O desmonte da política de saúde sob a gestão das organizações sociais
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v8i0.5029Palavras-chave:
Política de saúde, Privatização, Organização social.Resumo
Esta é uma reflexão realizada no período entre outubro de 2019 e abril de 2020 com o objetivo de analisar as contrarreformas na política de saúde a partir das recorrentes privatizações no âmbito da política, com enfoque às Organizações Sociais da Saúde. O estudo considerou 17 referencias e, é apresentado em duas vertentes temáticas: a privatização da saúde e a valorização do capital; e, as organizações sociais na gestão da saúde. Verificou-se a subsunção do Sistema Único de Saúde às macrodeterminações do capital financeiro. Como expressão dos ataques do capital, ressaltam-se os entraves para garantir uma saúde estatal e de qualidade, a partir das diversas formas de privatização e apropriação dos recursos públicos, especificamente da saúde. As Organizações Sociais têm sido apresentadas como uma nova estratégia de ampliar a cobertura assistencial e modernizar a gestão dos serviços de saúde, porém, na prática se configura como novo modelo de gestão privatizante sem compromisso com os princípios defendidos pelo Sistema Único de Saúde.
Referências
Nogueira MA. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 3ed. São Paulo, Editora Cortez; 2011.
Behring ER. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo, Editora Cortez; 2003.
Banco Mundial. O desafio do desenvolvimento: relatório sobre o desenvolvimento mundial 1991. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, Banco Mundial; 1991
Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado (Brasil). A Reforma administrativa do sistema de saúde [Internet]. Brasília, DF: MARE; 1998 [citado em 01 abr 2020]. (Cadernos MARE; 13). Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/cadernosmare/caderno13.pdf
Presidência da República (Brasil). Lei 9.637, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências [Internet]. Brasília, DF; 15 maio 1998 [citado em 24 mar 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm
Cislaghi JF. Hospitais universitários: presente caótico e futuro incerto [Internet]. 2010 [citado em 24 mar 2020]. Disponível em: https://fopspr.files.wordpress.com/2010/08/hospitais-universitarios.pdf
Perim MCM. Organizações sociais e a diretriz da complementariedade: desafios da participação social na saúde. Curitiba: CRV; 2014.
Morais HMM, Albuquerque MSV, Oliveira RS, Cazuzu AKI, Silva NAF. Organizações sociais da saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil. Cad Saúde Públ. [Internet]. 2018 [citado em 26 mar 2020]; 34(1):e00194916. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v34n1/1678-4464-csp-34-01-e00194916.pdf
Santos VM. A captura do fundo público na política de saúde: o fortalecimento do setor privado. Argumentum [Internet]. 2018 [citado em 26 mar 2020]; 10(3):203-16. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/18682
Avança a privatização do SUS por organizações sociais. Rumos [Internet]. 2018 [citado em 26 abr 2020]; 1(1):1-6. Disponível em: https://sindsaudepr.org.br/wp-content/uploads/2020/05/Boletim-Rumos-abr-mai2018.pdf
Ocké-Reis CO. O plano B ao SUS: entrevista concedida a Maíra Mathias [Internet]. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, FioCruz, Notícias, 12 ago 2016 [citado em 24 mar 2020]. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/o-plano-b-ao-sus
Correia MVC, Santos VM. Privatização da saúde via novos modelos de gestão: Organizações Sociais (OSS) em questão. In: Bravo MIS, Andreazzi MFS, Menezes JSB, Lima JSB, Souza RO organizadores. A mercantilização da saúde em debate: as Organizações Sociais no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: UERJ, Rede Sirus NPROTEC; 2015. p. 33-41
Scheffer M. O capital estrangeiro e a privatização do sistema de saúde brasileiro. Cad Saúde Públ. [Internet]. 2015 [citado em 24 mar 2020]; 31(4):663-6. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/csp/v31n4/0102-311X-csp-31-04-00663.pdf
Presidência da República (Brasil). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 5 out 1988 [citado em 24 mar 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm
Andreazzi MFS. O seguro saúde privado no Brasil. dissertação. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz; 1991.
Bravo MI, Andreazzi F. Privatização da gestão e organizações sociais na atenção à saúde. Trab Educ Saúde [Internet]. 2014 [citado em 24 mar 2020]; 12(3):499-518. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/tes/v12n3/1981-7746-tes-12-03-00499.pdf
Bravo MI, Pelaez EJ, Pinheiro WN. As contrarreformas na política de saúde do governo Temer. Argumentum [Internet]. 2018 [citado em 24 mar 2020]; 10(1):9-23. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/19139
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