Rights and duties of the Unified Health System users: experience report

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.3541

Keywords:

Social participation, Health education, Knowledge, Unified Health System

Abstract

This article aims to report the experience of the group Programa de Educação Tutorial (Program of Tutorial Education) regarding the university extension project "Rights and Duties of the SUS users". Said project took place from October to December 2016, in the general surgery and orthopedics wards of a teaching hospital. Ten students and six professors of the nursing graduation course participated. The study used the knowledge developed from a dialogic perspective in the approach of the Charter of Health Users Rigths. The project aimed at contributing to empower the patients regarding their rights and duties as SUS users, so that they have autonomy to demand for them. When rights and duties of SUS users are articulated and strong in the health services, this can lead to an increased quality, equity, and a greater capacity to deal with problems, generating a more dignified, just, and equal assistance.

Author Biographies

Bruna Carolina Sousa Castro, Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, MG, Brasil

Acadêmica de Enfermagem. Membro do Programa de Educação Tutorial – PET Enfermagem. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, MG, Brasil

Letícia Gabriela de Almeida, UFTM

Acadêmica de Enfermagem. Membro do Programa de Educação Tutorial – PET Enfermagem. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, MG, Brasil

Rafaela Costa Silva, UFTM

Acadêmica de Enfermagem. Membro do Programa de Educação Tutorial – PET Enfermagem. Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). Uberaba, MG, Brasil

Bethania Ferreira Goulart, UFTM

Enfermeira. Doutora. Professora Adjunta. Departamento de Enfermagem em Educação e Saúde Comunitária, UFTM, Uberaba, MG, Brasil.

References

Silva Junior GB, Dias ER. Avaliação da satisfação dos usuários de um serviço de saúde público-privado no nordeste do Brasil e a judicialização da saúde. Rev Direito Sanit. [Internet]. 2016 [citado em 15 set 2017]; 17(2):13-29. Disponível em: http://www.journals.usp.br/rdisan/article/view/122303

Calegari RC, Massarollo MCKB, Santos MJ. Humanização da assistência à saúde na percepção de enfermeiros e médicos de um hospital privado. Rev Esc Enferm USP. [Internet]. 2015 [citado em 20 dez 2017]; 49(Esp2):42-7. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342015000800042&lng=en

Onias JMTC, Carvalho JÁ, Escobar KAA. Humanização e integralidade da atenção à saúde reprodutiva da mulher no Sistema Único de Saúde – SUS. Rev Cient ITPAC. [Internet]. 2013 [citado em 15 set 2017]; 6(1). Disponível em: https://assets.itpac.br/arquivos/Revista/61/2.pdf

Ministério da Saúde (Br). Carta dos direitos dos usuários da saúde. 2ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2007.

Fonseca GS, Paulino TSC, Morais IF, Valença CN, Germano RM. Percepção de usuários e profissionais de saúde sobre o sistema único de saúde no município de Santa Cruz–RN. Rev Bras Promoç Saúde [Internet]. 2012 [citado em 15 set 2017]; 25(4):455-61. Disponível em: http://periodicos.unifor.br/RBPS/article/view/2548

Macêdo HJR, Macêdo AFF, Souza MNA. Conhecimentos de alunos da educação de jovens e adultos sobre seus direitos enquanto usuários do SUS. Ciênc Desenv Rev Eletrônica FAINOR [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 7(1):199-210. Disponível em: http://srv02.fainor.com.br/revista/index.php/memorias/article/view/279/184

Leite RAF, Brito ES, Silva LMC, Palha PF, Ventura CAA. Acesso à informação em saúde e cuidado integral: percepção de usuários de um serviço público. Interface (Botucatu) [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 18(51):661-72. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832014000400661&lng=en. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1807-57622013.0653

Taddeo PS, Gomes KWL, Caprara A, Gomes AMA, Oliveira GC, Moreira TMM. Acesso, prática educativa e empoderamento de pacientes com doenças crônicas. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2012 [citado em 15 set 2017]; 17(11):2923-30. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232012001100009&lng=en

Oliveira FLB, Gomes DPS, Almeida Junior JJ. A extensão universitária no acolhimento e vista aberta em um hospital público em Santa Cruz/RN. Ext Soc. [Internet]. 2013[citado em 15 set 2017]; 1(6). Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/extensaoesociedade/article/view/4294/3503

Gomes AMA, Sampaio JJC, Carvalho MGB, Nations MK, Alves MSCF. Código dos direitos e deveres da pessoa hospitalizada no SUS: o cotidiano hospitalar na roda de conversa. Interface (Botucatu) [Internet]. 2008 [citado em 15 set 2017]; 12(27):773-82. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832008000400008&lng=en

Rocha FLR, Marziale MHP, Carvalho MC, Cardeal ISF, Campos MCT. A cultura organizacional de um hospital público brasileiro. Rev Esc Enferm USP. [Internet]. 2014 [citado em 15 set 2017]; 48(2):308-14. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reeusp/v48n2/pt_0080-6234-reeusp-48-02-308.pdf

Borges GS, Fonseca AF. A judicialização das políticas públicas de saúde. Rev Espaç Acad. [Internet]. 2017 [citado em 23 set 2017]; 16(189):75-86. Disponível em: http://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32195.

Silva CCL, Santos LMC, Gomes CO. Saúde & Transformação Social. [Internet]. 2016 [citado em 15 set 2017]; 6(2):132-8. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/saudeetransformacao/article/view/2923/4478

Cesarino CB, Sciarra AMP. Empoderamento na saúde. Arq Ciênc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 23 nov 2017]; 24(3):1-2. Disponível em: http://www.cienciasdasaude.famerp.br/index.php/racs/article/view/928/719

Backes DS, Souza MHT, Marchiori MTC, Colomé JS, Backes MTS, Lunardi Filho WD. O Sistema Único de Saúde idealizado versus o realizado: contribuições da Enfermagem. Rev Latinoam Enferm. [Internet]. 2014 [citado em 20 dez 2017]; 22(6):1026-33. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rlae/v22n6/pt_0104-1169-rlae-22-06-01026.pdf

Villas-Bôas ME. O direito-dever de sigilo na proteção ao paciente. Rev Bioét. [Internet]. 2015 [citado em 15 set 2017]; 23(3):513-23. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1983-80422015000300513&lng=en DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015233088

Published

2019-01-29

How to Cite

Castro, B. C. S., de Almeida, L. G., Silva, R. C., & Goulart, B. F. (2019). Rights and duties of the Unified Health System users: experience report. JOURNAL FAMILY, CYCLES OF LIFE AND HEALTH IN SOCIAL CONTEXT, 7(1), 111–118. https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.3541