Integração dos Cuidados Paliativos à Atenção Primária à Saúde: estratégias para uma abordagem integral

Isadora da Silveira Altério Resende; Vitória Vitoriano da Costa; Aline Teixeira Silva; Iácara Santos Barbosa  Oliveira; Amanda Aparecida Borges; Mateus Goulart Alves

doi:10.18554/refacs.v13i00.8201

Autores

Isadora da Silveira Altério Resende Faculdade Atenas https://orcid.org/0009-0001-5681-3903
Vitória Vitoriano da Costa Faculdade Atenas https://orcid.org/0009-0002-4646-0830
Aline Teixeira Silva Universidade do Estado de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-6364-8491
Iácara Santos Barbosa Oliveira Universidade do Estado de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0002-5004-6432
Amanda Aparecida Borges Universidade do Estado de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-0857-7165
Mateus Goulart Alves Universidade do Estado de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-0680-6817

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v13i00.8201

Palavras-chave:

Cuidados Paliativos, Atenção Primária à Saúde, Morte, Oncologia, Assistência terminal

Resumo

Objetivo: identificar publicações acerca de cuidados paliativos no âmbito da Atenção Primária à Saúde. Método: revisão integrativa em que foram selecionados artigos nas bases de dados PubMed, Elsevier e Biblioteca Virtual em Saúde, analisados por meio da estratégia Patient, Intervention, Comparison e Outcomes, com a seguinte questão norteadora: “Quais estratégias podem ser adotadas para integrar os cuidados paliativos na essência da atenção primária à saúde?”. A busca considerou o período de 2009 a 2024 e foi realizada entre julho e agosto de 2024. Resultados: das 30.872 publicações iniciais, foram selecionadas 11 produções (das quais apenas duas brasileiras) cujos resultados indicam que a integração dos cuidados paliativos na atenção primária melhora a qualidade de vida dos pacientes promove redução significativa nas taxas de internações, diminuição dos custos financeiros e maior eficiência dos profissionais de saúde. Verificou-se também que a heterogeneidade da população global representa um desafio complexo, o que impede a consolidação de um modelo efetivo, tanto em sua viabilidade financeira quanto em sua aplicabilidade na formação profissional. No Brasil, onde, embora a Atenção Primária à Saúde possua extensa cobertura e seja um componente estratégico para o cuidado integral, os Cuidados Paliativos ainda permanecem à margem do sistema. Esse cenário se deve a questões como a lacuna na formação profissional, limitada estrutura das equipes para essa abordagem e escassez de políticas públicas que garantam sua plena integração. Conclusão: a Atenção Primária à Saúde é um local potente no Brasil, dada a sua cobertura; no entanto, é preciso integrar os Cuidados Paliativos e fomentar mais estudos acerca do tema.

Referências

1. World Health Organization. Integrating palliative care and symptom relief into primary health care: a WHO guide for planners, implementers and managers [Internet]. Geneva: WHO; 2018 [citado em 17 jun 2024]. Disponível em: https://iris.who.int/bitstream/handle/10665/274559/9789241514477-eng.pdf?sequence=1

2. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. [citado em 17 jun 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt2436_22_09_2017.html

3. Ministério da Saúde (Brasil). Linhas de Cuidado. Cuidados paliativos na unidade de atenção primária [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2023 [citado em 17 jun 2024]. Disponível em: https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/cancer-de-mama/unidade-de-atencao-primaria/acompanhamento/cuidados-paliativos-aps

4. Cancian M, Cavalcante WT, Pinho ST. Desafios na gestão pública no processo de gestão em saúde: uma revisão de literatura. Brazilian Journal of Implantology and Health Sciences [Internet]. 2023 [citado em 2 jul 2024]; 5(4):2697-715. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n4p2697-2715 DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2023v5n4p2697-2715

5. Sabino SA, Souza FRC, Moreira ACCG. Cuidados paliativos: desafios para a prática no Brasil. Cuadernos De Educación Y Desarrollo [Internet]. 2024 [citado em 2 jul 2024]; 16(2 N Esp):1-11. DOI: https://doi.org/10.55905/cuadv16n2-ed.esp.022 DOI: https://doi.org/10.55905/cuadv16n2-ed.esp.022

6. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria GM/MS nº 3.681, de 7 de maio de 2024. Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília DF: Ministério da Saúde; 2024 [citado em 28 abr 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2024/prt3681_22_05_2024.html

7. Mendes KDS, Silveira RCCP, Galvão CM. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm. [Internet]. 2008 [citado em 14 maio 2025]; 17(4):758-64. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018

8. Santos CMC, Pimenta CAM, Nobre MRC. The PICO strategy for the research question construction and evidence search. Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2007 [citado em 2 jul 2024]; 15(3):508-11. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692007000300023 DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-11692007000300023

9. Whittemore R, Knafl K. The integrative review: updated methodology. J Adv Nurs. [Internet]. 2005 [citado em 2 maio 2025]; 52(5):546-53. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x

10. Moher D, Liberati A, Altman DG, Tetzlaff J, PRISMA Group. Preferred reporting items for systematic reviews and meta-analyses: the PRISMA statement. PLoS Med. [Internet]. 2009 [citado em 2 jul 2024]; 6(7):e1000097. DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097 DOI: https://doi.org/10.1371/journal.pmed.1000097

11. Rao K, Anderson GF, Lin GA, Berwick DM, Greer PJ, Leff B, et al. Effects of primary care-led, integrated palliative care for Medicare patients in a value-based model. J Pain Symptom Manage [Internet]. 2024 [citado em 2 jul 2024]; 67(3):195-203. DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpainsymman.2023.11.006 DOI: https://doi.org/10.1016/j.jpainsymman.2023.11.006

12. Alizadeh Z, Rohani C, Rassouli M, Ilkhani M, Hazrati M. Bridging the gap and developing a home-based palliative care model for cancer patients. Asia-Pac J Oncol Nurs. [Internet]. 2024 [citado em 2 jul 2024]; 11(11):100583. DOI: https://doi.org/10.1016/j.apjon.2024.100583 DOI: https://doi.org/10.1016/j.apjon.2024.100583

13. Pelayo-Alvarez M, Perez-Hoyos S, Agra-Varela Y. Clinical effectiveness of online training in palliative care of primary care physicians. J Palliat Med. [Internet]. 2013 [citado em 2 jul 2024]; 16(10):1188-95. DOI: https://doi.org/10.1089/jpm.2013.0005 DOI: https://doi.org/10.1089/jpm.2013.0005

14. Atreya S, Patil C, Kumar R. Integrated primary palliative care model: facilitators and challenges of primary care/family physicians providing community-based palliative care. J Family Med Prim Care [Internet]. 2019 [citado em 2 jul 2024]; 8(9):2877-81. DOI: https://doi.org/10.4103/jfmpc.jfmpc_653_19 DOI: https://doi.org/10.4103/jfmpc.jfmpc_653_19

15. Howard M, Bernard C, Tan A, Slaven M, Klein D, Barwich D, et al. Barriers to and enablers of advance care planning with patients in primary care. Can Fam Physician [Internet]. 2018 [citado em 8 jul 2024]; 64(4):e190-e198. Disponível em: https://www.cfp.ca/content/cfp/64/4/e190.full-text.pdf

16. Alshammary SA, Duraisamy BP, Salem L, Altamimi A. Integration of palliative care into primary health care: model of care experience. Cureus [Internet]. 2020 [citado em 8 jul 2024]; 12(6):e8866. DOI: https://doi.org/10.7759/cureus.8866 DOI: https://doi.org/10.7759/cureus.8866

17. Matthew M, Wright DK, You JJ, Dhaliwal S, Neves K, Herbert R, et al. Implementing palliative care education into primary care practice: a qualitative case study of the CAPACITI pilot program. BMC Palliat Care [Internet]. 2023 [citado em 8 jul 2024]; 22:143. DOI: https://doi.org/10.1186/s12904-023-01265-7 DOI: https://doi.org/10.1186/s12904-023-01265-7

18. Corrêa SR, Mazuko C, Mitchell G, Pastrana T, Lima L, Murray S. Identificando pacientes para cuidados paliativos na atenção primária no Brasil: experiência do Projeto Estar ao Seu Lado. Rev Bras Med Fam Comunidade [Internet]. 2017 [citado em 12 jul 2024]; 12(39):1-8. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1507 DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc12(39)1507

