PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO DE CIDADES DO NORTE FLUMINENSE E REGIÃO DOS LAGOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE O DESCARTE INCORRETO DE MEDICAMENTOS E OS RISCOS À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE
DOI:
https://doi.org/10.18554/acbiobras.v8i2.8420Palavras-chave:
Gerenciamento, Impacto socioambiental, ConscientizaçãoResumo
O gerenciamento de resíduos no Brasil apresenta grandes problemas, sendo um deles o descarte incorreto de medicamentos, que é um fenômeno que vem sendo muito discutido nos últimos anos. O descarte de medicamentos deve ser realizado de maneira correta, pois do contrário afeta não só o meio ambiente, como diversos seres vivos de maneira geral. Nessas circunstâncias, o presente artigo tem finalidade de fazer uma análise acerca da percepção da população sobre cidades do norte e região dos lagos do estado do Rio de Janeiro e o descarte incorreto de medicamentos. O trabalho é uma revisão bibliográfica a fim de verificar, na literatura, comportamentos semelhantes no tratamento e gerenciamento desse tipo de resíduos de saúde. O estudo buscou trabalhos que investigaram a percepção da população do Norte Fluminense e da Região dos Lagos sobre o descarte incorreto de medicamentos e seus riscos à saúde e ao meio ambiente. Os resultados mostraram que a maioria desconhece os locais apropriados para descarte e os impactos negativos associados. Dessa maneira, percebe-se que campanhas de conscientização e educação ambiental são essenciais, além da necessidade de sistemas eficazes de coleta e descarte.
Referências
1. Pinto GMF, Silva KR, Pereira RFAB, Sampaio SI. Estudo do descarte residencial de medicamentos vencidos na região de Paulínia (SP), Brasil. Revista Engenharia Sanitária e Ambiental, 2014; 19 (3). https://doi.org/10.1590/S1413-41522014019000000472.
2. Segismundo, GL. Conhecimento e prática sobre descarte de medicamentos: Estudo de caso em Uberlândia – MG. 2020. https://repositorio.ufu.br/bitstream/123456789/30263/4/ConhecimentoEPr%C3%A1tica.pdf.
3. Presidência da República (Brasil). Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 222, Brasília, DF, de 28 de mar 2018. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2018/rdc0222_28_03_2018.pdf.
4.ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Anvisa divulga dados do anuário sobre a indústria farmacêutica no Brasil. 2023. https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2023/anvisa-divulga-dados-do-anuario-sobre-a-industria-farmaceutica-no-brasil.
5. ICTQ. Brasil é o 6º mercado farmacêutico do mundo. 2023. https://ictq.com.br/industria-farmaceutica/1060-brasil-e-o-6-mercado-farmaceutico-do-mundo.
6. Presidência da República (Brasil). Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. D.O.U, Brasília, DF, 3 ago. 2010, Seção 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm.
7. Presidência da República (Brasil). Decreto n° 10.388, de 5 de junho de 2020. Altera o Decreto n° 10.282, de 20 de março de 2020, para dispor sobre a inclusão de academias de esporte de todas as modalidades, salões de beleza e barbearias como serviços públicos e atividades essenciais. D.O.U, Brasília, DF, 5 jun. 2020. Seção 1 https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10388.htm.
8. Presidência da República (Brasil). Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Subsecretaria de Edições Técnicas. Legislação ambiental: Lei dos Crimes Ambientais. Boletim Legislativo nº 15. Brasília, DF: Senado Federal, 2012. https://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/242672.
9. Gil, AC. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas S.A., 2002. cap. 1, p 17-22 https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/150/o/Anexo_C1_como_elaborar_projeto_de_pesquisa_-_antonio_carlos_gil.pdf.
10. Moura, AM. Trajetória da política ambiental federal no Brasil. [s. l.], 2016. cap. 1, p. 13-43. https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9264/1/Trajet%c3%b3ria%20da%20pol%c3%adtica%20ambiental.pdf.
11. Blankenstein, GMP, Philippi Junior, A. O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias. Revistas USP 19(1), 50-74. 2018. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p50-74.
12. Souza, LOA. Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS. Brasília: ENAP; 2017. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/4923/1/PGRS_ENAP_R2.pdf.
13. G1. MP fiscaliza armazenamento de 7 toneladas de medicamentos vencidos em Cabo Frio, no RJ. G1, 2021. https://g1.globo.com/rj/regiao-dos-lagos/noticia/2021/09/22/mp-fiscaliza-armazenamento-de-7-toneladas-de-medicamentos-vencidos-em-cabo-frio-no-rj.ghtml.
14. Gonçalves FN, Martins SM, Marques RC. Estudo sobre descarte de medicamentos e percepção ambiental no município de Macaé. Ensaios e Ciência: Ciências Biológicas, Agrárias e da Saúde. 2024; 27(3): 343-353. https://doi.org/10.17921/1415-6938.2023v27n3p343-353.
15. Beiral, AC. A evolução da regulamentação sobre a logística reversa de medicamentos, e a atual situação do município de Campos dos Goytacazes RJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Engenharia Ambiental) – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campus Campos Guarus, Campos dos Goytacazes, RJ, 2023; p. 56-59. http://terminal.biblioteca.iff.edu.br/.
16. Guerrieri FM, Henkes JA. Análise do descarte de medicamentos vencidos: um estudo de caso no município de Rio das Ostras (RJ). Revista Gestão & Sustentabilidade Ambiental. 2017; 6(1): 566-608. https://portaldeperiodicos.animaeducacao.com.br/index.php/gestao_ambiental/article/view/4855/3090.
17. Presidência da República (Brasil). Ministério do Meio Ambiente. Governo Federal regulamenta correto descarte de medicamentos. Brasília, DF: Ministério do Meio Ambiente, 2022. https://www.gov.br/mma/pt-br/noticias/governo-federal-regulamenta-correto-descarte-de-medicamentos.
18. Bueno MJC, Cavicchioli ES, Oliveira SH, Silveira AM, Albuquerque DF. Aplicação da logística reversa no descarte de medicamentos vencidos: estudo de caso em uma indústria farmacêutica. SADSJ - South American Development Society Journal. 2016; 2(6): 66-82. http://www.sadsj.org/index.php/revista/article/view/51/50.
19. Presidência da República (Brasil). Ministério do Meio Ambiente. Medicamentos, seus resíduos e embalagens. Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão de Resíduos Sólidos (SINIR), 2023. https://sinir.gov.br/perfis/logistica-reversa/logistica-reversa/medicamentos-seus-residuos-e-embalagens/.
20. Costa e Silva, NC, Penha, INS, Silva, MC, et al. Da farmácia ao meio ambiente: poluição ambiental proveniente do descarte impróprio de medicamentos. Anais da VIII Semana da Diversidade Humana, Porto Velho, 2024; 9(1). https://periodicos.saolucas.edu.br/index.php/diversidadehumana/article/view/2775/2001.
21. Bisognin RP, Wolff, DB, Carissimi, E. Revisão sobre fármacos no ambiente. Revista DAE, 2018; 66(210). https://revistadae.com.br/artigos/artigo_edicao_210_n_1710.pdf.
Revistas UFTM