Tendência temporal da força de trabalho da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v13i00.7925Palavras-chave:
Avaliação de recursos humanos em saúde, Fonoaudiologia, Serviços de saúde, Saúde públicaResumo
Objetivo: analisar a tendência temporal da força de trabalho em fonoaudiologia. Método: estudo quantitativo, ecológico de série temporal sobre a disponibilidade de profissionais de fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde do Brasil. Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, considerando o mês de janeiro para cada ano, no período de 2008 a 2024 e as análises foram de tendência temporal (joinpoint regression), tanto em nível regional quanto nacional. Resultados: houve aumento da força de trabalho em fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde em todas as regiões do Brasil durante o período estudado, com destaque para as regiões Norte (10,1%) e Nordeste (9,1%), que apresentaram os maiores crescimentos percentuais. A região Sudeste manteve o maior número de fonoaudiólogos em todos os anos observados. O crescimento mais expressivo em todas as regiões ocorreu nos primeiros anos da série temporal, especialmente entre 2008 e 2010. Conclusão: houve aumento da força de trabalho de fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde do Brasil e as políticas públicas de saúde implementadas ou fortalecidas durante o período analisado podem ter contribuído para esse crescimento.
Referências
Ministério da Saúde (Brasil). Sistema Único de Saúde [Internet]. 2024 [citado em 15 jul 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/sus
Conselho Federal de Fonoaudiologia. Fonoaudiologia no SUS [Internet]. 2024 [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://fonoaudiologia.org.br/comunicacao/folder-fonoaudiologia-no-sus/
Moreira MD, Mota HB. Os caminhos da fonoaudiologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Rev CEFAC [Internet]. 2009 [citado em 20 maio 2024]; 11(3):516-21. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-18462009000300021
Costa LR, Costa JLR, Oishi J, Driusso P. Distribution of physical therapists working on public and private establishments in different levels of complexity of health care in Brazil. Braz J Phys Ther. [Internet]. 2012 [citado em 26 ago 2024]; 16(5):422-30. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-35552012005000051
Maschio E, Maldonade IR. Percepção dos profissionais de saúde sobre a inserção do fonoaudiólogo na Atenção Primária. Distúrb Comum. [Internet]. 2023 [citado em 20 maio 2024]; 35(2):e60153. DOI: https://doi.org/10.23925/2176-2724.2023v35i2e60153
Conselho Federal de Fonoaudiologia. Contribuição da fonoaudiologia para o avanço do SUS [Internet]. 2016 [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2019/09/Contribuicao-Fonoaudiologia-Avancao-do-Sus.pdf
Ward ZJ, Goldie SJ. Global Burden of Disease Study 2021 estimates: implications for health policy and research. The Lancet [Internet]. 2024 [citado em 26 ago 2024]; 403(10440):1958-9. DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(24)00812-2
Ministério do Trabalho (Brasil). Classificação Brasileira de Ocupações. CBO [Internet]. Brasília, DF: Ministério do Trabalho; 2007 [citado em 24 jan 2025]. Disponível em: http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
Kim H-J, Fay MP, Feuer EJ, Midthune DN. Permutation tests for joinpoint regression with applications to cancer rates. Stat Med. [Internet]. 2000 [citado em 23 jun 2024]; 19(3):335-51. DOI: https://doi.org/10.1002/(SICI)1097-0258(20000215)19:3<335::AID-SIM336>3.0.CO;2-Z
Kim H-J, Fay MP, Yu B, Barrett MJ, Feuer EJ. Comparability of segmented line regression models. Biometrics [Internet]. 2004 [citado em 23 jun 2024]; 60(4):1005-14. DOI: https://doi.org/10.1111/j.0006-341X.2004.00256.x
Novoa PCR. Editorial. O que muda na Ética em Pesquisa no Brasil: resolução 466/12 do Conselho Nacional de Saúde. Einstein (São Paulo) [Internet]. 2014 [citado em 24 mar 2024]; 12(1):vii–x. DOI: https://doi.org/10.1590/S1679-45082014ED3077
Ferreira CL, Silva FR, Martins-Reis VO, Friche AAL, Santos JN. Distribuição dos fonoaudiólogos na atenção à saúde no estado de Minas Gerais entre 2005 e 2010. Rev CEFAC [Internet]. 2013 [citado em 20 jul 2024]; 15(3):672–680. DOI: https://doi.org/10.1590/S1516-18462013005000011
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2010 [citado em 22 fev 2025]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html
Conselho Federal de Fonoaudiologia. Parecer nº 45, de 15 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre o uso profissional das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PIC) por fonoaudiólogos [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Fonoaudiologia; 2020 [citado em 22 fev 2025]. Disponível em: https://cffa-br.implanta.net.br/PortalTransparencia/Publico/ArquivosAnexos/Download?idArquivoAnexo=fd9435fd-af7a-49d6-a757-a726dc06c0ce
