Caracterização dos casos notificados de violência interpessoal e autoprovocada

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.2195

Palavras-chave:

Notificação, Violência doméstica, Maus-tratos Infantis, Violência contra a mulher, Maus-tratos ao idoso

Resumo

O artigo teve como objetivo caracterizar casos de notificações de violência. Este é um estudo quantitativo, com delineamento descritivo, de corte transversal, realizado com dados do Sistema de Informações de Agravos de Notificação, considerando dados do ano de 2015 da cidade de São José do Rio Preto, SP. Foram elaboradas tabelas considerando-se padrão de análise de significância de p<0,05, com nível de confiança de 95%. Houveram registros de 1.698 casos, das quais 71,2% no sexo feminino. A violência física acometeu 54,4% e a negligenciada 34,3%. A idade de 0- 9 anos representaram 81,9% da negligenciada, com maior ocorrência em 69% na residência. A mãe, seguida do pai foram os principais agressores nas idades de 0-9 anos (68,8%) e (31,4%) e, de 10-19 anos (28,4%) e (15%). Alto grau de incidência da própria pessoa - autoprovocada (67,9%), (20-39-40) anos ou mais. Encaminhados para o Conselho Tutelar nas faixas etárias de 0-9 anos (84,2%), e 10-19 anos (61,8%), e entre 20-39 anos ao atendimento à mulher e Delegacia da Mulher em 44% e 52% respectivamente. A pesquisa mostrou a necessária articulação e organização entre as redes de apoio e mais pesquisas destacando as questões das violências por ciclos de vida para elaboração de ações de prevenção e controle.

Biografia do Autor

Ana Lígia Fernandes Reis, FAMERP

Graduação em Enfermagem. Especialização em Gestão em Saúde. Residência no programa Atenção Básica com ênfase na Estratégia de Saúde da Família.

Sônia Aparecida da Cruz Oliveira, FAMERP

Graduação em Enfermagem e Obstetrícia. Especialista em Administração Hospitalar. Mestrado em Enfermagem e Saúde Pública. Estágio Supervisionado em Saúde Coletiva, Vigilância em Saúde e Enfermagem e Ciências Sociais. Experiência no ensino de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Controle de Infecção Hospitalar. Pesquisadora no CNPq vinculada ao grupo GEOTB - Grupo de Estudos Operacionais em Tuberculose de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto SP.

Gabriela Martins Espolador, FAMERP

Graduação em enfermagem. Residência do programa Atenção Básica com ênfase na Estratégia de Saúde da Família.

Alexandre Lins Werneck

Graduação em Letras com habilitação em Tradução e Interpretação. Mestrado em Ciências da Saúde. Doutorado em Ciências da Saúde. Participa do Grupo de Pesquisa Educação em Saúde na Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, na Linha de Pesquisa Educação na Busca da Saúde. 

Referências

Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc Saúde Colet. [internet] 2007; [citado en 10 jul 2016]; 11(Suppl):1163-78. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232006000500007

Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editores. World report on violence and health [Internet]. Geneva: WHO; 2002 [citado en 10 jul 2016]. Disponible en: http://www.who.int/violence_injury_prevention/violence/world_report/en/full_en.pdf

Ministério da Saúde (Br). Saúde Brasil 2013: uma análise da situação de saúde e das doenças transmissíveis relacionadas à pobreza. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2014. 386p.

Ministério da Saúde (Br), Secretaria de Vigilância em Saúde. Viva: instrutivo notificação de violência interpessoal e autoprovocada. 2 ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2016. 92p.

Presidência da República (Brasil). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. D.O.U., 16 jul 1990. Seção 1:1356.

Câmara dos Deputados (Brasil). Projeto de Lei 4.552-A, de 25 de fevereiro de 2016. Complementa a Lei n° 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos ou privados [Internet]. Brasília, DF: Câmara dos Deputados; 2017 [citado en 20 may 2018]. Disponible en: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=907EC33223C7769CBCDED1326B0E3424.proposicoesWebExterno1?codteor=1580989&filename=Avulso+-PL+4552/2016

Presidência da República (Brasil). Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 3 out 2003 [citado en 3 nov 2016]. Disponible en: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/leis/2003/L10.741.htm

Ministério da Saúde (Br). Portaria n. 2.836, de 1º de dezembro de 2011. Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011 [citado en 10 jul 2016]. Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2836_01_12_2011.html

Vieira EM, Perdona GSC, Santos MA. Fatores associados à violência física por parceiro íntimo em usuárias de serviços de saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. 2011 [citado en 04 may 2018]; 45(4):730-7. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011005000034

Duarte MC, Fonseca RMGS, Souza V, Pena ED. Gênero e violência contra a mulher na literatura de enfermagem: uma revisão. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2015 [citado en 04 may 2018]; 68(2):325-32. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167.2015680220i

Lindner SR, Coelho EBS, Bolsoni CC, Rojas PF, Boing AF. Prevalência de violência física por parceiro íntimo em homens e mulheres de Florianópolis, Santa Catarina, Brasil: estudo de base populacional. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado en 04 may 2018]; 31(4):815-26. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00159913

Martín-Baena D, Montero-Piñar I, Escribà-Agüir V, Vives-Cases C. Violence against young women attending primary care services in Spain: prevalence and health consequences. Fam Pract. [Internet]. 2015 [citado en 10 jul 2018]; 32(4):381-6. DOI: https://doi.org/10.1093/fampra/cmv017

Acosta DF, Gomes VLO, Fonseca AD, Gomes GC. Violência contra a mulher por parceiro íntimo: (in)visibilidade do problema. Texto & Contexto Enferm. [Internet] 2015 [citado en 10 set 2016]; 24(1):121-7. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0104-07072015001770013

