Bens democráticos e manifestações sobre alimentação e nutrição em atas de conselho municipal de saúde

Mariana Santos Fadanni; Schaina Andriela Etgeton de  Senna; Rubia Daniela Thieme

doi:10.18554/refacs.8882

Autores/as

Mariana Santos Fadanni Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0009-0005-9069-7327
Schaina Andriela Etgeton de Senna Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0003-0446-4489
Rubia Daniela Thieme Universidade Federal do Paraná https://orcid.org/0000-0001-9587-7275

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.8882

Palabras clave:

Participación de la comunidad, Estrategias de salud, Democracia, Gobernanza, Política nutricional

Resumen

Objetivo: analizar la producción de los bienes democráticos de transparencia e inclusión en actas de reuniones de un Consejo de Salud, así como identificar y comprender las manifestaciones relacionadas con la alimentación y la nutrición registradas en el ámbito de las discusiones. Método: investigación de análisis documental de las actas de las reuniones del Consejo Municipal de Salud de Piraquara, Paraná, Brasil, correspondientes a los años 2023 y 2024. Se realizó un análisis de contenido. Los bienes democráticos considerados fueron la transparencia y la inclusión. Resultados: se analizaron 22 actas de reuniones ordinarias y cuatro de reuniones extraordinarias. La transparencia interna se mostró adecuada, con lectura y disponibilidad de los documentos para los consejeros; sin embargo, la transparencia externa presentó deficiencias, como dos manifestaciones incompletas y la indisponibilidad inicial de las actas en el portal en línea del consejo. En cuanto a la inclusión, se observó ausencia de paridad entre los segmentos en las reuniones y el 50 % de las manifestaciones sobre alimentación y nutrición fueron realizadas por usuarios, el 33,3 % por observadores y el 16,6 % por representantes del gobierno, sin registros de manifestaciones por parte de los trabajadores o prestadores de servicios. Conclusión: la producción de transparencia se mostró presente, pero la de inclusión presenta deficiencias. Las manifestaciones sobre alimentación y nutrición se mostraron puntuales, lo que indica que el tema aún no ocupa un espacio estructurado en las agendas del Consejo de Salud.

Referencias

1. Brasil. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União [Internet]. 1990 [citado em 12 out 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm

2. Ministério da Saúde (BR). Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012 [Internet]. 2012 [citado em 12 out 2024]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2012/res0453_10_05_2012.html

3. Traldi MC. Transparência das informações sobre as atividades dos Conselhos Municipais de Saúde. REFACS. [Internet]. 2023 [citado em 26 out 2025]; 11:e19. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/refacs/article/view/6960

4. Barros GMC, Barros CC. Há accountability e transparência nos conselhos estaduais de saúde do Brasil? Rev Direito Sanit [Internet]. 2021 [citado em 26 out 2025]; 21:e0026. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/rdisan/article/view/169958

5. Brasil. Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017. Diário Oficial da União [Internet]. 2017 [citado em 5 nov 2024]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm

6. Smith G. Democratic innovations: designing institutions for citizen participation. Cambridge: Cambridge University Press; 2009.

7. Bortoli FR, Serapioni M, Kovaleski DF. Efeitos da participação social sobre as políticas de promoção da equidade em saúde. Phys [Internet]. 2025 [citado em 4 ago 2026]; 35(2):e350218. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-73312025350218pt

8. Oliveira, FL, Gonçalves, MR, Machado, AD, Carvalho, AM. Alimentação e nutrição: interface das políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS) e de Segurança Alimentar e Nutricional para a Agenda 2030. Interface (Botucatu) [Internet]. 2025 [citado em 5 ago 2026]; 29:e240052. DOI: https://doi.org/10.1590/interface.2400052

9. Ministério da Saúde[BR]. Política Nacional de Alimentação e Nutrição [Internet]. 1ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2012 [citado em 05 out 2024]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pnan

10. Ministério da Saúde [BR]. Matriz para organização dos cuidados em alimentação e nutrição na Atenção Primária à Saúde [Internet]. Brasília; 2021 [citado em 5 maio 2025]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-1370218

11. Leão M. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional [Internet]. Brasília: ABRANDH; 2013 [citado em 5 nov 2025]. Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/seguranca_alimentar/DHAA_SAN.pdf

12. Ministério da Saúde [BR]. Política Nacional de Promoção da Saúde [Internet]. Brasília: Secretaria de Atenção à Saúde; 2018 [citado em 6 nov 2025]. Disponível em: https://www.gov.br/sri/pt-br/backup-secretaria-de-governo/portalfederativo/arquivos-privados/noticias/midias/publicada-portaria-que-redefine-a-politica-nacional-de-promocao-de-saud

13. Ministério da Saúde[BR]. Vigitel Brasil 2023: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico. Brasília; 2024.

14. Rede Penssan. II Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da COVID-19 no Brasil. São Paulo: Fundação Friedrich Ebert; 2022.

