Padrões éticos e aspectos legais sobre direitos autorais e plágio:  aproximações teóricas e metodológicas

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/rs.v14i1.8429

Palavras-chave:

Padrões Éticos, Direitos Autorais, Plágio, Inteligência Artificial , IA, Produção Acadêmica

Resumo

Diante do cenário mundial da proliferação de ferramentas de IA generativa, discutir, de maneira crítica, a aplicação da IA como ferramenta de auxílio ou criadora de conteúdo, coloca em pauta a importância das políticas de rastreio, proteção de direitos autorais e plágio. Nesse sentido, esta pesquisa qualitativa propõe uma revisão de literatura que promova a interseção entre as regulamentações e transformações referentes à proteção da propriedade intelectual dos autores, e propõe a metodologia da pesquisação como um meio de identificar e abordar as desigualdades no acesso e uso da IA, de forma a garantir que todos os membros da comunidade acadêmica tenham a oportunidade de se beneficiar da tecnologia, sem comprometer os princípios éticos e a integridade acadêmica. Por meio dessa abordagem, as instituições podem navegar pelas complexidades da IA e garantir que a inovação tecnológica seja usada de forma responsável e ética. A pesquisação, mais que uma metodologia, configura-se como uma postura epistemológica, que agora se beneficia do poder computacional e analítico da IA, exigindo que o pesquisador seja reflexivo, crítico e aberto a novas perspectivas, e que saiba utilizar as ferramentas de IA de forma ética e responsável.

Palavras-chave: Padrões Éticos; Direitos Autorais; Plágio; Inteligência Artificial; Produção Acadêmica.

Biografia do Autor

  • Mônica Fontenelle Carneiro, Universidade Federal do Maranhão

    Doutora e Mestra em Linguística (Universidade Federal do Ceará-UFC), com Estágio Pós-Doutoral em Linguística Aplicada, e Pós-Doutoranda em Direito (Faculdade de Direito de Vitória-FDV). Especialista em Língua Inglesa e em Linguística Aplicada (UFMA), e em Ensino a Distância (IEC-Universidade de Londres). Professora Visitante no Rhode Island College.  Professora Associada do DLER e Professora Permanente dos Programas de Pós-graduação em Letras (PGLetras e PPGLB) da Universidade Federal do Maranhão-UFMA. Orcid: https://orcid.org/0000-0003-0233-3450 E-mail: mf.carneiro@ufma.br.

  • Cássius Guimarães Chai, Universidade Federal do Maranhão

    Professor Associado da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Permanente dos Programas de Pós-graduação PPGAERO e PPGDIR (UFMA) e Permanente do PPGD da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Promotor de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direitos Humanos. Membro da Associação Internacional de Ciências Políticas/Vice-presidente Comitê de Pesquisa em Migração e Cidadania RC46 (Canadá) e Conselheiro do Comitê de Pesquisa em Direitos Humanos IPSA RC26. Orcid: https://orcid.org/0000-0001-5893-3901 E-mail: cassius@ufma.br.

Referências

AKHTAR, Pervaiz; GHOURI, Arsalan Mujahid; KHAN, Haseeb Ur Rehman; AMIN UL HAQ, Mirza; AWAN, Usama; ZAHOOR, Nadia; KHAN, Zaheer; ASHRAF, Aniqa. Detecting fake news and disinformation using artificial intelligence and machine learning to avoid supply chain disruptions. Annals of Operations Research, Berlim, v. 327, n. 2, p. 633–657, 2022.

BRASIL. Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Regula direitos autorais. Diário Oficial da União, Brasília, 1998.

CHAN, Cecilia Ka Yuk. Is AI changing the rules of academic misconduct? An in-depth look at students' perceptions of 'AIgiarism'. ar Xiv, 2023.

CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Resolução nº 158/2017. Brasília, 2017.

CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Recomendação nº 15/2023. Brasília, 2023.

HARTLE, R. Todd; KIMMINS, Lindy; HUIJSER, Henk. Criminal intent or cognitive dissonance: how does student self plagiarism fit into academic integrity?. In: 4th Asia Pacific Conference on Educational Integrity, Wollongong: University of Wollongong, 2009.

LAKOFF, George; JOHNSON, Mark. Metaphors we live by. Chicago: University Press, 1980.

MATEUS, Samuel. Novos media, nova deontologia: constrangimentos éticos do jornalismo digital. Mediapoli, Coimbra, n. 9, p. 13-26, 2019.

OCDE. Education today 2013: the OCDE perspective. Paris: OECD Publishing, 2013.

OCDE. L’école de demain: quel avenir pour nos écoles? Paris: OECD Publishing, 2001.

THIOLLENT, Michel. Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez, 2011.

WILSON, Carolyn; GRIZZLE, Alton; TUAZON, Ramon; AKYEMPONG, Kwame; CHEUNG, Chi-Kim. Alfabetização midiática e informacional: currículo para formação de professores. Brasília, DF: Unesco, 2013.

WINCHESTER, Laura M.; HARSHFIELD, Eric L; SHI, Liu et al. Artificial intelligence for biomarker discovery in Alzheimer’s disease and dementia. Alzheimer’s & Dementia, Hoboken, n.19, v. 12, p. 5860–5871, 2023.

ZHANG, Minyue; DING, Hong Wei; NAUMCESKA, Meri; ZHANG, Yang. Virtual reality technology as an educational and intervention tool for children with autism spectrum disorder: current perspectives and future directions. Behavioral Sciences, Basel, v. 12, n. 5, 138, 2022

Downloads

Publicado

2025-08-29

Edição

v. 14 n. 1 (2025): Dossiê Temático - Escrita e Letramentos: Desafios e Possibilidades no Século XXI

Seção

Artigos

Licença

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores do manuscrito deverão preencher e assinar a Declaração de Responsabilidades e Transferência de Direitos Autorais, que deverá ser anexada, pelo autor responsável pela submissão, no passo 4 do processo de submissão no sistema da revista (Clicar na opção “Browse”, selecionar o arquivo que deve ser inserido no formato pdf, clicar no botão “Transferir”, no campo “Título” digitar: Declaração de responsabilidades, depois clicar no botão “Salvar e Continuar” e prosseguir com o processo de submissão).

A Revista SELL da Universidade Federal do Triângulo Mineiro está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em www.uftm.edu.br.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em
http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/sell/index

 

Como Citar

FONTENELLE CARNEIRO, Mônica; GUIMARÃES CHAI, Cássius. Padrões éticos e aspectos legais sobre direitos autorais e plágio:  aproximações teóricas e metodológicas. Revista do SELL, Uberaba, v. 14, n. 1, p. 310–328, 2025. DOI: 10.18554/rs.v14i1.8429. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/sell/article/view/8429. Acesso em: 14 abr. 2026.