Lei Maria da Penha: percepções de mulheres em contexto de violência intrafamiliar
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v6i4.3287Palavras-chave:
Violência doméstica, Política pública, FamíliaResumo
Este é um estudo qualitativo que tem por objetivo investigar as percepções de mulheres acerca da Lei nº 11.340 (Maria da Penha), bem como, sobre a Delegacias Especializadas de Atendimento às Mulheres; realizado de fevereiro de 2015 a março de 2016 na cidade de Jataí/GO, com seis mulheres em situação de violência intrafamiliar que denunciaram os agressores. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas semidirigidas, individuais, audiogravadas e transcritas na íntegra, com posterior análise de conteúdo temática. Emergiram 3 categorias: “o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha, a descrença na prevenção e o trabalho da DEAM”; ‘impunidade do autor de agressão, sentimento de injustiça e as consequências da violência”; e, “as expectativas em relação ao outro e a concepção de mulher”. Os resultados revelaram o sentimento de insegurança por parte das mulheres, visto que os boletins de ocorrência registrados não resultaram em medidas que punissem os autores ou os impedisse de continuarem ameaçando-as, ou seja, a denúncia não inibiu as violências ou resultou em proteção efetiva. Ao procurarem a delegacia, embora tivessem conhecimentos acerca da existência da lei, as participantes não conheciam seus direitos, especialmente, no que se referia às medidas protetivas.Referências
Scott J. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educ Real. 1990; 2(20):71-99.
Saffioti HI. Já se mete a colher em briga de marido e mulher. São Paulo em Perspectiva 1999; 13(4):82-91.
Saffioti HI. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cad Pagu. 2001; (16):115-36.
Franzoi NM, Fonseca RMGS, Guedes RN. Violência de gênero: concepções de profissionais das equipes de saúde da família. Rev Latinoam Enferm. 2011; 19(3):589-97.
Presidência da República (Brasil). Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 8 ago 2006 [citado em: 27 mar 2015]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm
Presidência da República (Br). Secretaria de Políticas para as Mulheres. Política nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres [Internet]. Brasília, DF: Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; 2011 [citado em: 10 abr 2015]. Disponível em: http://www.spm.gov.br/sobre/publicacoes/publicacoes/2011/politica-nacional
Bragagnolo RI, Lago MCS, Rifiotis T. Estudo dos modos de produção de justiça da Lei Maria da Penha em Santa Catarina. Estud Fem. 2015; 23(2):601-17.
Santos CM, Izumino WP. Violência contra as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil. Estud Interdiscip Am Lat Caribe. 2005; 16(1):147-64.
Meneghel SZ, Mueller B, Colaziol ME, Quadros MM. Repercussões da Lei Maria da Penha no enfrentamento da violência de gênero. Ciênc Saúde Colet. 2013; 18(3):691-700.
Silva MCM, Brito AM, Araújo AL, Abath MB. Caracterização dos casos de violência física, psicológica, sexual e negligências notificados em Recife, Pernambuco. Epidemiol Serv Saúde. 2012; 22(3):403-12.
Calazans M, Cortes I. O processo de criação, aprovação e implementação da Lei Maria da Penha. In: Campos CH. Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2011. p. 39-64.
Guimarães MC. A formação pessoal de psicólogos/as e o trabalho com violência doméstica contra a mulher. [dissertação]. Brasília, DF: Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília/UnB; 2014. 128p.
Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas. Referências técnicas para a atuação de psicólogas (os) em programas de atenção à mulher em situação de violência. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia; 2012. 82p.
Santi LN, Nakano MAS, Lettiere A. Percepção de mulheres em situação de violência sobre o suporte e apoio recebido em seu contexto social. Texto & Contexto Enferm. 2010; 19(3):417-24.
Silva SM, Santos AL, Gonçalves AOM, Nicário JJ. “Fala Maria porque é de lei”: a percepção das mulheres sobre a implementação da Lei Maria da Penha em Salvador/BA. Rev Feminismos. 2016; 4(1):156-67.
Carvalho AM, Souza TMC. Mulheres em situação de violência e suas percepções sobre uma DEAM. Rev Psicol Comunidade. 2016; 1(1):79-100.
Gibbs G. Análise de dados qualitativos. Porto Alegre, RS: Artmed; 2009. 198p.
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 7ed. São Paulo: Hucitec; 2000. 406p.
Senado Federal (Brasil). Violência doméstica e familiar contra a mulher. Brasília, DF: Senado Federal; 2015. 81p.
Carneiro AA, Fraga CK. A Lei Maria da Penha e a proteção legal à mulher vítima em São Borja no Rio Grande do Sul: da violência denunciada à violência silenciada. Serv Soc Soc. 2012; (110):369-97.
Amaral NA, Amaral CA, Amaral TLM. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto & Contexto Enferm. 2013; 22(4):980-8.
Monteiro M, Antunes BM. Vozes veladas: discursos de mulheres em situação de violência conjugal e de funcionários de uma delegacia especializada no atendimento à mulher (DEAM). In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 10: desafios atuais dos feminismos; 2013 set; Florianópolis, SC. Florianópolis: UFSC; 2013. p. 1-12.
Cavalcanti PB, Oliveira RD, Carvalho RN, Araújo AP, Miranda APRS. A violência contra a mulher na sociedade brasileira: as demandas transformadas em políticas públicas e a relevância de ações intersetoriais. Vértices (Campos dos Goitacazes). 2014; 16(3):139-62.
Martins EPS, Bertoline VL. Violência contra mulher: diferenças e semelhanças no atendimento policial militar, na perspectiva de gênero. Homens do Mato, Rev Cient Pesqui Segur Pública. 2013; 10:52-67.
Souza TMC, Moraes FO. Violência contra a mulher e família. Rev Psicol Comunidade. 2015; 7(1):37-62.
Cerqueira D, Matos MVM, Martins APA, Pinto Junior J. Texto para discussão: avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha. Brasília, DF; Rio de Janeiro: Ipea; 2015. 44p.
Hita MG. A casa das mulheres n’outro terreiro: famílias matriarcais em Salvador-BA. Salvador: Edufba; 2014. 513 p.
Moraes E. Ser mulher na atualidade: a representação discursiva da identidade feminina em quadros humorísticos de maitena. In: Tasso I, Navarro P, organizadores. Produção de identidades e processos de subjetivação em práticas discursivas. Maringá: Eduem; 2012. p. 259-285.
Simões FIW, Hashimoto F. Mulher, mercado de trabalho e as configurações familiares do século XX. Vozes dos Vales. 2012; 2(1):1-25.
Cardoso GFO. Violência doméstica: o que a realidade ensina? [Monografia]. Brasília, DF: Faculdade Ciências da Educação e Saúde, Centro Universitário de Brasília; 2014. 64p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
