar. 2016.

MACHADO, B. V. Acesso à Educação Superior: o Sistema de Seleção Unificada como mecanismo de ingresso na Universidade de Brasília. Brasília: Universidade de Brasília, 2014. Disponível em: https://goo.gl/ePp28x. Acesso em: 15 out. 2016.

MARCONI, M.; LAKATOS, E. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Editora Atlas, 2010.

MARTONI, V. B. M. Expansão para quem?: uma análise dos objetivos do Reuni e das diretrizes para a educação do Banco Mundial. Revista de Estudos Organizacionais (Impresso), v. 2, p. 211-234, 2015. Disponível em: https://rbeo.emnuvens.com.br/rbeo/article/view/52/pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.

MINTO, L. W. As Reformas do Ensino Superior no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2006.

MOROSINI, M. C. O Ensino Superior no Brasil. In: STEPHANOU, M.; BASTOS, M. H. C. (org.). Histórias e Memórias da Educação no Brasil. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 435.

NORONHA, J. N. et al. SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA (SiSU): refletindo sobre o processo de seleção. Educação e Fronteiras Online, v. 4, n. 10, p. 68–83, 2014. Disponível em: http://ojs.ufgd.edu.br/index.php/educacao/article/view/3649. Acesso em: 15 abr. 2019.

NÓVOA, A. Apresentação. In: CAMBI, F. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999. p. 701.

PALLOCCI, A. Uma Escola do Tamanho do Brasil. São Paulo, 2002. Disponível em: https://goo.gl/FN9kxh. Acesso em: 03 ago. 2016.

PANIZZI, W. M. A democratização do acesso à universidade pública. In: PEIXOTO, M. C. L. (org.). Universidade e Democracia. Belo Horizonte: UFMG, 2004. p. 199.

PORTO, C.; RÉGNIER, K. O Ensino Superior no Mundo e no Brasil – Condicionantes, Tendências e Cenários para o Horizonte 2003 - 2025 - Uma Abordagem Exploratória. Brasília: MEC, 2003.

PRATES, A. A. P.; BARBOSA, M. L. O. A expansão e as possibilidades de democratização do ensino superior no Brasil. Cad. CRH, Salvador, v. 28, n. 74, p. 327-340, ago.v2015. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-49792015000200006. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-49792015000200327&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 abr. 2019.

PRESTES, J. O que a precariedade das aulas práticas do curso de medicina na UFS tem a ver com a falta de câmeras nas aulas de fotografia dos cursos de comunicação e com a desigualdade social? Aracaju: Blog Seja realista, 2010. Disponível em: https://goo.gl/Yhw4iB. Acesso em: 10 set. 2016.

RAMOS, F. P. História e Política do Ensino Superior no Brasil: algumas considerações sobre o fomento, normas e legislação. Para entender a história..., v. 2, mar, p. 1–17, 2011. Disponível em: https://goo.gl/iVZMVD. Acesso em: 31 mar. 2016.

RISTOFF, D. O novo perfil do campus brasileiro: uma análise do perfil socioeconômico do estudante de graduação. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas), v. 19, n. 3, p. 723–747, 2014. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772014000300010 Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/aval/v19n3/10.pdf. Acesso em: 15 abr. 2019.

SANTOS, J. Política Pública de Acesso ao Ensino Superior: Um Olhar Sobre a Utilização do Enem/Sisu na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Salvador:

UFBA, 2011. Disponível em: https://goo.gl/oec06A. Acesso em: 15 set. 2016.

SARKIS, P. J. Equidade de acesso à educação superior. In: PEIXOTO, M. C. L. (org.). Universidade e Democracia. Belo Horizonte: UFMG, 2004. p. 199.

SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2010.

SILVA, M. D. G. M. DA; VELOSO, T. C. M. A. Acesso nas políticas da Educação Superior: dimensões e indicadores em questão. Avaliação (Campinas) Sorocaba, v. 18, n. 3, p. 727–747, 2012. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772013000300011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-40772013000300011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 19 mar. 2016.

SISU, um caminho para o ensino superior público no Brasil. Editorial Planeta: Barcelona, 2016. Disponível em: https://goo.gl/s1wtgl. Acesso em: 18 ago. 2016.

SOUSA E MELO, L. V.; SOUSA, J. V. Democratização do acesso à educação superior: o caso da Universidade de Brasília – Campus de Planaltina. Anais da 32ª ANPED. Caxambu - MG, 2009. Disponível em: https://goo.gl/mWlQBo. Acesso em: 25 out. 2016.

TRAVITZKI, R. O novo ENEM está melhor? O que mudou? Rizomas. [s.l.], 30 jun. 2009. Disponível em: https://goo.gl/zBP42a. Acesso em: 2 out. 2016.

TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à Pesquisa em Ciências Sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes universitários de camadas populares. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 11, n. 32, p. 226-237, Aug. 2006 . DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-24782006000200003 Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782006000200003&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 abr. 2019.

LEGISLAÇÃO

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil(1988). Brasília: Senado Federal, 2010.Disponível em: http://goo.gl/lM0x. Acesso em: 18 mar. 2016

______.Reforma da Educação Superior: Reafirmando princípios e consolidando diretrizes da reforma da Educação Superior. Brasília: 02 ago. 2004. Disponível em: https://goo.gl/ybsCc1 Acesso em: 30 set. 2016.

______. Decreto No 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - REUNI. Diário Oficial da União, Brasília, 25 abr. 2007. Disponível em: http://goo.gl/uNYPIz. Acesso em: 2 abr. 2016.

______. Portaria Normativa no 2. Institui e regulamenta o Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado gerenciado pelo Ministério da Educação, para seleção de candidatos a vagas em cursos de graduação disponibilizadas pelas instituições públicas de educação. Diário Oficial da União, Brasília, 27 jan. 2010. Disponível em: http://goo.gl/aKbqrh. Acesso em: 21 mar. 2016.

BRASIL. INEP. Portaria n.o 109, de 27 de maio de 2009. Reformula o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Diário Oficial da União, Brasília, 28 maio 2009. Disponivel em: https://goo.gl/WHqb9i. Acesso em: 30 set. 2016.

BRASIL. Presidência da República. Decreto no 8.659, de 5 de Abril de 1911. Aprova a lei orgânica do Ensino Superior e do Fundamental na República. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 6 abr. 1911. Disponível em: https://goo.gl/wtYYOM. Acesso em: 02 abr. 2016.

______. Decreto no 11.530, de 18 de Março de 1915. Reorganiza o ensino secundario e o superior na República. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 20 mar.1915. Disponível em: https://goo.gl/uegZsE. Acesso em 02 abr. 2016.

______. Decreto no 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre o Ensino Superior no Brasil. Diário Oficial da União, Rio de Janeiro, 15 abr.1931. Disponível em: https://goo.gl/7SBgy. Acesso em: 20 mar. 2017.

______. Lei n.o 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 29 nov. 1968. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1960-1969/lei-5540-28-novembro-1968-359201-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30 maio 2017.

______. Lei nº. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez.1996. Disponível em: https://goo.gl/TnjgwI. Acesso em: 8 mar. 2016.

______. Lei n.o 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 30 ago. 2012. Disponível em: https://goo.gl/3wwdB3. Acesso em: 21 mar. 2016.

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Publicado

2019-04-18

Como Citar

GAIA, E. S.; GAYDECZKA, B. Evolução do ingresso nas universidades brasileiras. Revista Triângulo, Uberaba - MG, v. 12, n. 1, p. 127–148, 2019. DOI: 10.18554/rt.v0i0.3532. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistatriangulo/article/view/3532. Acesso em: 18 abr. 2024.