O funcionamento dos grêmios estudantis e a gestão democrática das escolas: possíveis relações

Gabriel Franco de Oliveira Zambon, Leonardo Bis dos Santos

Resumo


No presente artigo, definimos como objetivo principal pensar as relações entre o funcionamento dos grêmios estudantis de três unidades de ensino municipais da Serra (ES) e a gestão democrática das escolas, implantada no Brasil sob o contexto do neoliberalismo, na década de 1990. Para tal, examinamos os livros de atas dos grêmios estudantis, observamos a atuação dos estudantes à frente de tais entidades durante a aplicação de um curso voltado a eles, e pesquisamos a bibliografia relativa a implantação da gestão democrática das escolas no Brasil, bem como a sua situação atual nas escolas municipais da Serra. Concluímos que a forma como a gestão democrática têm sido implementada nos sistemas de ensino brasileiros, desde o seu início, sob a égide do neoliberalismo, até os dias de hoje, tem prejudicado o funcionamento dos grêmios estudantis, quando os analisamos sob o aspecto da representação dos interesses discentes e como espaço de apropriação do conhecimento.


Palavras-chave


Grêmio Estudantil; Gestão Democrática da Escola; Educação Básica

Texto completo:

PDF

Referências


BRASIL. Lei no 7.398, de 4 de Novembro de 1985. Dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de 1º e 2º graus e dá outras providências. 1985. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

______. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 1990. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

______. Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 1996. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

COELHO, Paula C. A. A participação das crianças na gestão escolar. 2013. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES, 2013. Disponível em . Acesso em: 29 ago. 2018.

GALDINO, L. Gestão institucional na Educação Infantil. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Espírito Santo. Vitória, ES, 2016. Disponível em . Acesso em: 29 ago. 2018.

MINTO, L. W. A administração escolar no contexto da Nova República e do Liberalismo. In: ANDREOTTI, A. L.; LOMBARDI, J. C.; MINTO, L. W. (Org.). História da Administração Escolar no Brasil. Campinas, SP: Editora Alínea, 2012.

OLIVEIRA, D. A. Educação e planejamento: a escola como núcleo da gestão. In: ______ (Org.). Gestão Democrática da Educação: desafios contemporâneos. 10 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2013.

PARO, V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. 4ª ed. São Paulo: Cortez, 2016.

SAVIANI, D.; DUARTE, N. A formação humana na perspectiva histórico-ontológica. In: ______ (Org.). Pedagogia histórico-crítica e luta de classes na educação escolar. Campinas, SP: Autores Associados, 2012.

SAVIANI, D. Escola e Democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 32. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 1999.

______. Pedagogia histórico-crítica: primeiras aproximações. 11ª ed. rev. Campinas, SP: Autores Associados, 2011. (Coleção educação contemporânea).

SERRA. Lei nº 2.478, de 08 de Janeiro de 2002. Dispõe sobre a gestão democrática do ensino público da rede municipal e dá outras providências. 2002. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

______. Lei nº 4.792, de 02 de Abril de 2018. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.478/2002. 2018a. Disponível em: . Acesso em: 28 ago. 2018.

______. Portaria N nº 003, de 20 de abril de 2018. Estabelece critérios para o processo de eleição dos representantes dos segmentos da comunidade escolar e local que formarão os colegiados dos Conselhos de Escola das Unidades de Ensino da Rede Municipal da Serra e dá outras providências. 2018b. (CD-ROM).

ZAMBON, G. F. de O. Grêmios Estudantis: caminhos para a emancipação. 2018. Dissertação (Mestrado em Ensino de Humanidades) – Programa de Pós-Graduação em Ensino de Humanidades, Instituto Federal de Educação do Espírito Santo, Vitória, ES, 2018. Disponível em . Acessso em: 06 jul. 2019.




DOI: https://doi.org/10.18554/rt.v0i0.3833

Apontamentos

  • Não há apontamentos.


Direitos autorais 2019 Revista Triângulo

Licença Creative Commons
Esta obra está licenciada sob uma licença Creative Commons Atribuição - Não comercial - Sem derivações 4.0 Internacional.

A Revista Triângulo é signatária da DECLARAÇÃO DO MÉXICO - Declaração Conjunta LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT que recomenda o uso da licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual (CC BY-NC -SA, em inglês) para garantir a proteção da produção acadêmica e científica regional em Acesso Aberto. 

Triangulo Journal is signatory of MEXICO DECLARATION - LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT Joint Declaration recommending the use of the license to ensure the protection of academic production and regional scientific research in Open Access.

La Revista Triangulo es signataria de la DECLARACIÓN DE MÉXICO - Declaración Conjunta LATINDEX-REDALYC-CLACSO-IBICT que recomienda el uso de la licencia Creative Commons Asignación-NoComercial-CompartirIgual (CC BY-NC -SA, en inglés) para garantizar la protección de la producción académica y científica regional en Acceso Abierto.