Garcia LP, Duarte EC, Freitas LRS, Silva GDM. Violência doméstica e familiar contra a mulher: estudo de casos e controles com vítimas atendidas em serviços de urgência e emergência. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado en 10 set 2016]; 32(4): e00011415. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00011415

Souza MJ, Silva JP, Barros LA, França AMB, Moura MRW. Caracterização dos casos de violência sexual contra a mulher em uma unidade de referência. Ciênc Biol Saúde [Internet]. 2014 [citado en 10 set 2016]; 2(1):177-92. Disponible en: https://periodicos.set.edu.br/index.php/fitsbiosaude/article/view/1367/773

Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 8 ago 2006 [citado en 10 set 2016]. Disponible en: www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

Adeodato VG, Carvalho RR, Siqueira VR, Souza FGM. Qualidade de vida e depressão em mulheres vítimas de seus parceiros. Rev Saúde Publica [Internet]. 2005 [citado en 19 set 2016]; 39(1):108-13. doi: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102005000100014

Sinimbu RB, Mascarenhas MDM, Silva MMA, Carvalho MGO, Santos MR, Freitas MG. Caracterização das vítimas de violência doméstica, sexual e/ou outras violências no Brasil 2014. Saúde Foco [Internet]. 2016 [citado en 10 set 2016]; 1(1):[1-14]. Disponible en: https://smsrio.org/revista/index.php/revsf/article/view/199/178

Silva LEL, Oliveira MLC. Características epidemiológicas da violência contra a mulher no Distrito Federal, 2009 a 2012. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2016 [citado en 19 set 2016]; 25(2):331-42. Disponible en: http://www.scielo.br/pdf/ress/v25n2/2237-9622-ress-25-02-00331.pdf

Zanelatto PF, Medeiros M, Santos WS, Bouttelet MD. Violência contra crianças e adolescentes: significados e atitudes por equipes da estratégia saúde da família. Ciênc Enferm. [Internet]. 2012 [citado en 10 jul 2016]; 18(2):41-9. DOI:http://dx.doi.org/10.4067/S0717-95532012000200005

Trabbold VLM, Caleiro RCL, Cunha CF, Guerra AMC. Concepções sobre adolescentes em situação de violência sexual. Psicol Soc. [Internet]. 2016 [citado en 10 set 2016]; 28(1):74-83. DOI:http://dx.doi.org/10.1590/1807-03102015v28n1p074

Oliveira EM, Felix TA, Mendonça CBL, Lima PSF, Freire AS, Moreira RMM. Aspectos epidemiológicos e o cuidado de enfermagem na tentativa de suicídio. Rev Enferm Contemp. [Internet]. 2016 [citado en 10 set 2016]; 5(2):184-92. DOI: http://dx.doi.org/10.17267/2317-3378rec.v5i2.967

Almeida SA, Guedes PMM, Nogueira JA, França UM, Silva ACO. Investigação de risco para tentativa de suicídio em hospital de João Pessoa - PB. Rev Eletrônica Enferm. [Internet]. 2009 [citado en 10 set 2016]; 11(2):383-9. Disponible en: http://www.fen.ufg.br/revista/v11/n2/v11n2a20.htm

Ferreira DLM, Soler ZASG. O que tem sido divulgado em periódicos científicos online no Brasil sobre violência contra crianças e adolescentes. Enferm Brasil. 2013; 12(2):112-9.

Freitas RJM, Moura NA, Monteiro ARM. Violência contra crianças/adolescentes em sofrimento psíquico e cuidado de enfermagem: reflexões da fenomenologia social. Rev Gaúch Enferm. [Internet]. 2016 [citado en 19 set 2016]; 37(1):e52887. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-1447.2016.01.52887

Apostólico MR, Nóbrega CR, Guedes RN, Fonseca RMGS, Egry EY. Characteristics of violence against children in a Brazilian Capital. Rev Latinoam Enferm. [Internet]. 2012 [citado en 10 jul 2016]; 20(2):266-73. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-11692012000200008

Pinto EC, Ferreira DLM, Soler ZASG. Physical abuse against children and teens: perception of pediatric nursing team. Rev Enferm UFPE on line. [Internet]. 2013 [citado en 04 may 2018]; 7(6):4411-20. Disponible en: https://periodicos.ufpe.br/revistas/revistaenfermagem/article/view/11681

Almeida LCG, Diniz NMF. Violência sexual: desvelando a realidade que acomete as mulheres. Rev Enferm UERJ. [Internet]. 2004 [citado en 04 may 2018]; 12(1):88-94. Disponible en: http://www.facenf.uerj.br/v12n1/v12n1a15.pdf

Garcia LP, Freitas LRS, Höfelmann DA. Avaliação do impacto da Lei Maria da Penha sobre a mortalidade de mulheres por agressões no Brasil, 2001-2011. Epidemiol Serv Saúde [Internet]. 2013 [citado en 04 may 2018]; 22(3):383-94. Disponible en: http://scielo.iec.gov.br/pdf/ess/v22n3/v22n3a03.pdf

Signorelli MC, Taft A, Pereira PPG. Intimate partner violence against women and healthcare in Australia: charting the scene. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2012 [citado en 04 may 2018]; 17(4):1037-48. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012000400025

Publicado

2019-01-29

Como Citar

Reis, A. L. F., Oliveira, S. A. da C., Espolador, G. M., & Werneck, A. L. (2019). Caracterização dos casos notificados de violência interpessoal e autoprovocada. Revista Família, Ciclos De Vida E Saúde No Contexto Social, 7(1), 41–52. https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.2195

Edição

Seção

Artigos originais