19. Junges JR, Schaefer R, Lopes PPS, Nied C, Weber S. Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: discussão de um caso. Sanare (Sobral, Online) [Internet]. 2022 [citado em 8 jul 2024]; 21(2). DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v21i2.1661 DOI: https://doi.org/10.36925/sanare.v21i2.1661

20. Gouveia MF, Reis-Pina P. A atuação do médico de família e os cuidados paliativos: o método ACERTAR. Rev Port Med Geral Fam. [Internet]. 2023 [citado em 8 jul 2024]; 39(1):84-90. DOI: https://doi.org/10.32385/rpmgf.v39i1.13255 DOI: https://doi.org/10.32385/rpmgf.v39i1.13255

21. Kittang BR, Kumar S, Myrmel GB, Rosland JH. Clinical characteristics, treatment, and outcomes for elderly patients in a dedicated Covid-19 ward at a primary health care facility in western Norway: a retrospective observational study. BMC Health Serv Res. [Internet]. 2024 [citado em 5 set 2024]; 24(1). DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-024-11539-2 DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-024-11539-2

22. Starfield B. Primary care: balancing health needs, services, and technology. New York: Oxford University Press; 2011.

23. Luta X, Maurer J, Puhan MA, Fehr R. Evidence on the economic value of end-of-life and palliative care interventions: a narrative review of reviews. BMC Palliat Care [Internet]. 2021 [citado em 5 set 2024]; 20(89). DOI: https://doi.org/10.1186/s12904-021-00782-7 DOI: https://doi.org/10.1186/s12904-021-00782-7

24. Rodrigues LF, Silva JFM, Cabrera M. Cuidados paliativos: percurso na atenção básica no Brasil. Cad Saúde Pública [Internet]. 2022 [citado em 5 set 2024]; 38(9):e00130222. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311XPT130222 DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xen130222

25. Tummalapalli SL, Taylor DH, Carey TS, Robinson JC. Capitated versus fee-for-service reimbursement and quality of care for chronic disease: a US cross-sectional analysis. BMC Health Serv Res. [Internet]. 2022 [citado em 02 jul 2024]; 22(19). DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-021-07313-3 DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-021-07313-3

26. Roberts B, Robertson M, Ojukwu EI, Wu DS. Home based palliative care: known benefits and future directions. Curr Geriatr Rep. [Internet]. 2021 [citado em 24 jul 2024]; 10:141-7. DOI: https://doi.org/10.1007/s13670-021-00372-8 DOI: https://doi.org/10.1007/s13670-021-00372-8

27. Nunes AM. O serviço nacional de saúde português: caracterização, classificação e perspectivas. Rev Gest Sist Saúde [Internet}. 2020 [citado em 24 jul 2025]; 9(3):499-516. DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.18541 DOI: https://doi.org/10.5585/rgss.v9i3.18541

28. Ministério da Saúde (Brasil). Saúde explica. Atenção Primária e Atenção Especializada: conheça os níveis de assistência do maior sistema público de saúde do mundo [Internet]. [Brasília, DF]: Ministério da Saúde; 2022 [citado em 23 jul 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2022/marco/atencao-primaria-e-atencao-especializada-conheca-os-niveis-de-assistencia-do-maior-sistema-publico-de-saude-do-mundo

29. Presidência da República (Brasil). Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 1990 [citado em 24 set 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8080.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.080,%20DE%2019%20DE%20SETEMBRO%20DE%201990.%20Disp%C3%B5e

30. Facchini LA, Tomasi E, Dilélio AS. Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas. Saúde debate [Internet]. 2018 [citado em 24 jul 2025]; 42(1):208-23. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S114 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042018s114

31. Pinto LF, Giovanella L, Mendonça MH. A construção do SUS e o fortalecimento da atenção primária à saúde como base do sistema. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2018 [citado em 24 jul 2025]; 23(6):1829-36. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05392018 DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.05392018

32. Santos DS, Nascimento VF, Barreto JOM, Silva IR. Cuidados paliativos na atenção primária à saúde: revisão integrativa. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2021 [citado em 24 jul 2025]; 74(2):e20200293. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0293 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2020-0293

Integração dos Cuidados Paliativos à Atenção Primária à Saúde

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