Proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência: uma revisão estruturada
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.4752Palavras-chave:
Criança, Violência, Colaboração intersetorial.Resumo
Esta é uma revisão estruturada que teve como objetivo identificar e sistematizar a produção acadêmica sobre a violência, identificando possíveis gaps nos estudos. Realizada em outubro de 2019, atemporal, adotou-se como descritores violence against children, protection network, referrals, treatment, child protection, e protection system. Categorizou-se os estudos em sete dimensões: tipo de violência, tratamento e acolhimento do caso, citações às redes de proteção, exibição ou não de protocolos, método de pesquisa, capacitações de profissionais e o setor de atuação mais estudado. Nos principais resultados destacam-se: que os profissionais desconhecem o trabalho em rede; inexistência de fluxos conforme os tipos de violação; predomínio de estudos no setor saúde; e, presença de barreiras que interferem no trabalho em rede. Conclui-se que a violência sexual se mantém como desafio para as redes protetivas e que, há capacitação dos profissionais que não contempla protocolos em rede.
Referências
Dahlberg LL, Krug EG. Violência: um problema global de saúde pública. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2007 [citado em 25 set 2006]; 11(Supl):1163-79. Disponível em: https://www.scielosp.org/pdf/csc/2006.v11suppl0/1163-1178/pt
Minayo MCS. Conceitos, teorias e tipologias de violência: a violência faz mal à saúde individual e coletiva. In: Njaine K, Assis SG, Constantino P, organizadores. Impactos da violência na saúde. Rio de Janeiro: EAD/ENSP;2013. p. 21-42.
Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo. Relatório mundial sobre a prevenção da violência 2014 [Internet]. São Paulo: NEV; 2015 [citado em 20 dez 2017]. Disponível em: http://nevusp.org/wp-content/uploads/2015/11/1579-VIP-Main-report-Pt-Br-26-10-2015.pdf
Boyden J, Jewkes R, Ligiero D, Subrahmanian R, Taylor H. Situating the drivers of violence: building a global movement through national engagement, evidence and action. Vulnerable Child Youth Stud. [Internet]. 2018 [citado em 15 jun 2019]; 13(Supl 1):1-11. DOI: https://doi.org/10.1080/17450128.2018.1526430
Organização das Nações Unidas. Objetivos de desenvolvimento sustentável: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável [Internet]. [Rio de Janeiro: UNIC Rio]; 2015 [citado em 23 de jan 2019]. 49p. Disponível em: https://nacoesunidas.org/pos2015/agenda2030/.
Apostólico MR, Nóbrega CR, Guedes RN, Fonseca RMGS, Egry EY. Características da violência contra crianças em uma capital brasileira. Rev Latinoam Enferm. [Internet]. 2012 [citado 16 abr 2020]; 20(2):266-73. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692012000200008
Meinck F, Cluver LD, Boyes ME, Mhlongo EL. Risk and protective factors for physical and sexual abuse of children and adolescents in Africa: a review and implications for practice. Trauma Violence Abuse [Internet]. 2015. [citado em 16 maio 2019]; 16(1):81-107. DOI: https://doi.org/10.1177/1524838014523336
Walker SP, Wachs TD, Gardner JM, Lozoff B, Wasserman GA, Pollitt E, et al. Child development: risk factors for adverse outcomes in developing countries. Lancet. Series Child development in developing countries. [Internet]. 2007 [citado em 16 maio 2019]; 369(13):145-57. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(07)60076-2
Lage Junior M, Godinho Filho M. Variations of the kanban system: literature review and classification. Int J Prod Econ. [Internet]. 2010 [citado em 24 set 2019]; 125(1):13-21. DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijpe.2010.01.009
Jabbour CJC. Environmental training in organisations: from a literature review to a framework for future research. Resour Conserv Recycl. [Internet]. 2013 [citado em 30 set 2019]; 74:144–55. DOI: http://dx.doi.org/10.1016/j.resconrec.2012.12.017
Mariano EB, Sobreiro VA, Rebelatto DAN. Human development and data envelopment analysis: a structured literature review. Omega [Internet]. 2015 [citado em 01 mar 2019]; 54:33-49. DOI: https://doi.org/10.1016/j.omega.2015.01.002
Rojas Luiz JV, Jugend D, Jabbour CJC, Rojas Luiz O, Souza FB. Ecodesign field of research throughout the world: mapping the territory by using an evolutionary lens. Scientometrics [Internet]. 2016 [citado em 27 ago 2019]; 109(1):241-59. DOI: https://doi.org/10.1007/s11192-016-2043-x
Presidência da República (Brasil). Estatuto da Criança e do Adolescente: lei nº. 8.069. Brasília, DF: Ministério do Bem-Estar Social; 1993.
Fundo das Nações Unidas para a Infância. Agenda pela infância no Município: desafios e propostas 2017/2020 [Internet]. Brasília, DF: UNICEF; 2016 [citado em 23 jan 2018]. 24p. Disponível em: http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2016/10/1-Agenda-pela-Infancia-no-Municipio_2017_2020_FINAL.pdf
Santos HH, Souza RM, Aragão AS. Decision analysis in referrals of children and adolescent victims of violence: an ANP approach. J Oper Res Soc. [Internet]. 2018 [citado em 14 nov 2019]; 69(9):1483-92. DOI: https://doi.org/10.1080/01605682.2017.1404186
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude. Proteção integral e atuação em rede na garantia de direitos de crianças e adolescentes. São Paulo: ABMP; 2010.
