Bens democráticos e manifestações sobre alimentação e nutrição em atas de conselho municipal de saúde

Resumo

Objetivo: analisar a produção dos bens democráticos da transparência e inclusão em atas de reuniões de um conselho de saúde, bem como identificar e compreender as manifestações relacionadas à alimentação e à nutrição registradas no âmbito das discussões. Método: pesquisa de análise documental das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Piraquara/PR, dos anos de 2023 e 2024. Foi realizada análise de conteúdo. Os bens democráticos considerados foram transparência e inclusão. Resultados: foram analisadas 22 atas de reuniões ordinárias e quatro de reuniões extraordinárias. A transparência interna mostrou-se adequada, com leitura e disponibilização dos documentos aos conselheiros; porém, a transparência externa apresentou fragilidades, como duas manifestações incompletas e indisponibilidade inicial de atas no portal online do conselho. Para a inclusão, observou-se ausência de paridade entre segmentos nas reuniões e 50% das manifestações sobre alimentação e nutrição realizadas por usuários, 33,3% feita por observadores e 16,6% feita por representantes do governo, sem registros de manifestações pelos trabalhadores ou prestadores de serviço. Conclusão: a produção de transparência mostrou-se presente, mas a de inclusão apresenta fragilidades. As manifestações de alimentação e nutrição se mostraram pontuais, indicando que o tema ainda não ocupa espaço estruturado nas pautas do conselho de saúde.