National evaluation of reference dental centers for the care of patients with special needs

Authors

  • Renato Carvalho Morais Junior
  • Laís Guedes Alcoforado de Carvalho
  • Isabella Lima Arrais Ribeiro
  • Ricardo Dias de Castro

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v6i2.2811

Keywords:

Oral health, Health information systems, Dental staff

Abstract

This study aimed to evaluate the number of Odontological Specialty Centers (CEOs) qualified as part of the "Network of Care for People with Disabilities" (RCPD-CEO), and whether this number is adequate to cater for the demand of patients with special needs (PSNs) in each capital. This is a cross-sectional, quantitative, and normative-evaluative study, of the relation between the number of CEOs and the number of PSNs in the Brazilian capitals in 2017. According to the Ministry of Health, there are 133 CEOs in the Brazilian capitals. Among these, only 79 are qualified to care for the patients with special needs. The Brazilian Midwest had the most centers offering attention to PENs (87.5%), and the south, the least (11.1%). The results suggest the need to increase the number of CEOs that attend PENs, as to integrally and universally assist the Brazilian population in their oral health needs, as well as to diminish the waiting time of users and their need to go to other cities or states in order to be treated.

Author Biographies

Renato Carvalho Morais Junior

Cirurgião Dentista. Especialista em Pacientes Portadores de Necessidades Especiais. Dentista do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). João Pessoa-PB, Brasil. ORCID: 0000-0002-3572-6843 E-mail: renatocarvalho@outlook.com

Laís Guedes Alcoforado de Carvalho

Cirurgiã Dentista. Mestre em Ciências Odontológicas. João Pessoa-PB, Brasil. ORCID: 0000-0003-2615-2582 E-mail:laisgac@gmail.com

Isabella Lima Arrais Ribeiro

Cirurgião Dentista. Especialista em Endodontia. Mestre em Diagnóstico Bucal. Doutora em Modelos de Decisão e Saúde. Pós-Doutora em Epidemiologia, Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Pessoa, PB, Brasil. ORCID: 0000-0001-6538-6811                                                                                       E-mail: isabella_arrais@yahoo.com

Ricardo Dias de Castro

Cirurgião Dentista. Mestre em Odontologia Preventiva e Social. Doutor em Farmacologia. Pós-Doutor em Odontologia.  Professor Adjunto do Departamento de Clínica e Odontologia Social da UFPB, João Pessoa, PB, Brasil. ORCID: 0000-0001-7986-7376                                                                                            E-mail: ricardodiasdecastro@yahoo.com.br

References

Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional De Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2004.

Ministério da Saúde (Br). Portaria MS/GM no 1.571, de 29 de julho de 2004. Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. D.O.U, Brasília, DF, 30 jul; 2004. p. 72, Seção 1.

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 599, de 23 de Março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [citado em 07 abril 2017]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0599_23_03_2006.html.

Saliba NA, Nayme JGR, Moimaz SAS, Cecilio LPP, Garbin CAS. Organização da demanda de um Centro de Especialidades Odontológicas. Rev Odontol UNESP. 2013; 42(5):317-23.

Chaves SCL, Barros SG, Cruz DN, Figueiredo ACL, Moura BLA, Cangussu MCT. Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado. Rev Saúde Pública. 2010; 44(6):1005-13.

Ministério da Saúde (Br), Secretaria de Atenção à Saúde Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011.

Ministério da Saúde (Br). Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2012 [citado em 12 abril 2017]. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.

Freitas CHSM, Lemos GA, Pessoa TRRF, Araujo MF, Forte FDS. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde Debate. 2016; 40(108):131-43.

Rigo L, Basso K, Pauli J, Cericato GO, Paranhos LR, Garbin RR. Satisfaction with life, dental experience and self-perception of oral health among the elderly. Ciênc Saúde Coletiva. 2015; 20(12):3681-8.

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 1570/GM, de 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. D.O.U., Brasilia, jul 2004. Seção 1, p.71-72.

Cortellazzi KL. Variáveis associadas ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2014;17(4):978-88.

Frichembruder K, Hugo FN, Hilgert JB. Perfil e percepção de profissionais dos Centros de Especialidades Odontológicas do Rio Grande do Sul. RFO UPF. 2017;22(1):1-6.

Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1149-63.

Goes PSA, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FMM, Costa JFR, Pucca Júnior G, et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad Saúde Pública. 2012; 28(Supl):S81-S89

Hart JT. The inverse care Law. Lancet 1971; 1(7696):405-12.

Herkrath FJ, Herkrath APCQ, Costa LNBS, Gonçalves MJF. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas frente ao quadro sociodemográfico dos municípios do Amazonas, Brasil. Saúde Debate. 2009; 37(96):148-58.

Downloads

Published

2018-04-05

How to Cite

Morais Junior, R. C., Carvalho, L. G. A. de, Ribeiro, I. L. A., & Castro, R. D. de. (2018). National evaluation of reference dental centers for the care of patients with special needs. JOURNAL FAMILY, CYCLES OF LIFE AND HEALTH IN SOCIAL CONTEXT, 6(2), 166–173. https://doi.org/10.18554/refacs.v6i2.2811

Issue

Vol. 6 No. 2 (2018): April to June - Special Edition: Clinical and social paths in Oral Health

Section

Original Articles

License

Each of the authors of the manuscript must complete and sign a copy of Statement of Responsibility and Copyright Transfer Agreement, which must be attached, by the submitting author, in step 4 of the submission process in the journal system (Click on the "Browse" option, select the file that should be inserted in pdf format, click on the "Download" button, in the "Title" field type: Declaration of responsibilities, then click the "Save and Continue" button and proceed with the submission process.

Note: Including scanned signature will not be accepted. Each author of the manuscript must complete a declaration individually.

 

 

Licença Creative Commons
REFACS de Universidade Federal do Triângulo Mineiro está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em www.uftm.edu.br.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://www.uftm.edu.br/refacs.