Acioli RML, Lima MLC, Braga MC, Pimentel FC, Castro AG. Violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes: identificação, manejo e conhecimento da rede de referência por fonoaudiólogo em serviços públicos de saúde. Rev Bras Saúde Matern Infant. [Internet]. 2011 [citado em 13 ago 2019]; 11(1):21-8. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1519-38292011000100003
Alberto MFP, Silva ACS, Gomes VC, Santana RVM, Soares AM. Os agenes sociais da rede de proteção e atendimento no enfrentamento da exploração sexual commercial. Psicol Reflex Crit. [Internet]. 2012 [citado em 14 ago 2019]; 25(1):130-8. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722012000100016 - artigo original somente em português
Andrade EM, Nakamura E, Paula CS, Nascimento R, Bordin IA, Martin D. A visão dos profissionais de saúde em relação à violência doméstica contra crianças e adolescents: um estudo qualitativo. Saúde Soc. [Internet]. 2011 [citado em 05 ago 2019]; 20(1):147-55. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902011000100017 - artigo original em português
Bazon MR. Violências contra crianças e adolescentes: análise de quatro anos de notificações feitas ao Conselho Tutelar na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008 [citado em 16 abr 2019]; 24(2):323-32. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008000200011
Carlos DM, Pádua EMM, Silva LMP, Silva MAI, Marques WEU, Leitão MNC, et al. The care network of the families involved in violence against children and adolescents: the Primary Health Care perspective. J Clin Nurs. [Internet]. 2017 [citado em 13 out 2019]; 26(15-6):2452-67. DOI: https://doi.org/doi: 10.1111 / jocn.13692
Costa MCO, Musse JO, Reiter J, Cruz NLA, Amorim HPL. Violência sexual perpetrada em crianças e adolescentes: estudo dos registros de conselhos tutelares em uma década. Adolesc Saúde [Internet]. 2017 [citado em 13 out 2019]; 14(2):8-16. Disponível em: http://www.adolescenciaesaude.com/detalhe_artigo.asp?id=645
Deslandes S, Mendes CHF, Pinto LW. Proposição de um índice do enfrentamento governamental à violência intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Cad Saúde Pública [Internet]. 2015 [citado em 21 out 2019]; 31(8):1709-20. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00086714
Egry EY, Apostolico MR, Morais TCP. Notificação da violência infantil, fluxos de atenção e processo de trabalho dos profissionais da Atenção Primária em Saúde. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2018 [citado em 25 out 2019]; 23(1):83-92. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018231.22062017
Faraj SP, Siqueira AC, Arpini DM. Notificação da violência: percepções de operadores do direito e conselheiros tutelares. Psicol Cienc Prof. [Internet]. 2016 [citado em 25 out 2019]; 36(4):907-20. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703000622014
Gonçalves CFG, Silva LMP, Pitangui ACR, Silva CC, Santana MV. Network action for the care of adolescent victims of violence: challenges and possibilities. Texto & Contexto Enferm. [Internet]. 2015 [citado em 26 out 2019]; 24(4):976-83. DOI: https://doi.org/10.1590/0104-0707201500004580014
Leite JT, Beserra MA, Scatena L, Silva LMP, Ferriani MGC. Enfrentamento da violência doméstica contra crianças e adolescentes na perspectiva de enfermeiros da atenção básica. Rev Gaúcha Enferm. [Internet]. 2016 [citado em 20 out 2019]; 37(2):1-7. DOI: https://doi.org/10.1590/1983-1447.2016.02.55796
Mascarenhas MDM, Malta DC, Silva MMA, Lima CM, Carvalho MGO, Oliveira VLA. Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007. Cad Saúde Pública [Internet]. 2010 [citado em 11 out 2019]; 26(2):347-57. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000200013
Santana RP, Santana JSS. Violência contra criança e adolescente na percepção dos profissionais de saúde. Rev Enferm. UERJ [Internet]. 2016 [citado em 09 out 2019]; 24(4):1–6. DOI: https://doi.org/10.12957/reuerj.2016.7070
Schek G. Professional practices that silence domestic violence against children and adolescents. Texto & Contexto Enferm. [Internet]. 2018 [citado em 20 out 2019]; 27(1):1-8. DOI: 10.1590/0104-07072018001680016
Valente LA, Dalledone M, Pizzatto E, Zaiter W, Souza JF, Losso EM. Domestic violence against children and adolescents: prevalence of physical injuries in a Southern Brazilian metropolis. Braz Dent J. [Internet]. 2015 [citado em 21 out 2019]; 26(1):55-60. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-6440201300137
Zambon MP, Jacintho ACÁ, Medeiros MM, Guglielminetti R, Marmo DB. Violência doméstica contra crianças e adolescentes: um desafio. Rev Assoc Méd Bras. [Internet]. 2012 [citado em 27 out 2019]; 58(4):465-71. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-42302012000400018
Devries KM, Naker D, Dok AMV, Milligand C, Shirley A. Collecting data on violence against children and young people: need for a universal standard. Int Health [Internet]. 2016 [citado em 27 out 2019]; 8(3):159-61. DOI: https://doi.org/10.1093/inthealth/ihw009
Conselho Nacional de Saúde (Brasil). Portaria n.º 737/GM 16 de maio de 2001. Dispõe sobre a Política Nacional de Redução de Morbimortalidade por Acidentes e Violências. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2001 [citado em 19 mar 2020]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/comissao/acidentes_violencias2.htm
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente (Brasil). De olho no orçamento da criança. São Paulo: ABRINQ; 2017 [citado em 19 mar 2020]. Disponível em: https://www.fadc.org.br/sites/default/files/2019-03/de-olho-no-orcamento-crianca.pdf
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
