Participação do Programa de Educação Tutorial de Enfermagem no Conselho Municipal de Saúde: relato de experiência

Jéssica Fernanda Marcelina Fernandes Ferreira, Larissa Silva Souza, Rosimár Alves Querino

Resumo


Este artigo tem como objetivo relatar a experiência de participação de acadêmicos de Enfermagem integrantes do Programa de Educação Tutorial, em reuniões do Conselho Municipal de Saúde de um município do Triângulo Mineiro. O referencial teórico-metodológico adotado é a Gestão Participativa, estratégia transversal ao Sistema Único de Saúde, a qual prima pelas formulações e deliberações conjuntas por diferentes atores envolvidos no controle social. Os acadêmicos participaram, como observadores, das plenárias mensais do Conselho Municipal de Saúde ocorridas no primeiro semestre de 2017. Os temas discutidos em cada plenária foram registrados em diário de campo para posterior socialização e problematização pelos integrantes do PET. A experiência e as reflexões dela oriundas possibilitaram uma compreensão ampliada das relações entre cidadania, participação popular e políticas de saúde, contribuições significativas para a formação crítico-reflexiva de acadêmicos no contexto do SUS.


Palavras-chave


Conselhos de saúde; Participação Social; Sistema Único de Saúde; Estudantes de enfermagem

Referências


Paim J, Travassos C, Almeida C, Bahia L, Macinko L. The Brazilian health system: history, advances, and challenges. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 19 jun 2017]; 377:1778–97. Disponível em: https://www.thelancet.com/pdfs/journals/lancet/PIIS0140-6736(11)60054-8.pdf DOI: 10.1016/S0140-6736(11)60433-9

Presidência da República (Brasil). Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 20 set 1990 [citado em 19 jun 2017]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8080.htm

Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 31 dez 1990 [citado em 19 jun 2017]. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm

Rolim LB, Cruz RSBL, Sampaio KJAJ. Participação popular e o controle social como diretriz do SUS: uma revisão narrativa. Saúde Debate [Internet]. 2013 [citado em 19 jun 2017]; 37(96):139-47. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0103-11042013000100016

Coelho SJ. Construindo a participação social no SUS: um constante repensar em busca de equidade e transformação. Saúde Soc. [Internet]. 2012 [citado em 19 jun 2017]; 21(1):138-51. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000500012

Ministério da Saúde (Br), Conselhos de saúde: a responsabilidade do controle social democrático do SUS [Internet]. 2ed. Brasília, DF: CNS; 2013 [citado em 02 jul 2017]. Disponível: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conselhos_saude_responsabilidade_controle_2edicao.pdf

Shimizu HE, Pereira MF, Cardoso AJC, Bermudez, XPCD. Representações sociais dos conselheiros municipais acerca do controle social em saúde no SUS. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2013 [citado em 06 jul 2017]; 18(8):2275-84. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000800011

Carvalho JBL, Ramos NOF, Camara AG, Teixeira GA, Lopes TRG. Gestão participativa e a interface com trabalhadores do Sistema Único de Saúde: uma revisão integrativa. Rev Bras Educ Prof Tecnol. [Internet]. 2016 [citado em 06 jul 2017]; 2(11):130-9. DOI: https://doi.org/10.15628/rbept.2016.4194

Pinto ICM, Esperidião MA, Silva IV, Soares CM, Santos L, Fagundes TLQ, et al. Trabalho e educação em saúde no Brasil: tendências da produção científica entre 1990-2010. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2013 [citado em 19 jun 2017]; 18(6):1525-34. Disponível em: https://repositorio.ufba.br/ri/bitstream/ri/14340/1/isabela%202.pdf

Ministério da Educação (Br). Programa de Educação Tutorial PET: manual de orientações básicas [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Educação; 2006 [citado em 19 jun 2017]. Disponível em: http://proeg.ufam.edu.br/attachments/128_petmanual_2005.pdf

Cruz JSCC, Vieira, SCR, Massa NM, Araújo TAM, Vasconcelos ACCP. Desafios para a participação popular em saúde: reflexões a partir da educação popular na construção de conselho local de saúde em comunidades de João Pessoa, PB. Saúde Soc. [Internet]. 2012 [citado em 02 jul 2017]; 21(4):1087-100. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902012000400025

Ministério da Saúde (Br), Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. 2ed. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009 [citado em 19 jun 2017]. 44 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_estrategica_participasus_2ed.pdf

Vieira FS. Implicações de decisões e discussões recentes para o financiamento do Sistema Único de Saúde. Saúde Debate [Internet]. 2016 [citado em 19 jun 2017]; 40(109):187-99. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/sdeb/2016.v40n109/187-199/pt

Bahia L. Pensar o Sistema Único de Saúde do século XXI: entrevista com Lígia Bahia. Hist Ciênc Saúde-Manguinhos [Internet]. 2014 [citado em 19 jun 2017]; 21(1):93-107. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/hcsm/v21n1/0104-5970-hcsm-21-1-00093.pdf

Vasconcelos EM. Educação popular: de uma prática alternativa a uma estratégia de gestão participativa das políticas de saúde. Physis (Rio J.) [Internet]. 2004 [citado em 19 jun 2017]; 14(1):67-83. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/%0D/physis/v14n1/v14n1a05.pdf




DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v7i1.3542

Apontamentos

  • Não há apontamentos.