Avaliação nacional dos centros de referência odontológica para atendimento de pacientes com necessidades especiais

Renato Carvalho Morais Junior, Laís Guedes Alcoforado de Carvalho, Isabella Lima Arrais Ribeiro, Ricardo Dias de Castro

Resumo


O presente estudo teve como objetivo avaliar nas capitais brasileiras a quantidade de Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) habilitados como “Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência” (CEO-RCPD), e se esse número é compatível para atendimento da demanda existente de pacientes com necessidades especiais (PNEs) em cada uma das capitais. Trata-se de um estudo transversal, quantitativo, de caráter avaliativo normativo da relação entre o número de CEOs e o número de PNEs das capitais brasileiras no ano de 2017. De acordo como Ministério da Saúde, o Brasil possui 133 CEOs atuando nas capitais brasileiras. Dentre estes, apenas 79 estão habilitados a atender a demanda dos pacientes com necessidades especiais. A região Centro-Oeste foi a que apresentou a maior oferta de atendimento a PNEs nos CEOs (87,5%), e a região Sul, a menor (11,1%). Os resultados sugerem a necessidade de aumentar o número de CEOs que atendam a PNEs, de forma a assistir integral e universalmente a população brasileira em suas necessidades de saúde bucal, bem como reduzir o tempo de espera dos usuários e a necessidade de deslocamento para outros municípios ou Estados.


Palavras-chave


Saúde bucal; Sistemas de informação em saúde; Recursos humanos em odontologia

Referências


Ministério da Saúde (Br). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Coordenação Nacional de Saúde Bucal. Diretrizes da Política Nacional De Saúde Bucal. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2004.

Ministério da Saúde (Br). Portaria MS/GM no 1.571, de 29 de julho de 2004. Estabelece o financiamento dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO. D.O.U, Brasília, DF, 30 jul; 2004. p. 72, Seção 1.

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 599, de 23 de Março de 2006. Define a implantação de Especialidades Odontológicas (CEO) e de Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e estabelecer critérios, normas e requisitos para seu credenciamento [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2006 [citado em 07 abril 2017]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt0599_23_03_2006.html.

Saliba NA, Nayme JGR, Moimaz SAS, Cecilio LPP, Garbin CAS. Organização da demanda de um Centro de Especialidades Odontológicas. Rev Odontol UNESP. 2013; 42(5):317-23.

Chaves SCL, Barros SG, Cruz DN, Figueiredo ACL, Moura BLA, Cangussu MCT. Política Nacional de Saúde Bucal: fatores associados à integralidade do cuidado. Rev Saúde Pública. 2010; 44(6):1005-13.

Ministério da Saúde (Br), Secretaria de Atenção à Saúde Básica. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011.

Ministério da Saúde (Br). Portaria GM/MS nº 793, de 24 de abril 2012. Institui a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2012 [citado em 12 abril 2017]. Disponível em:

http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0793_24_04_2012.html.

Freitas CHSM, Lemos GA, Pessoa TRRF, Araujo MF, Forte FDS. Atenção em saúde bucal: avaliação dos centros de especialidades odontológicas da Paraíba. Saúde Debate. 2016; 40(108):131-43.

Rigo L, Basso K, Pauli J, Cericato GO, Paranhos LR, Garbin RR. Satisfaction with life, dental experience and self-perception of oral health among the elderly. Ciênc Saúde Coletiva. 2015; 20(12):3681-8.

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 1570/GM, de 29 de julho de 2004. Estabelece critérios, normas e requisitos para a implantação e habilitação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. D.O.U., Brasilia, jul 2004. Seção 1, p.71-72.

Cortellazzi KL. Variáveis associadas ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas no Brasil. Rev Bras Epidemiol. 2014;17(4):978-88.

Frichembruder K, Hugo FN, Hilgert JB. Perfil e percepção de profissionais dos Centros de Especialidades Odontológicas do Rio Grande do Sul. RFO UPF. 2017;22(1):1-6.

Machado FCA, Silva JV, Ferreira MAF. Fatores relacionados ao desempenho de Centros de Especialidades Odontológicas. Ciênc Saúde Coletiva. 2015;20(4):1149-63.

Goes PSA, Figueiredo N, Neves JC, Silveira FMM, Costa JFR, Pucca Júnior G, et al. Avaliação da atenção secundária em saúde bucal: uma investigação nos centros de especialidades do Brasil. Cad Saúde Pública. 2012; 28(Supl):S81-S89

Hart JT. The inverse care Law. Lancet 1971; 1(7696):405-12.

Herkrath FJ, Herkrath APCQ, Costa LNBS, Gonçalves MJF. Desempenho dos Centros de Especialidades Odontológicas frente ao quadro sociodemográfico dos municípios do Amazonas, Brasil. Saúde Debate. 2009; 37(96):148-58.




DOI: https://doi.org/10.18554/refacs.v6i2.2811

Apontamentos

  • Não há apontamentos.