Participation and social control: a perspective of the population served in a family health unit
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v6i4.3144Keywords:
Health, Social control formal, Community participationAbstract
This is a case study with a qualitative approach with the objective of discussing the conception of participation and social control in health by the population served in a central health unit in the city of Uberaba, MG, held in 2015. The study was based on semi-structured interviews and used content analysis for data analysis. Nine users assisted in the area covered by the central unit participated in the study. Three categories were evidenced: health, participation and social control. We observed that the perspective of health is still limited to the biologic model and refers to the goodwill of the State, that is, health is not regarded as a public and universal policy. There was also a lack of knowledge of participatory spaces of democratic control inherent in the health policy.
References
Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil [Internet]. Brasília: Senado; 2016. Acesso em: 10 jun. 2018. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 20 set 1990.
Brasil. Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 31 dez 1990.
Bravo MIS. Gestão democrática na saúde: o potencial dos conselhos. In: Bravo MIS, Pereira PAP (orgs.). Política social e democracia. São Paulo: Cortez; 2001
Pires MFC. O materialismo histórico-dialético e a educação. Interface comun saúde educ [Internet]. 1997 [Citado em 23 abr 2018]; 1(1):83-94. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v1n1/06.pdf
Faemann LA. Teoria social de Marx: conhecimentos e contribuições ao trabalho do assistente social. Serv Soc Rev [Internet]. 2016 [Citado em 23 abr 2018]; 18(2):34-51. DOI: 10.5433/1679-4842.2016v18n2p34
Conselho Nacional de Saúde (Br). Resolução n o 466, de 12 de dezembro de 2012. Brasília, 2012 [Citado em 23 abr 2018]. Disponível em: http://www.conselho.saude.gov.br/web_comissoes/conep/index.html.
Minayo MCS (org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 29. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010. p...-...
Bravo MIS, Menezes JSB. Participação popular e controle social na saúde. In: Bravo MIS, Menezes JSB. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal, universal, gratuito e de qualidade. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirius/Adufrj-SSind; 2011.
Soares RC. Governo Temer e contrarreforma na política de saúde: a inviabilização do SUS. Argumentum [Internet]. 2018 [Citado em 08 jun. 2018]; 10(1):24-32. DOI: https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.19496
Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv Soc Soc [Internet]. 2012 [Citado em 23 mai 2018]; (109):126-50. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0101-66282012000100008
Ferraz ATR. Cenários da participação política no Brasil: os conselhos gestores de políticas públicas. Serv Soc Soc. 2006; 88:59-74.
Liporoni AARC. A defesa da saúde pública através dos conselhos municipais de saúde. REFACS [Internet]. 2017 [Citado em 08 jun. 2018]; 5(Supl. 2):335-45. DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v5i0.2267
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Each of the authors of the manuscript must complete and sign a copy of Statement of Responsibility and Copyright Transfer Agreement, which must be attached, by the submitting author, in step 4 of the submission process in the journal system (Click on the "Browse" option, select the file that should be inserted in pdf format, click on the "Download" button, in the "Title" field type: Declaration of responsibilities, then click the "Save and Continue" button and proceed with the submission process.
Note: Including scanned signature will not be accepted. Each author of the manuscript must complete a declaration individually.
REFACS de Universidade Federal do Triângulo Mineiro está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em www.uftm.edu.br.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://www.uftm.edu.br/refacs.