Avaliação nacional dos centros de referência odontológica para atendimento de pacientes com necessidades especiais
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v6i2.2811Palavras-chave:
Saúde bucal, Sistemas de informação em saúde, Recursos humanos em odontologiaResumo
O presente estudo teve como objetivo avaliar nas capitais brasileiras a quantidade de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) habilitados como “Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência” (CEO-RCPD), e se esse número é compatível para atendimento da demanda existente de pacientes com necessidades especiais (PNEs) em cada uma das capitais. Trata-se de um estudo transversal, quantitativo, de caráter avaliativo normativo da relação entre o número de CEOs e o número de PNEs das capitais brasileiras no ano de 2017. De acordo como Ministério da Saúde, o Brasil possui 133 CEOs atuando nas capitais brasileiras. Dentre estes, apenas 79 estão habilitados a atender a demanda dos pacientes com necessidades especiais. A região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior oferta de atendimento a PNEs nos CEOs (87,5%), e a região Sul, a menor (11,1%). Os resultados sugerem a necessidade de aumentar o número de CEOs que atendam a PNEs, de forma a assistir integral e universalmente a população brasileira em suas necessidades de saúde bucal, bem como reduzir o tempo de espera dos usuários e a necessidade de deslocamento para outros municípios ou Estados.
Referências
Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional De Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2004.
Ministério da Saúde (Br). Portaria MS/GM no 1.571, de 29 de julho de 2004. Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. D.O.U, Brasília, DF, 30 jul; 2004. p. 72, Seção 1.
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 599, de 23 de Março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [citado em 07 abril 2017]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0599_23_03_2006.html.
Saliba NA, Nayme JGR, Moimaz SAS, Cecilio LPP, Garbin CAS. Organização da demanda de um Centro de Especialidades Odontológicas. Rev Odontol UNESP. 2013; 42(5):317-23.
Chaves SCL, Barros SG, Cruz DN, Figueiredo ACL, Moura BLA, Cangussu MCT. Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado. Rev Saúde Pública. 2010; 44(6):1005-13.
Ministério da Saúde (Br), Secretaria de Atenção à Saúde Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011.
Ministério da Saúde (Br). Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2012 [citado em 12 abril 2017]. Disponível em:
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.
Freitas CHSM, Lemos GA, Pessoa TRRF, Araujo MF, Forte FDS. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde Debate. 2016; 40(108):131-43.
Rigo L, Basso K, Pauli J, Cericato GO, Paranhos LR, Garbin RR. Satisfaction with life, dental experience and self-perception of oral health among the elderly. Ciênc Saúde Coletiva. 2015; 20(12):3681-8.
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 1570/GM, de 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. D.O.U., Brasilia, jul 2004. Seção 1, p.71-72.
Cortellazzi KL. Variáveis associadas ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2014;17(4):978-88.
Frichembruder K, Hugo FN, Hilgert JB. Perfil e percepção de profissionais dos Centros de Especialidades Odontológicas do Rio Grande do Sul. RFO UPF. 2017;22(1):1-6.
Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1149-63.
Goes PSA, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FMM, Costa JFR, Pucca Júnior G, et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad Saúde Pública. 2012; 28(Supl):S81-S89
Hart JT. The inverse care Law. Lancet 1971; 1(7696):405-12.
Herkrath FJ, Herkrath APCQ, Costa LNBS, Gonçalves MJF. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas frente ao quadro sociodemográfico dos municípios do Amazonas, Brasil. Saúde Debate. 2009; 37(96):148-58.
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