Caracterização e operacionalização de perícias psicológicas em processos de disputa de guarda

Autores

  • Daiana Meregalli Schütz Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre
  • Daiane Oliveira Hausen Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Dalton Breno Costa Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
  • Raquel Alifredi Paulachi Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
  • Tatiana Quarti Irigaray Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v10i1.5067

Palavras-chave:

Prova pericial, Entrevista psicológica, Prática psicológica, Sistema de justiça

Resumo

Estudo documental e retrospectivo, com métodos mistos, realizado entre janeiro a maio de 2018, considerando o período de 2008 a 2017, nos cartórios no estado do Rio Grande do Sul, com objetivo de caracterizar as perícias psicológicas em processos de disputa de guarda em Varas de Família. Utilizou-se estatística descritiva e análise de conteúdo temática. Considerou-se sete cartórios (dos 29 contatados), 45 processos e 54 laudos psicológicos. Os processos analisados envolveram 156 pessoas, sendo 53 autores, 49 réus e 54 menores. Dos principais resultados, os peritos psicólogos entrevistaram o autor em 87,03% e o réu em 79,62%. Das crianças, 81,48% foram avaliados; em 18,18% foi mencionada o uso de entrevista lúdica, e, no caso de 81,82% das entrevistas infantis, não foi descrita a técnica de avaliação. Nas conclusões, decisões judiciais e encaminhamentos emergiram as seguintes categorias: a) Procedimentos e métodos utilizados na avaliação (número de encontros para avaliação, pessoas incluídas na avaliação, instrumentos psicológicos utilizados); b) Conclusões, posicionamento do profissional psicólogo e concordância com o magistrado. Os resultados indicaram que: a) não há uniformidade entre os aspectos a serem avaliados; b) entrevista foi a técnica psicológica mais utilizada; e c) há concordância entre a indicação do perito psicólogo e a decisão do magistrado. As perícias psicológicas analisadas divergem em relação à forma como são operacionalizadas.

Biografia do Autor

Daiana Meregalli Schütz, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre

Mestre e Doutoranda em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS.

Daiane Oliveira Hausen, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Psicóloga. Mestranda na Gerontologia Biomédica na PUCRS e terapeuta EMDR em formação.

Dalton Breno Costa, Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)

Graduando em Psicologia na Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA).

Raquel Alifredi Paulachi, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Especialização em psicologia de técnicas integradas pelo Instituto Fernando Pessoa e Graduação em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS.

Tatiana Quarti Irigaray, Pontíficia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Pós Doutorado em Psicologia na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre – RS.

Referências

Oliveira MP, Marques WEU. Avaliação psicológica e os processos de disputa pela guarda de filhos: desafios para uma prática profissional contextualizada. Sulear [Internet]. 2019 [citado em 18 fev 2021]; 1(1):9-23. Disponível em: https://revista.uemg.br/index.php/sulear/article/view/3973

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Resolução CFP N.º 008/2010. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia; 2010 [citado em 12 fev 2021]. Disponível em: https://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2010/07/resolucao2010_008.pdf

Rovinski SLR. Fundamentos da perícia psicológica forense. 3ed. São Paulo: Vetor; 2013.

Lago VM, Amato P, Teixeira PA, Rovinski SLR, Bandeira DR. Um breve histórico da psicologia jurídica no Brasil e seus campos de atuação. Estud Psicol. (Campinas) [Internet]. 2009 [citado em 03 nov 2020]; 26(4):483-91. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-166X2009000400009

Presidência da República (Brasil), Secretaria-Geral, Sub-Chefia para Assuntos Jurídicos. Lei n°13.105, de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil [Internet]. Brasília, DF, 16 mar 2015 [citado em 03 nov 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13105.html

Cardoso CS. Fenômeno da alienação parental: a importância da avaliação psicológica em caso de disputa de guarda. Rev Latinoam Estud Cient. [Internet]. 2020 [citado em 03 nov 2020]; 1(4):45-60. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/ipa/article/view/31955

Cezar-Ferreira VAM, Macedo RMS. Guarda compartilhada: uma visão psicojurídica. Porto Alegre: Artmed; 2016.

Cadan D, Albanese L. Um olhar clínico para uma justiça cega: uma análise do discurso de psicólogos do sistema de justiça. Psicol Ciênc Prof. [Internet]. 2018 [citado em 03 nov 2020]; 38(2):316-31. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003582017

Lago VDM, Yates DB, Bandeira, DR. Elaboração de documentos psicológicos: considerações críticas à Resolução CFP nº007/2003. Temas Psicol. [Internet]. 2016 [citado em 03 nov 2020]; 24(2):771-86. DOI: http://dx.doi.org/10.9788/TP2016.2-20

Fiorelli JO, Mangini RC. Psicologia jurídica. 8ed. São Paulo: Editora Atlas; 2017.