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 6.286, de 05 de dezembro de 2007. Institui o Programa Saúde na Escola - PSE, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 2007 [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/dec_6286_05122007.pdf
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008 [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2008/prt0154_24_01_2008.html
Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.488, de 21 de outubro de 2011. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011a [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt2488_21_10_2011.html
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 7.612, de 17 de novembro de 2011. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Plano Viver sem Limite [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 2011b [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/d7612.htm
Presidência da República (Brasil). Decreto nº 11.793, de 23 de novembro de 2023. Institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver sem Limite [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 2023 [citado em 19 jul 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11793.htm
Silva RPM, Nascimento CMB, Miranda GMD, Silva VL, Lima MLLT, Vilela MBR. Evolução da oferta de fonoaudiólogos no SUS: um estudo sobre a correlação com os indicadores sociais no Brasil na última década. CoDAS [Internet]. 2021 [citado em 23 jul 2024]; 33(2):e20190243. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-1782/20202019243
Depoli GT, Feitosa ALF, Costa PFS, Canuto MSB, Alves TCNV. Perfil dos cursos de graduação em Fonoaudiologia no Brasil. Audiol Commun Res. [Internet]. 2020 [citado em 22 fev 2025]; 25:e2337. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6431-2020-2337
Siqueira A. Projeto de Lei nº 2.077/2023. Altera a Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, que “Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências”, para fixar o piso salarial e a jornada de trabalho da categoria [Internet]. Brasília, DF: Congresso Nacional, Câmara dos Deputados; 2023 [citado em 20 jul 2024]. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2357731
Sixel TRS, Silva DB, Medeiros AA, Bousquat A, Mota PHS, Schmitt ACB. The rehabilitation workforce in Brazil. Arch Public Health [Internet]. 2024 [citado em 20 jul 2024]; 82:25. DOI: https://doi.org/10.1186/s13690-024-01249-w
Conselho Federal de Fonoaudiologia. Fonoaudiologia nas redes de atenção [Internet]. Brasília, DF: Conselho Federal de Fonoaudiologia; 2021 [citado em 22 fev 2025]. Disponível em: https://fonoaudiologia.org.br/wp-content/uploads/2021/01/CFFa_Guia_RAS.pdf
Conradie T, Berner K, Louw Q. Rehabilitation workforce descriptors: a scoping review. BMC Health Serv Res. [Internet]. 2022 [citado em 23 jul 2024]; 22:1169. DOI: https://doi.org/10.1186/s12913-022-08531-z
Brasil BC, Gomes E, Teixeira MRF. O ensino de fonoaudiologia no Brasil: retrato dos cursos de graduação. Trab Educ Saúde [Internet]. 2019 [citado em 22 fev 2025]; 17(3):e0021443. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-sol00214
Silva DB, Sixel TRS, Medeiros AA, Mota PHS, Bousquat A, Schmitt ACB. The workforce for rehabilitation in primary health care in Brazil. Hum Resour Health [Internet]. 2021b [citado em 23 jun 2024]; 19:127. DOI: https://doi.org/10.1186/s12960-021-00669-x
Guckert SB, Souza CR, Arakawa-Belaunde AM. Atuação fonoaudiológica na atenção básica na perspectiva de profissionais dos núcleos de apoio à saúde da família. CoDAS [Internet]. 2020 [citado em 24 jul 2024]; 32(5):e20190102. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-1782/20202019102
Zanin LE, Albuquerque IMN, Melo DH. Fonoaudiologia e estratégia de saúde da família: o estado da arte. Rev CEFAC [Internet]. 2015 [citado em 21 jul 2024]; 17(5):1674-88. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0216201517513414
Fernandes AC, Carvalho PHS, Rodriguéz-Mártin D, Montilha RCI. Interdisciplinaridade: uma utopia repleta de desafios e presente no discurso -percepções de profissionais da reabilitação. Rev Fam, Ciclos Vida Saúde Contexto Soc. [Internet]. 2023 [citado em 24 jan 2025]; 11(2):e6818. DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v11i2.6818
Martins CD, Bicalho CV, Furlan RMM, Friche AAL, Motta AR. Ambulatório de amamentação na atenção básica como uma importante ação de promoção ao aleitamento materno: relato de experiência. CoDAS [Internet]. 2024 [citado em 24 jul 2024]; 36(3):e20220234. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-1782/20232022234pt
Viégas LHT, Meira TC, Santos BS, Mise YF, Arce VAR, Ferrite S. Speech, language and hearing services in primary health care in Brazil: an analysis of provision and an estimate of shortage, 2005-2015. Rev CEFAC [Internet]. 2018 [citado em 25 jul 2024]; 20(3):353-62. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-021620182031918
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Revistas UFTM