A rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violências: antigos dilemas, novas perspectivas
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4749Palavras-chave:
Violência, Saúde Pública, Saúde do adolescente, Serviços de saúde da criança.Resumo
Este é um estudo transversal com abordagem quantitativa e caráter descritivo, realizado em 2016, com objetivo de identificar o perfil dos profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, caracterizar as instituições que compõem esse sistema e suscitar o debate sobre as contribuições dos profissionais de enfermagem para a rede de proteção. Participaram 44 profissionais do Sistema, sendo 88,6% mulheres, 11,4% profissionais da área da saúde, e 2,3% de enfermeiros. O Terceiro Setor representou 27,38%. Houve expressivo número de profissionais que integravam os Serviços de Proteção Social quando considerados os serviços públicos e aqueles do Terceiro Setor. A Atenção Primária e a Proteção Social Básica podem desempenhar papel fundamental na rede de proteção à criança e ao adolescente, devido à ampla inserção nos territórios. Urge o fortalecimento da prevenção primária às violências aliada à capacitação dos profissionais.
Referências
Barros ACMW, Deslandes SF, Bastos OM. A violência familiar e a criança e o adolescente com deficiências. Cad Saúde Pública [Internet]. 2016 [citado em 20 ago 2019]; 32(6):e00090415. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v32n6/1678-4464-csp-32-06-e00090415.pdf
Organização das Nações Unidas. Assembleia Geral da ONU. "Declaração Universal dos Direitos Humanos" [Internet]. Paris: Nações Unidas; 1948 [citado em 10 mar 2019]. Art. 217(III)A. Disponível em: https://www.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf
Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 5 out 1988 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Presidência da República (Brasil). Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 16 jul 1990 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Minayo MCS. Violência e educação: impactos e tendências. Pedagógica [Internet]. 2013 [citado em 25 jun 2020]; 15(31):249-64. Disponível em: https://bell.unochapeco.edu.br/revistas/index.php/pedagogica/article/view/2338/0
Krug EG, Dahlberg LL, Mercy JA, Zwi AB, Lozano R, editors. World report on violence and health [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2002 [citado em 10 mar. 2019]. Disponível em: https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42495/9241545615_eng.pdf;jsessionid=0D380E87A89F072F023BECD9D53CAA27?sequence=1
Organização Mundial da Saúde. Constituição da Organização Mundial da Saúde (OMS/WHO) - 1946 [Internet]. Nova Iorque, 22 jul 1946 [citado em 12 dez 2019]. Disponível em http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html
Organização das Nações Unidas (Brasil). Transformando nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável [Internet]. 2015 [citado em 10 mar 2018]. 49p. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2015/10/agenda2030-pt-br.pdf
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2015 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais; 2015 [citado em 10 mar 2019]. 137p. (Estudos e pesquisas. Informação demográfica e socioeconômica; 35). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv95011.pdf
Minayo MCS. Violência contra crianças e adolescentes: questão social, questão de saúde. Rev Bras Saúde Mater Infant. [Internet]. 2001 [citado em 21 nov 2019]; 1(2):91-102. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v1n2/v1n2a02.pdf
Organização Mundial de Saúde. Carta de Ottawa: Primeira Conferência Internacional Sobre Promoção da Saúde [Internet]. Ottawa: [OMS]; 1986 [citado em 13 maio 2018]. p. 1-4. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf
Paim JS. A reforma sanitária brasileira: contribuição para compreensão e crítica. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008. 356 p.
Conselho Federal de Enfermagem (Brasil). Diretrizes para elaboração de protocolos de enfermagem na atenção primária à saúde pelos conselhos regionais [Internet]. Brasília, DF: COFEN; 2019 [citado em 10 mar 2019]. 16 p. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/wp-content/uploads/2019/03/Diretrizes-para-elabora%C3%A7%C3%A3o-de-protocolos-de-Enfermagem-.pdf
Conselho Regional de Enfermagem (Minas Gerais). Guia de orientações para a atuação da equipe de enfermagem na atenção primária à saúde [Internet]. Belo Horizonte: COREN-MG; 2017 [citado em 10 mar 2019]. 220p. Disponível em: https://www.corenmg.gov.br/wp-content/uploads/2019/12/Guia-de-Orientacoes-para-a-Atuacao-da-Equipe-de-Enfermagem-na-Atencao-Primaria-a-Saude.pdf
Ministério da Saúde (Brasil), Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. Por uma cultura da paz, a promoção da saúde e a prevenção da violência [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009 [citado em 15 abr 2019]. 44p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cultura_paz_ saude_prevencao_violencia.pdf
Fontelles MJ, Simões MG, Farias SH, Fontelles RGS. Metodologia da pesquisa científica: diretrizes para a elaboração de um protocolo de pesquisa [Internet]. [trabalho realizado no Núcleo de Bioestatística Aplicado à Pesquisa da Universidade da Amazônia – Unama]. Belém: UNAMA; 2009 [citado em 14 maio 2019]. p. 1-9. Disponível em: http://files.bvs.br/upload/S/0101-5907/2009/v23n3/a1967.pdf
Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 6ed. São Paulo: Atlas; 2017. 192p.
