Construção de Saberes em Saúde Mental

Ministério da Saúde (Br). Portaria 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html Acesso em: 15 jul. 2021.

Delgado PGG. Reforma psiquiátrica: estratégias para resistir ao desmonte. Trabalho, Educação e Saúde 2019; 17(2):e0020241. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00212 Acesso em: 15 jul. 2021

Delgado PGG. As mudanças na política de saúde mental. Entrevista do mês de jul. 2019. Entrevistadoras: Inês Costal e Patrícia Conceição. Salvador: Observatório de Análise Política em Saúde, 2019b. Disponível em: https://www.analisepoliticaemsaude.org/oaps/noticias/abd1e771bec03238e59d0301ff8da97e/1/ Acesso em: 15 jul. 2021

Ministério da Cidadania (Br). Governo amplia vagas e regulamenta o tratamento de dependentes químicos em Comunidades Terapêuticas. 19 de março de 2019. Disponível em: http://mds.gov.br/area-de-imprensa/noticias/2019/marco/governo-amplia-vagas-e-regulamenta-o-tratamento-de-dependentes-quimicos-em-comunidades-terapeuticas/@@nitf_galleria Acesso em: 15 jul. 2021

Brasil. Câmara dos Deputados. Lei 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm#:~:text=LEI%20No%2010.216%2C%20DE,modelo%20assistencial%20em%20sa%C3%BAde%20mental Acesso em: 15 jul. 2021