La defensa de la salud pública a través de los consejos municipales de salud

Autores/as

  • Andréia Aparecida Reis de Carvalho Liporoni

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v5i0.2267

Palabras clave:

Participación social, Participación de los empleados, Consejos de salud

Resumen

Este artículo tiene como objetivo reflexionar sobre la participación y el control social a través de los consejos municipales de salud. Para esto, se utilizaron datos de una investigación realizada por el Consejo Nacional de Salud del Brasil, con datos divulgados en 2016, con 4.539 consejos municipales de salud que participaron del registro de datos en el Sistema de Acompañamiento de los Consejos de Salud (SIACS) brasileros. Por medio de este estudio se verificó que la representatividad de los consejos de salud aún es frágil y que los consejeros no buscan sus bases para discusión de asuntos pertinentes a la colectividad. Esto demuestra la necesidad de que los consejeros reciban capacitación. Aliado a esto, la vocalización de las acciones y deliberaciones de los consejos también se muestra frágil.   

Citas

Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 5 out 1988 [citado em 10 set 2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.

Avritzer L, Ramos A. Democracia, escala y participación. Reflexiones desde lãs instituciones participativas brasileñas. Rev Int Sociol. 2016; 74(3):1-15.

Coutinho CN. Cidadania e modernidade. Perspectivas. 1999; 22:41-59.

Luiz LT. A cidadania no espaço público e privado. [tese]. Franca, SP: Faculdade de História, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; 2006.

Cohen J. Democracia y libertad. In: Elster J., org. La democracia deliberativa. Traducción de José María Lebrón. Barcelona: Gedisa; 2013.

Sousa Santos B, Avritzer L. Para ampliar o cânone. In: Avritzer L, et. al., orgs. Democracia, república e participação: curso de atualização. Belo Horizonte: UFMG; 2008.

Oliveira EA. Participação democrática. [monografia]. Belo Horizonte: Instituto de educação continuada, Pontifícia Universidade Católica; 2005.

Ribeiro N, Raichelis R. Revisitando as influências das agências internacionais na origem dos conselhos de políticas públicas. Serv Soc Soc. 2012; 109:45-67.

Bobbio N. O futuro da democracia: uma defesa das regras do jogo. Rio de Janeiro: Paz e Terra; 2015.

Gohn MG. Conselhos gestores e participação sociopolítica. 4ed. São Paulo: Cortez; 2011.

Soares GS. Entre o projeto de modernidade e a efetivação da democracia: marcas deixadas na construção da vida social brasileira. Serv Soc Soc. 2012; 109:31-44.

Antunes R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Boitempo; 2015.

Presidência da República (Brasil). Lei n. 8142, 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 31 dez 1990 [citado em 9 set 2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8142.htm.

Ministério da Saúde (Brasil). Resolução n.º 333, de 4 de novembro de 2003. Aprova as diretrizes para criação, reformulação, estruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 4 dez. 2003 [citado em 9 set 2016]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2005/resolucao333.htm.

Ministério da Saúde (Brasil). Resolução 453, 10 de maio de 2012. Aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 17 jul 2012 [acesso em 12 set 2016]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2012/12_jun_resolucao453.html

Liporoni AARC. Os caminhos da participação e do controle social na saúde: estudo das realidades do Brasil e Espanha. [tese]. Franca: Faculdade de Historia, Direito e Serviço Social, Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”; 2010.

Faria CF. Os determinantes da efetividade democrática da participação social. In: Avritzer, L, et. al., orgs. Democracia, república e participação: curso de atualização. Belo Horizonte: UFMG; 2008.

Stotz EN. Trajetória, limites e desafios do controle social do SUS. Saúde Debate. 2006; 30(73/74):149-60.

Carvalho AI. Conselhos de saúde, responsabilidade pública e cidadania: a reforma sanitária como reforma do Estado. In: Fleury S., org. Saúde e democracia: a luta do CEBES. São Paulo: Lemos; 1997.

Almeida C, Tatagiba L. Os conselhos gestores sob o crivo da política: balanços e perspectivas. Serv Soc Soc. 2012; 109:68-92.

Ministério da Saúde (Br). Sistema de Acompanhamento dos Conselhos de Saúde (SIACS). Brasília, DF: CNS; 2016 [acesso em 9 set 2016]. Disponível em: http://conselho.saude.gov.br/web_siacs/index.html.

Presidência da República (Brasil). Lei n. 8.080, 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Lex: Legislação Federal e Marginalia. 1999; 54:1060-1073.

Bravo MIS, Correia MVC. Desafios do controle social na atualidade. Serv Soc Soc. 2012; 109:109-26.

Publicado

2017-08-03

Cómo citar

Liporoni, A. A. R. de C. (2017). La defensa de la salud pública a través de los consejos municipales de salud. REVISTA FAMILIA, CICLOS DE VIDA Y SALUD EN EL CONTEXTO SOCIAL, 5, 335–345. https://doi.org/10.18554/refacs.v5i0.2267