Levantamento da conduta do cirurgião-dentista frente à suspeição de violência contra crianças e adolescentes
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v13i00.8204Palavras-chave:
Maus-tratos infantis, Responsabilidade Legal, Odontologia, Violência DomésticaResumo
Objetivo: levantar o conhecimento sobre a responsabilidade ética e conduta de cirurgiões-dentistas ante à suspeita de violência contra crianças e adolescentes. Método: pesquisa transversal com cirurgiões-dentistas, que responderam a um questionário autoaplicável enviado por e-mail. O instrumento avaliou o conhecimento sobre o reconhecimento e relato de abuso infantil, autoavaliação de conduta e necessidade de capacitação profissional. Resultados: participaram 198 cirurgiões-dentistas, dos quais 25,7% relataram suspeitar de casos de violência, mas 91,4% nunca notificaram por desconhecimento do procedimento adequado. O Conselho Tutelar foi indicado por 72,1% como o órgão de notificação. Os principais obstáculos relatados foram insegurança na identificação de lesões, medo e negligência. Apesar de reconhecerem a obrigatoriedade da notificação, ficou evidenciada a necessidade de estratégias educativas junto aos profissionais. Conclusão: a capacitação sobre sinais de violência e os mecanismos de denúncia são essenciais para fortalecer a proteção infantil.
Referências
1. Presidência da República (Brasil). Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 16 jul 1990 [citado em 25 dez 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
2. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 104, de 25 de janeiro de 2011. Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011 [citado em 25 dez 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt0104_25_01_2011.html
3. Batista MK, Quirino TR. Debatendo a violência contra crianças na saúde da família: reflexões a partir de uma proposta de intervenção em saúde. Saúde Soc. [Internet]. 2020 [citado em 27 dez 2024]; 29(4):e180843. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902020180843
4. Anunciação LL, Barbosa AL, França C, Santos AC, Leão LSM, Mendonça AVM. Violência contra crianças e adolescentes: intervenções multiprofissionais da Atenção Primária à Saúde na escola. Saúde em Debate [Internet]. 2022 [citado em 27 dez 2024]; 46(N Esp 3):201-12. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-11042022E315
5. Cavalcanti AL, Duarte RC. Manifestações Bucais do Abuso Infantil em João Pessoa - Paraíba – Brasil. Rev Bras Ciênc Saúde [Internet]. 2003 [citado em 25 dez 2024]; 7(2):161-70. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-361317
6. Presidência da República (Brasil). Lei nº 13.046, de 1º de dezembro de 2014. Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para obrigar entidades a terem, em seus quadros, pessoal capacitado para reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes [Internet]. D.O.U., Brasília, DF, 2 dez 2014 [citado em 25 dez 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13046.htm
7. Hendler TJ, Sutherland SE. Domestic violence and its relation to dentistry: a call for change in Canadian dental practice. J Can Dent Assoc. [Internet]. 2007 [citado em 27 dez 2024]; 73(7):617. Disponível em: https://www.cda-adc.ca/jcda/vol-73/issue-7/617.pdf
8. Conselho Regional de Odontologia (São Paulo). Portal informativo. Estatísticas [Internet]. São Paulo: CROSP; 2024 [citado em 25 dez 2024]. Disponível em: https://crosp.org.br/portal-informativo/estatisticas/
9. Fracon ET, Silva RHA, Bragagnolo JC. Avaliação da conduta do cirurgião-dentista ante a violência doméstica contra crianças e adolescentes no município de Cravinhos (SP). Revista Sul-Brasileira de Odontologia [Internet]. 2011 [citado em 28 dez 2024]. 8(2):153-9. DOI: https://doi.org/10.21726/rsbo.v8i2.1052
10. Silva Junior MF, Pagel MD, Campos DMKS, Miotto MHMB. Conhecimento de acadêmicos de Odontologia sobre maus-tratos infantis. Arq Odontol. [Internet]. 2016 [citado em 28 dez 2024]; 51(3):138-44. DOI: https://doi.org/10.7308/aodontol/2015.51.3.03
11. Silva-Oliveira F, Ferreira EF, Mattos FF, Ribeiro MTF, Cota LOM, Vale MP, et al. Adaptação transcultural e reprodutibilidade de questionário para avaliação de conhecimento e atitude de profissionais de saúde frente a casos de abuso físico infantil. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2014 [citado em 28 dez 2024]; 19(3):917-29. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014193.01322013
12. Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-118, de 11 de maio de 2012. Revoga o Código de Ética Odontológica aprovado pela Resolução CFO-42/2003 e aprova outro em substituição [Internet]. Rio de Janeiro: CFO; 2012 [citado em 27 dez 2024]. Disponível em: https://sistemas.cfo.org.br/visualizar/atos/RESOLU%C3%87%C3%83O/SEC/2012/118
13. Garbin CAS, Rovida TAS, Costa AA, Garbin AJI. Reconhecimento e notificação de violência pelos profissionais da estratégia de saúde da família. Arch Health Invest. [Internet]. 2016 [citado em 28 dez 2024]; 5(1):8-12. DOI: https://doi.org/10.21270/archi.v5i1.1294
14. Barcellos TMT, Góes FGB, Silva ACSS, Souza AN, Camilo LA, Goulart MCL. Violência contra crianças: descrição dos casos em município da baixada litorânea do Rio de Janeiro. Esc Anna Nery Rev Enferm. [Internet]. 2021 [citado em 28 dez 2024]; 25(4):e20200485. DOI: https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2020-0485
15. Santos JF, Cavalcanti AL, Nunes KS, Silva EC. Primary identification of an abused child in dental office: a case report. J Indian Soc Pedod Prev Dent. [Internet]. 2007 [citado em 24 dez 2024]; 25(4):191-3. DOI: https://doi.org/10.4103/0970-4388.37017
16. Cavalcanti AL. Abuso infantil: protocolo de atendimento odontológico. Rev Bras Odontol. [Internet]. 2001 [citado em 24 dez 2024]; 58(6):378-80. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-308205
17. Silva BP, Camargo D. As práticas profissionais realizadas em situações de maus-tratos infantis: uma revisão integrativa. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2023 [citado em 28 dez 2024]; 28(6):1703-15. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023286.14022022
18. Nunes LS, Silva-Oliveira F, Mattos FF, Maia FBF, Ferreira EF, Zarzar PMPA. Prevalence of recognition and reporting of child physical abuse by dental surgeons and associated factors. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2021 [citado em 10 abr 2025]; 26(Supl 3):5013-22. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-812320212611.3.02442020
19. Demarco GT, Silva-Júnior IF, Azevedo MS. Conhecimentos e atitudes de cirurgiões-dentistas da rede pública de Pelotas-RS frente aos maus-tratos infantis. Rev ABENO (Online) [Internet]. 2021 [citado em 15 abr 2025]; 21(1):1077. DOI: https://doi.org/10.30979/revabeno.v21i1.1077
20. Rios EB, Rodrigues GS, Rocha AS, Oliveira LFB. Conhecimento dos cirurgiões dentistas que atuam em unidades básicas de saúde frente aos abusos e maus-tratos infantis. Rev APS (Online) [Internet]. 2022 [citado em 28 dez 2024]; 25(1):47-57. DOI: https://doi.org/10.34019/1809-8363.2022.v25.33935
21. Campoamor MM, Martinez EZ, Santos CB. Fluxo da violência contra crianças e adolescentes na Rede de Atenção à Saúde: desafios e necessidades. Physis (Online) [Internet]. 2024 [citado em 28 dez 2024]; 34:e34058. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-7331202434058pt
22. Silveira JLGC, Mayrink S, Nétto OBS. Maustratos na infância e adolescência: casuística, conhecimento e prática de cirurgiões-dentistas de Blumenau (SC). Pesqui Bras Odontopediatria Clín Integr. [Internet]. 2005 [citado em 24 dez 2024]; 5(2):119-26. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/637/63750205.pdf
23. Guimarães APA, Machado L, Ormeño GIR. Conhecimento de educadoras a respeito dos maus-tratos infantis: identificação e notificação de casos. Dialogia (São Paulo)[Internet]. 2020 [citado em 15 abr 2025]; (36):518-31. DOI: https://doi.org/10.5585/dialogia.n36.17185
24. Costa VS, Aguiar RS. Percepção da equipe multidisciplinar acerca dos cuidados à criança e ao adolescente vítima de violência. Res Soc Dev. [Internet]. 2020 [citado em 28 dez 2025]; 9(4):e161943038. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v9i4.3038
25. Silva CM, Pereira DRP, Andrade FS. Quebra do silêncio em grupos on-line de enfrentamento ao abuso sexual infantil. Psicol Estud (Online) [Internet]. 2023 [citado em 28 dez 2024]; 28:e51583. DOI: https://doi.org/10.4025/psicolestud.v28i0.51583
26. Muniz BAA, Dantas ALM, Santana MM. Notificação de violência infantojuvenil: percepção dos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Trab Educ Saúde [Internet]. 2022 [citado em 28 dez 2024]; 20:e00620196. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-7746-ojs620
27. Lima KCM. Consequências psicológicas da violência doméstica contra a mulher: uma revisão integrativa. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação [Internet]. 2022 [citado em 28 dez 2024]; 8(1):430-53. DOI: https://doi.org/10.51891/rease.v8i1.3801
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Revista Família, Ciclos de Vida e Saúde no Contexto Social
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
