Assessment of water volumes granted and water availability in the Azul River basin, Paraná, Brazil
DOI:
https://doi.org/10.18554/rbcti.v9i3.8190Palabras clave:
watershed management, water conflicts, water permitsResumen
Water plays a crucial role in various activities concerning a watershed. However, the unregulated utilization of water resources and the absence of effective management can jeopardize the diverse uses of water, turning a particular region into a critical area. Therefore, the aim of this study was to conduct a comprehensive analysis of water demands in relation to water availability in the Azul River Watershed, Paraná state, Brazil. To achieve this objective, data on licenses for water resources use issued by the state regulatory agency have been utilized, and the study area was defined using geographic coordinates. By segmenting the hydrographic unit, it is possible to identify different types of water uses (consumptive and non-consumptive), permitted water outflows, specific purposes, and water users. Furthermore, an examination of the conflicts between demand and water availability was also conducted. The findings revealed that the agricultural sector accounted for the highest water withdrawals, with the greatest number of active permits. Additionally, regarding consumptive uses, aquaculture emerged as the largest consumer of water, accounting for 62% of the total water consumption. The water demand of users in the Rio Azul basin cannot be achieved considering the current licensing criteria. This indicates that water resource management requires special attention to the relationship between demand and water availability.
Citas
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2021: diagnóstico e prognóstico do novo Plano Nacional de Recursos Hídricos, 2021. Available at: https://relatorio-conjuntura-ana-2021.webflow.io/. Accessed on: 2023 Aug. 11.
ANA. Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Manual de usos consuntivos da água no Brasil. Brasília: ANA, 2019. Available at: file:///C:/Users/Ana%20Paula/Downloads/ANA_Manual_de_Usos_Consuntivos_da_Agua_no_Brasil%20(1).pdf. Accessed on: 2023 Aug. 11.
BOËCHAT, I. G.; ROCHA, L. C.; PINTO-COELHO, R. M.; GÜCKER, B. 2021. A crise hídrica no Brasil: várias crises em uma. Caderno de Geografia, v. 31, Número Especial 1, 2021.
BRASIL. Lei nº 9.433 de 8 de jan. de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal e altera o art. 1° da Lei 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Brasília, 1997. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 9 jan., 1997. Available at: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm. Accessed on: 2023 Aug. 11.
FERRAÇO, A. A. G.; MORAES, G. G. B. L. A natureza jurídica discricionária da outorga diante dos conflitos pelos usos múltiplos da água. Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, v. 40, n. 2, 2020. Available at: http://periodicos.ufc.br/nomos/article/view/60546. Accessed on: 2023 Aug. 11.
FIGUEREDO, A. dos S. Diagnóstico das outorgas e vazões na unidade hidrográfica do Alto Ivaí - Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campo Mourão, 2021. Available at: http://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/25757. Accessed on: 2023 Aug. 11. 2022.
INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Relatório de situação dos recursos hídricos do Estado do Paraná, 2020a. Available at: http://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Relatorio-de-Conjuntura-dos-Recursos-Hidricos-do-Estado-do-Parana. Accessed on: 2023 Aug. 11.
INSTITUTO ÁGUA E TERRA. Zonas críticas para a utilização dos recursos hídricos, 2020b. Available at: https://www.iat.pr.gov.br/Pagina/Areas-Criticas-quanto-ao-uso-de-Recursos-Hidricos. Accessed on: 2023 Aug. 11.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. População, 2022. Available at: https://cidades.ibge.gov.br/. Accessed on: 2023 Aug. 11.
INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL. Caderno Estatístico, 2022. Available at: https://www.ipardes.pr.gov.br/Pagina/Cadernos-municipais. Accessed on: 2022 Feb. 20.
NAÇÕES UNIDAS. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development, 2015. Available at: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld/publication. Accessed on: 2023 Aug. 11.
LIMA, J.E.F.W.; DE FREITAS, G.K.; PINTO, M.A.T.; SALLES, P.S.B. DE A. Gestão da crise hídrica 2016-2018: experiências do Distrito Federal. Brasília, DF: ADASA: CAESB: SEAGRI: EMATER, DF, 2018. Available at: http://www.adasa.df.gov.br/images/banners/alta.pdf. Accessed on: 2021 Oct. 20.
RIBEIRO, V. R. Análise da ocorrência de espécies de peixes não nativas em um rio neotropical sob a influênia da atividade de aquicultura. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Paraná, Palotina – PR, 2015. Available at: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/40920. Accessed on: 2023 May 14.
VELOSO, E. M. Caracterização morfométrica e levantamento das áreas de preservação permanente na bacia do Rio Azul - Palotina e Maripá, Paraná. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Ambiental) – Universidade Federal do Paraná, Palotina – PR, 2016. Available at: https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/75435. Accessed on: 2023 Aug. 11.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2024 Raquel Emi Suwa, Cristiane Kreutz, Maristela Denise Moresco Mezzomo, Cristiano Poleto, Felippe Martins Damaceno, José Augusto Costa Goncalves
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial-CompartirIgual 4.0.