Participação e controle social: a perspectiva da população atendida em uma Unidade Básica de Saúde da Família
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v6i4.3144Palavras-chave:
Saúde, Controle Social Formal, Participação da ComunidadeResumo
O artigo tem como objetivo discutir a concepção de participação e controle social na saúde pela população atendida em uma unidade matricial de saúde no município de Uberaba, MG. Trata-se de um estudo de caso, com abordagem qualitativa, realizada em 2015, a partir de entrevistas semiestruturadas e análise de conteúdo. Participaram nove usuários atendidos pela área de abrangência da unidade matricial. Três categorias foram evidenciadas: saúde, participação e controle social. Constata-se que a perspectiva de saúde ainda é limitada ao modelo biologicista e remete à benemerência estatal, isto é, não é tida como uma política pública e universal, além do desconhecimento dos espaços participativos de controle democrático inerente à política de saúde.
Referências
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Senado; 2016. Acesso em: 10 jun. 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990.
Brasil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990.
Bravo MIS. Gestão democrática na saúde: o potencial dos conselhos. In: Bravo MIS, Pereira PAP (orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez; 2001
Pires MFC. O materialismo histórico-dialético e a educação. Interface comun saúde educ [Internet]. 1997 [Citado em 23 abr 2018]; 1(1):83-94. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v1n1/06.pdf
Faemann LA. Teoria social de Marx: conhecimentos e contribuições ao trabalho do assistente social. Serv Soc Rev [Internet]. 2016 [Citado em 23 abr 2018]; 18(2):34-51. DOI: 10.5433/1679-4842.2016v18n2p34
Conselho Nacional de Saúde (Br). Resolução n o 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, 2012 [Citado em 23 abr 2018]. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html.
Minayo MCS (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p...-...
Bravo MIS, Menezes JSB. Participação popular e controle social na saúde. In: Bravo MIS, Menezes JSB. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius/Adufrj-SSind; 2011.
Soares RC. Governo Temer e contrarreforma na política de saúde: a inviabilização do SUS. Argumentum [Internet]. 2018 [Citado em 08 jun. 2018]; 10(1):24-32. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.19496
Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv Soc Soc [Internet]. 2012 [Citado em 23 mai 2018]; (109):126-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282012000100008
Ferraz ATR. Cenários da participação política no Brasil: os conselhos gestores de políticas públicas. Serv Soc Soc. 2006; 88:59-74.
Liporoni AARC. A defesa da saúde pública através dos conselhos municipais de saúde. REFACS [Internet]. 2017 [Citado em 08 jun. 2018]; 5(Supl. 2):335-45. DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v5i0.2267
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