A fragilização dos vínculos familiares dos adolescentes em liberdade assistida
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.5015Palavras-chave:
Adolescente, Família, Promoção da Saúde.Resumo
Este é um estudo qualitativo e de campo realizado em 2019 numa cidade de pequeno porte do interior paulista, com o objetivo de descrever as relações familiares de adolescentes em liberdade assistida e as violações e violências vividas. Os métodos foram compostos por uma intervenção por meio de uma Oficina de Promoção da Saúde e da Cultura da Paz, além de seis grupos focais, entrevista com pais e responsáveis e análise dos Planos Individuais de Atendimento, com participação de 12 adolescentes. Duas categorias emergiram: Família e Violência. As relações familiares com os adolescentes evidenciam a fragmentação e rompimento de vínculos afetivos, e perpassam problemas sociais que afetam diretamente estes indivíduos, como o acesso ou o não acesso aos serviços de saúde, assistência social e educação, além do emprego, renda, saneamento básico e diversos outros fatores sociais, como raça, sexo e gênero. Na questão da violência verificou-se: conflitos frente aos agentes da segurança, temor pelo espaço público, negação do direito de ir e vir, abuso sexual de crianças e violência contra a mulher. Nas construções familiares dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, aponta-se a importância da implementação da Cultura da Paz, perpassando pela capacitação dos profissionais, estruturação dos serviços e órgãos, democratização do processo de tomada de decisão e participação ativa de todos os atores.
Referências
Presidência da República (Brasil). Lei Nº. 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF: Presidência da República; 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
Ministério da Saúde (Br). Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS): anexo I da Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do SUS [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2018. 40p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude.pdf
Cronemberger IHGM, Teixeira SM. O sistema de proteção social brasileiro, política de assistência social e atenção à família. Pensando Fam. [Internet]. 2015 [citado em 03 abr 2020]; 19(2):132-47. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/penf/v19n2/v19n2a11.pdf
Secco M, Lima EP. Justiça restaurativa – problemas e perspectivas. Rev Direito Práx. [Internet]. 2018 [citado em 04 abr 2020]; 9(1):443-60. DOI: https://doi.org/10.1590/2179-8966/2018/32715
Carta de Ottawa: promoção de saúde nos países industrializados. In: 1ª Conferência Mundial de Promoção da Saúde [Internet]. Ottawa: OMS; 1986 [citado em 03 abr 2020]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/carta_ottawa.pdf
World Health Organization. Transforming our world: the 2030 Agenda for Sustainable Development [Internet]. Geneva: WHO; 2015 [citado em 02 abr 2020]. Disponível em: https://sustainabledevelopment.un.org/post2015/transformingourworld
Madaleno R. Curso de direito da família. 6ed. Rio de Janeiro: Forense; 2015. 1361p.
Santana CVMOR. A família na atualidade: novo conceito de família, novas formações e o papel do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) [Internet]. monografia. Aracaju: Universidade Tiradentes; 2015 [citado em 03 abr 2020]. Disponível em: https://openrit.grupotiradentes.com/xmlui/handle/set/1649
Ministério da Cidadania (Brasil). Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. Brasília, DF: Ministério da Cidadania, 2015.
Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ed. São Paulo: Atlas; 2002. 176p.
Marcondes MER. Proposições metodológicas para o ensino de química: oficinas para a aprendizagem da ciência e o desenvolvimento da cidadania. Em Extensão [Internet]. 2008 [citado em 05 abr 2020]; 7:67-77. Disponível em: http://www.seer.ufu.br/index.php/revextensao/article/viewFile/20391/10861
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 14ed. São Paulo: Hucitec; 2014. 416p.
Bonfim, LA, tradutora. Grupos focais: conceitos, procedimentos e reflexões baseadas em experiências com o uso da técnica em pesquisas de saúde. Physis [Internet]. 2009 [citado em 05 abr 2020]; 19(3):777-96. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312009000300013
Minayo MCS, Deslandes SF, Gomes R. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 21ed. Petrópolis: Editora Vozes; 2002. 80p.