Neves AP. Rede de atenção à saúde atenderá em torno de 170 mil usuários na atenção básica [Internet]. Uberaba, MG: Prefeitura Municipal, SECOM; 5 ago 2017 [citado em 21 de abr 2019]. Disponível em: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,41725
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. Panorama das cidades: Uberaba - 2019 [Internet]. Rio de Janeiro: IBGE; 2019 [citado em 10 de mar 2019]. Disponível em: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/uberaba/panorama
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil), Conselho Nacional de Assistência Social (Brasil). Resolução nº 13, de 13 de maio de 2014. Inclui na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais... a faixa etária de 18 a 59 anos no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 14 maio 2014 [citado em 15 jun 2018]; Seção 1(90):1-5. Disponível em http://www.mds.gov.br/cnas/legislacao/resolucoes/arquivos-2014/cnas-2014-013-13-05-2014.pdf/download
ONGs Brasil: ONGs de Uberaba [Internet]. 2019 [citado em 10 mar 2019]. Disponível em: http://www.ongsbrasil.com.br/default.asp?Pag=37&Estado=MG&Cidade=Uberaba&ONG=&Tipo=&Btn=Pesquisar+ONG
Scopinho RA, Rossi A. Entre a caridade, a filantropia e os direitos sociais: representações sociais de trabalhadoras do care. Estud Psicol. (Campinas) [Internet]. 2017 [citado em 19 out 2019]; 34(1):75-85. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/estpsi/v34n1/0103-166X-estpsi-34-01-00075.pdf
Ricoldi A, Artes A. Mulheres no ensino superior brasileiro: espaço garantido e novos desafios. Ex Aequo [Internet]. 2016 [citado em 17 set 2018]; 33:149-61. Disponível em: http://www.scielo.mec.pt/pdf/aeq/n33/n33a11.pdf
Mauriel APO. Pobreza, seguridade e assistência social: desafios da política social brasileira. Rev Katálysis [Internet]. 2010 [citado em 18 set 2018]; 13(2):173-80. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rk/v13n2/04.pdf
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Brasil), Secretaria Nacional de Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social PNAS/2004; Norma Operacional Básica NOB/SUAS [Internet]. 2009 [citado em 10 jan 2016]. 178p. Disponível em: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Normativas/PNAS2004.pdf
Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2006. 132p.
Souto RMCV, Barufaldi LA, Nico LS, Freitas MG. Perfil epidemiológico do atendimento por violência nos serviços públicos de urgência e emergência em capitais brasileiras, Viva 2014. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9): 2811-23. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2811.pdf
Avanci JQ; Pinto, LW; Assis SG. Atendimento dos casos de violência em serviços de urgência e emergência brasileiros com foco nas relações intrafamiliares e nos ciclos de vida. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9):2825-40. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2825.pdf
Rodrigues NCP, O’Dwyer G, Andrade MKN, Flynn MB, Monteiro DLM, Lino VTS. The increase in domestic violence in Brazil from 2009-2014. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 10 maio 2019]; 22(9):2873-80. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csc/v22n9/1413-8123-csc-22-09-2873.pdf
Deslandes SF, Vieira LJES, Cavalcanti LF, Silva RM. Atendimento à saúde de crianças e adolescentes em situação de violência sexual, em quatro capitais brasileiras. Interface (Botucatu). [Internet]. 2016 [citado 14 abr 2019]; 20(59):865-77. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/icse/v20n59/1807-5762-icse-1807-576220150405.pdf
Santos HH, Souza RM, Aragão AS. Decision analysis in referrals of children and adolescent victims of violence: An ANP approach. J Oper Res Soc. [Internet]. 2017 [citado em 14 jun 2019]; 69(9):1483-92. DOI: https://doi.org/10.1080/01605682.2017.1404186
World Health Organization. Global Health Observatory (GHO) data. World Health Statistics 2016: Monitoring health for the SDGs. Tables of health statistics by country, who region and globally [Internet]. 2016 [citado em 14 jun 2019]. 18p. Disponível em: https://www.who.int/gho/publications/world_health_statistics/2016/en/
Egry EY, Apostolico MR, Morais TCP. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2017 [citado em 14 jun 2019]; 23(1):83-92. DOI: 10.1590/1413-81232018231.22062017
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