15. Piraquara. Lei Ordinária 70/1991 [Internet]. Piraquara: Prefeitura Municipal; 1991 [citado em 12 out 2024]. Disponível em: https://www.piraquara.pr.gov.br/portal/leis_decretos/80464/

16. Piraquara. Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara (COMUSP) [Internet]. Piraquara: Prefeitura Municipal; 2013 [citado em 12 out 2024]. Disponível em: https://www.piraquara.pr.gov.br/comusp-regimento-interno-7275

17. Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Hucitec; 2008. 407p.

18. Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. RBHCS [Internet]. 2009 [citado em 12 out 2024]; 1(1):15. Disponível em: https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351

19. Silva, L. O Que são atas e quais seus componentes? E-Diário Oficial [Internet]. 2018 [citado em 8 maio 2025]. Disponível em: https://e-diariooficial.com/o-que-sao-atas/

20. Piraquara. Conselho Municipal de Saúde de Piraquara (COMUSP) [Internet]. Piraquara; 2024 [citado em 2 ago 2026]. Disponível em: https://www.piraquara.pr.gov.br/portal/secretarias-paginas/232/conselho-municipal-de-saude-comusp/

21. Ministério da Saúde[BR]. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010 [Internet]. Brasília; 2010 [citado em 6 out 2025]. Disponível em: https://portaldeboaspraticas.iff.fiocruz.br/biblioteca/portaria-no-4-279-de-30-de-dezembro-de-2010/

22. Silva JF Da, Gomes BMA. Conselho Municipal de meio ambiente e bens democráticos: uma análise em Curitiba-PR. In: XV CODS - Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade; nov. 2024; Belém, Brasil. [citado em 20 nov 2025]; 15(1). Disponível em: https://codsunama.org/ojs/index.php/br/article/view/78

23. Silva GC. Análise dos bens democráticos no Conselho Municipal de Turismo de Alagoa Nova-Paraíba - Brasil. Ateliê do Turismo [Internet]. 2024 [citado em 6 nov 2025]; 8(1):11-24. Disponível em: https://periodicos.ufms.br/index.php/adturismo/article/view/21816/14735

24. Godoy KBS, Ferro LF. A presença dos bens democráticos no funcionamento dos conselhos comunitários de segurança do Estado do Paraná. Rev DELOS [Internet]. 2025 [citado em 21 nov 2025]; 18(65):e4404. Disponível em: https://ojs.revistadelos.com/ojs/index.php/delos/article/view/4404

25. Brasil. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Diário Oficial da União [Internet]. 2011 [citado em 6 dez 2025]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

26. Dias BC, Ouverney . Capacidade de comunicação das entidades do CNS nos meios digitais: há assimetrias expressivas entre os segmentos? Cien Saude Colet [Internet]. 2023 [citado em 14 mar 2026]; 28(3):935-46. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232023283.02892022

27. Kujawa H, Machado FV, Pinto RS, organizadores. Participação social em saúde e Covid-19: análises de contextos e a atuação dos Conselhos Estaduais de Saúde do Brasil. 1ed. Porto Alegre: Editora Rede Unida; 2024. 339p.

28. Gomes, JFF; Orfão NH. Desafios para a efetiva participação popular e controle social na gestão do SUS: revisão integrativa. Saúde Debate [Internet]. 2021 [citado em 20 fev 2024]; 45(131):1175-91. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-1104202113118

29. Monteiro VA, Moreira AAAP, Santos JAF, Leal MGBS, Silva ALS, Sousa SMS, et al. O papel do conselho de saúde do município de Altos - PI sob a ótica dos representantes das ONGs atuantes. Rev Foco [Internet]. 2024 [citado em 01 mar 2024]; 17(3):e4644. DOI: https://doi.org/10.54751/revistafoco.v17n3-083

30. Brasil. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União [Internet]. 2012 [citado em 13 jan 2012]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp141.htm

31. Manzini F, Chaves LA, Boff VA, Sá DABOF, Lima MEO, Leite SN. Conselhos de saúde e Assistência Farmacêutica: desafios e perspectivas para o controle social no Brasil. Cien Saude Colet [Internet]. 2026 [citado em 26 jul 2025]; 31(1):e14132025. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232026311.14132025

32. Tonello S, Jani A. Using food democracy to overcome the commodification-driven tragedy of the EU's food system commons. Open Res Eur [Internet]. 2025 [citado em 3 ago 2026]; 5:41. Disponível em: https://open-research-europe.ec.europa.eu/articles/5-41/v1

33. Piraquara. Decreto nº 10.185, de 14 de dezembro de 2021. Piraquara: Prefeitura Municipal [Internet]. 2021 [citado em 25 nov 2025]. Disponível em: https://www.piraquara.pr.gov.br/portal/leis_decretos/65106/

34. Curitiba. Curitiba expande programa Armazém da Família para Piraquara e Fazenda Rio Grande. Curitiba: Prefeitura Municipal [Internet]. 2023 [citado em 5 fev 2026]. Disponível em: https://www.curitiba.pr.gov.br/noticias/curitiba-expande-programa-armazem-da-familia-para-piraquara-e-fazenda-rio-grande/72080