Gil AC. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ed. São Paulo: Atlas; 2008. 220p.
Campos CJG. Método de análise de conteúdo: ferramenta para a análise de dados qualitativos no campo da saúde. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2004 [citado em 05 abr 2020]; 57(5): 611-4. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-71672004000500019
Rasera EF, Japur M. Contribuições do pensamento construcionista para o estudo da prática grupal. Psicol Reflex Crit. [Internet]. 2001 [citado em 04 abr 2020]; 14(1):201-9. DOI: https://doi.org/10.1590/S0102-79722001000100017
Gergen KJ. O movimento do construcionismo social na psicologia moderna. INTERthesis [Internet]. 2009 [citado em 05 abr 2020]; 6(1):299-35. DOI: https://doi.org/10.5007/1807-1384.2009v6n1p299
Medeiros FC, Paiva IL. A convivência familiar no processo socioeducativo de adolescentes em privação de liberdade. Estud Pesqui Psicol. [Internet]. 2015 [citado em 03 abr 2020]; 15(2):568-86. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/epp/v15n2/v15n2a08.pdf
Sganzerla IM, Levandowski DC. Ausência paterna e suas representações para o adolescente: análise da literatura. Psicol Rev. [Internet]. 2010 [citado em 04 abr 2020]; 16(2): 295-309. DOI: https://doi.org/10.5752/P.1678-9563.2010v16n2p295
Ramires VRR, Falcke D. Fatores de risco e proteção para vínculos familiares no sul do Brasil. Psicol Teor Prat. [Internet]. 2018 [citado em 03 abr 2020]; 20(1):126-40. DOI: https://dx.doi.org/10.5935/1980-6906/psicologia.v20n1p126-140
Ministério do Desenvolvimento Social (Brasil). Política Nacional de Assistência Social. Brasília, DF: Ministério do Desenvolvimento Social; 2005. 178p.
Oliveira CBE, Oliva OB, Arraes J, Galli CY, Amorim G, Souza LA. Socioeducação: origem, significado e implicações para o atendimento socioeducativo. Psicol Estud. [Internet]. 2016 [citado em 05 abr 2020]; 20(4):575-8. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v20i4.28456
Silveira JZA. A proteção integral e o melhor interesse da criança e do adolescente: uma abordagem à luz da Lei N. 8.069/90 [Internet]. monografia. Rio de Janeiro: UniRio; 2015 [citado em 05 de abr 2020]. Disponível em: http://www.unirio.br/ccjp/arquivos/tcc/2015-1-jessica-ziegler
Minayo MCS. Violência e saúde. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. 132p.
Azevedo E, Pelicioni MCF, Westphal MF. Práticas intersetoriais nas políticas públicas de promoção de saúde. Physis [Internet]. 2012 [citado em 03 abr 2020]; 22(4):1333-56. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312012000400005
Monitor da Violência. Superlotação aumenta e número de presos provisórios volta a crescer no Brasil. G1 [Internet]. 2019 [citado em 05 abr 2020]. Disponível em: https://g1.globo.com/monitor-da-violencia/noticia/2019/04/26/superlotacao-aumenta-e-numero-de-presos-provisorios-volta-a-crescer-no-brasil.ghtml
Zecchin GB, Andrade MFR. Sociedade do consumo e o papel da educação. Estud Aplic Educ. [Internet]. 2017 [citado em 02 abr 2020]; 2(3):75-87. DOI: https://doi.org/10.13037/rea-e.vol2n3.4388
Souto DF, Zanin L, Ambrosano GMB, Flório FM. Violência contra crianças e adolescentes: perfil e tendências decorrentes da Lei 13.010. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2018 [citado em 05 abr 2020]; 71(Suppl 3):1237-46. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0048
Mezzalira C, Comerlatto D. A família no âmbito das políticas públicas de saúde e assistência social [Internet]. In: 1º Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, 2º Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais, 1º Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental, 2015, Londrina. Londrina, PR: UEL; 2015. p. 1-14.
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