Fermann IL, Chambart DI, Foschiera LN, Bordini TCPM, Habigzang LF. Perícias psicológicas em processos judiciais envolvendo suspeita de alienação parental. Psicol Ciênc Prof. [Internet]. 2017 [citado em 18 fev 2021]; 37(1):35-47. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703001202016

Santos PM, Burd ACSJ. A atuação de uma psicóloga jurídica frente a processos judiciais de guarda na comarca de Sete Lagoas/MG. Rev Bras Ciênc Vida [Internet]. 2017 [citado em 18 fev 2021]; 5(3):1-22. Disponível em: http://jornalold.faculdadecienciasdavida.com.br/index.php/RBCV/article/view/324

Conselho Federal de Psicologia (Brasil). Resolução CFP N.º 017/2012. Dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito nos diversos contextos [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Psicologia; 2012 [citado em 03 nov 2020]. Disponível em: https://site.cfp.org.br/resolucoes/resolucao-cfp-no-0172012-dispoe-sobre-a-atuacao-do-psicologo-como-perito-nos-diversos-contextos/

Silva EZM. Psicologia jurídica: um percurso nas varas de família do tribunal de justiça do estado de São Paulo. Psicol Ciênc Prof. [Internet]. 2013 [citado em 03 nov 2020]; 33(4):902-17. DOI: https://doi.org/10.1590/S1414-98932013000400010

Grey EG. Pesquisa no mundo real. 2ed. Porto Alegre: Artmed; 2012.

Bardin L. Análise de conteúdo. Ed rev e atual. Lisboa, Portugal: Edições 70; 2016. 288p.

Buck JN. HTP (Casa - Árvore - Pessoa) Guia de interpretação. Tradução Alves ICB, Tardivo CR. São Paulo: Vetor; 2009.

Cunha JA. Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artmed; 2009.

Silva JS, Torres MS. O trabalho do psicólogo na vara de família: relato de experiência. Rev AMAzônica [Internet]. 2019 [citado em 18 fev 2021]; 23(2):446-63. Disponível em: https://periodicos.ufam.edu.br/amazonica/article/view/6766

Moura GC, Rocha BCS, Gomes JS, Melo LS. Testes psicológicos: a aplicabilidade na avaliação psicológica de crianças em situação de disputa de guarda. Cad Grad Ciênc Hum Soc UNIT (Alagoas) [Internet]. 2019 [citado em 18 fev 2021]; 5(3):63-74. Disponível em: https://periodicos.set.edu.br/fitshumanas/article/view/6228

Silva AE, Gomes AC, Fernandes FCC, Souza JF, Souza RF, Mendes SPS, et al. Avaliação psicológica nos processos de definição de guarda e regulamentação de visitas de crianças e adolescentes. Facebook.com/psicologia.pt [Internet]. 2018 [citado em 03 nov 2020]. 10p. Disponível em: https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1321.pdf

Souza CJ. Psicologia jurídica: encontros e desencontros em sua prática. Rev Jus Navigandi [Internet]. 2014 [citado em 03 nov 2020]; 19(3992):1-3. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/29184/psicologia-juridica-encontros-e-desencontros-em-sua-pratica

Veiga CVD, Soares LCEC, Cardoso FS. Alienação parental nas varas de família: avaliação psicológica em debate. Arq Bras Psicol. [Internet]. 2019 [citado em 01 out 2021]; 71(1):68-84. DOI: http://dx.doi.org/10.36482/1809-5267.ARBP2019v71i1p.68-84

Silva DMP. Psicologia jurídica no processo civil brasileiro: a interface da psicologia com direito nas questões de família e infância. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2003.

Shine S. Avaliação psicológica e lei: adoção, vitimização, separação conjugal, dano psíquico e outros temas. São Paulo: Casa do Psicólogo; 2017. p. 19-26.

Mendes JADAM, Bucher-Maluschke JSNF. Famílias em litígio e o princípio do melhor interesse da criança na disputa de guarda. Interação Psicol. [Internet]. 2019 [citado em 03 nov 2020]; 23(3):392-403. DOI: http://dx.doi.org/10.5380/psi.v23i3.58060

Carvalho HM. Guarda compartilhada no direito de família: Notas sobre o compartilhamento do amor. Rev CEJUR/TJSC [Internet]. 2017 [citado em 18 fev 2021]; 5(1):109-37. Disponível em: https://revistadocejur.tjsc.jus.br/cejur/article/view/222

Huss MT. Psicologia forense: pesquisa, prática clínica e aplicações. Porto Alegre: Artmed Editora; 2011.

Machado A, Matos M. Regulação das responsabilidades parentais: discursos dos magistrados sobre a prática pericial. Psicologia [Internet]. 2016 [citado em 01 out 2021]; 30(1):15-28. DOI: http://dx.doi.org/10.17575/rpsicol.v30i1.1062

Publicado

2021-12-19

Edição

Seção

Artigos originais