DESCRIPTION OF THE INSTITUTIONAL SHELTERING PROCESSES FOR GROUPS OF BROTHERS AND SISTERS
DOI:
https://doi.org/10.18554/Abstract
ABSTRACT
Institutional sheltering was established as a protecting measure for children and adolescents in situations of rights abuse. The aim of this study was to describe the process of institutional sheltering for groups of biological brothers and sisters in the District of Uberaba, Brazil. This is a descriptive, retrospective and documentary study. The legal proceedings of the groups sheltered in the district of Uberaba in 2009 were included. The data collected via a form were submitted to a thematic analysis and/or descriptive statistics. It was found that 40 groups of brothers and sisters were sheltered mainly due to negligence. Most groups were embraced simultaneously at the same institution and the main reason for deinstitutionalization was the return to their families of origin. The data reflect the process of social vulnerability experienced by families of children and adolescents.
DESCRIPTORS: child advocacy, family relations, negligence.
References
- Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente (BR). Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, 2009.
- Gomes MA, Pereira MLD. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva. 2010; 10 (2), 357-363.
- Nunes MIS. Desafios Familiares: Parentalidade adoptiva e parentalidade biológica.[dissertação de mestrado]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2008. 51p.
- Gontijo DT, Medeiros M. Crianças e adolescentes em situação de rua: contribuições para a compreensão dos processos de vulnerabilidade e desfiliação social. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]; 2009 [acesso em 11 maio 2013];14(2):467–75. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000200015&lng=en&nrm=isso &tlng=e!n
- Tavares LC, Iwamoto HH, Gontijo DT, Medeiros M. Situações de violência sexual infantojuvenil registradas no conselho tutelar de Uberaba/MG. REAS Revista de Enfermagem e Atenção à Saúde [Internet]. 201 [acesso em 11 maio 2013]; 1(1):2-15. Disponível em: http://fmtm.br/revista eletronica/index.php/enfer/article/view/308
- Carleto DG de S, Alves HC, Gontijo DT. Promoção de Saúde, Desempenho Ocupacional e Vulnerabilidade Social: subsídios para a intervenção da Terapia Ocupacional com adolescentes acolhidas institucionalmente. Rev. ter. ocup [Internet]. [acesso em 11 maio 2013];21(1):89–97. Disponíevl em http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-91042010 000100013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
- Gontijo DT. Buiati PC, Santos RL, Ferreira ATD. Fatores relacionados à institucionalização de crianças e adolescentes acolhidos na comarca de Uberaba – MG. Revista Brasileira de Promoção da Saúde. 2012;25(2):139–50.
- Rossetti-Ferreira MC, Gonçalves I, Almeida D, Rosa N, Almeida L De, Neísa F. Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situações de Abandono, Violência e Rupturas. Psicologia: Reflexão e Crítica.2012; 25 (2):390-99.
- Savi AE. Abrigo ou lar? Um olhar arquitetônico sobre os abrigos de permanência continuada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [dissertação de mestrado]. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2008.180p.
- Schenker M, Assis SG, Farias LO. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Brasília: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Secretaria nacional de assistência social. [Acesso em 12 setembro, 2011], 2011. Disponível em http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilancia/padroes-de-servicos/projeto-de-implementacao-das-acoes/levantamento-nacional-de-criancas-e-adolescentes-em-servicos-de-acolhimento.
- Silva ERA. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: IPEA/CONANDA, 2004.
- Reis SPRO. O Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes e a garantia de direitos no Distrito Federal. [Trabalho de Conclusão de Curso].Brasília (DF):Universidade de Brasília:2009, 80p.
- Bernardi DCF. Cada caso é um caso: estudos de caso, projetos de atendimento. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. 2010, 151p.
- Pereira EV. A voz da criança institucionalizada: representações sociais de família e abrigo. [tese de doutorado]. Franca (SP): Universidade Estadual de São Paulo:2006, 173p.
- Bittar DB. Violência Intrafamiliar: um estudo com mães agressoras usuárias de álcool e droga. [dissertação de mestrado]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2010,160p.
- Figlie N, Fontes A, Moraes E, Payá R. Filhos de dependentes químicos com fatores de risco bio-psicossociais: necessitam de um olhar especial? Revista de Psiquiatria Clínica. 2004; 31(2): 53-62.
- Siqueira AC, Dell’Aglio DD. Retornando para a família de origem: fatores de risco e proteção no processo de reinserção de uma adolescente institucionalizada. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. 2007;17(3):134-46.
- Martins LB, Costa NRA, Rossetti-Ferreira MC. Acolhimento familiar: caracterização de um programa. Paidéia. 2010; 20(47):359-70.
- Poletto M. Bem-estar subjetivo: um estudo longitudinal com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [tese de doutorado]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2011, 171p.
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