Estudo comparativo da legislação vigente para aditivos em produtos lácteos no Brasil, Estados Unidos da América e Europa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18554/rbcti.v4i1.3407

Palavras-chave:

Aditivos químicos, Leite UHT, Muçarela, Iogurte.

Resumo

Para disponibilizar alimentos saudáveis e seguros para toda a população, é necessário um rigoroso cumprimento das legislações e dos parâmetros de qualidade que regem o setor de produtos lácteos, independente do país. O objetivo deste estudo foi analisar comparativamente as legislações vigentes no Brasil, Estados Unidos e Europa, para leite UHT, queijo muçarela e iogurte batido com relação a adição de aditivos nesses produtos. Nos Estados Unidos e  Europa, são realizadas políticas focadas no crescimento e expansão dos negócios, visto que o setor de leite e derivados já é uma área econômica fortalecida e consolidada. Já o Brasil ainda encontra-se em fase de ajustes e estruturação do setor. Por isso, é imprescindível que o Brasil possa atuar em planos de melhoria contínua para que o mercado de leites e derivados brasileiro seja referência em qualidade e segurança alimentar.

Biografia do Autor

Maria Carolina Gonçalves, Programa de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Engenheira de Alimentos com mestrado em Inovação Tecnológica

Geoffroy Roger Pointer Malpass, ICTE/UFTM

Departamento de Engenharia Química

Mônica Hitomi Okura, ICTE/UFTM

Departamento de Engenharia de Alimentos

Ana Claudia Granato

Departamento de Engenharia Química

Referências

ABLV. Leite longa vida preserva qualidades naturais do alimento sem o uso de conservantes, 2008. Disponível em: <http://www.ablv.org.br/implistcontentint.aspx?id=523&area=imp-not#sthash.KJGytuna.dpuf>. Acesso em: 18 nov. 2018.

ALVES, P.S.T. Teores de sódio e cálcio em leites UHT comercializados em Brasília, DF. Trabalho de Conclusão de Curso, Departamento de Nutrição. Universidade de Brasília, Brasília – DF, 2014.

ANVISA, Portaria - 540 de 27/10/1997. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/documents/33916/391619/PORTARIA_540_1997.pdf/3c55fd22-d503-4570-a98b-30e63d85bdad. Acesso em: 18 de nov. 2018.

ANVISA, Resolução – 259 de 20/09/2002. Disponível em: http://www.organicsnet.com.br/wp-content/uploads/2015/12/ANVISA-Normas-Rotulagem.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

AUN, M.V. et al. Aditivos em Alimentos. Revista Brasileira de Alergia e Imunopatologia, v. 34, n.5, p. 177-186, 2011.

BRASIL FOOD TRENDS. Pesquisa Nacional Fiesp/IBOPE sobre o perfil do consumo de alimentos no Brasil. Disponível em: www.abic.com.br/media/EST_PESQFoodTrendsl.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

BRASIL, R.B; NICOLAU, E. S.; SILVA, M.A.P. Leite instável não ácido: fatores que afetam a estabilidade do leite. Ciência Animal, v.25, n. 4, p.15-26, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Portaria nº 540 de 27 outubro de 1997. Aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares - definições, classificação e emprego). Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/d1b6da0047457b4d880fdc3fbc4c6735/PORTARIA_540_1997.pdf?MOD=AJPERES. Acesso em 18 de nov. 2018.

CANADIAN DAIRY INFORMATION CENTRE. Global milk consumption. Disponível em: http://www.dairyinfo.gc.ca/index_e.php?s1=dff-fcil&s2=cons&s3=consglo&s4=tm-lt. Acesso em 18 de nov. 2018.

CARVALHO, G.R. A indústria de laticínios no Brasil: passado, presente e futuro. Embrapa Gado leite, v.102, p.1-12, 2010.

CODEX STANDART, 1978. Disponível em: http://www.fao.org/fao-who-codexalimentarius/sh-proxy/fr/?lnk=1&url=https%253A%252F%252Fworkspace.fao.org%252Fsites%252Fcodex%252FStandards%252FCODEX%2BSTAN%2B283-1978%252FCXS_283e.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

CODEX STANDART, 2003. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/CXS_243e.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

CODEX STANDART, 2006. Disponível em: file:///C:/Users/User/Downloads/CXS_262e.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

CONSTANT, P.B.L.et al. Corantes Alimentícios. B.CEPPA, v. 20, n. 2, p.203-220, 2002.

DOMARESKI, J.L. et al. Avaliação físico-química e microbiológica do leite UHT comercializado em três países do Mercosul (Brasil, Argentina e Paraguai). ALAN, v. 60, n. 3, p. 261-269, 2010.

DSM FOOD SPECIALTIES. Dairy global insight series: patterns in yogurt consumption. Disponível em: http://www.machineryworld.co.uk/pdfs/dsm-yogurt-trends-consumption-patterns.pdf. Acesso em 18 de nov. 2018.

EAFUS. Disponível em: https://www.fda.gov/food/ingredientspackaginglabeling/foodadditivesingredients/ucm115326.htm. Acesso em: 18 de nov. 2018.

EUROPEAN UNION, Regulamento 1129 de 11/112011. Disponível em: https://publications.europa.eu/pt/publication-detail/-/publication/d825de4c-0061-429c-8e72-60b800cf41b3/language-pt. Acesso em: 18 de nov. 2018.

GALLINA, D.A. Inovações na área de leites fermentados, 2013 Disponível em: www.ital.sp.gov.br/tecnolat/anais/.../Darlila%20Gallina_ITAL.pdf. Acesso em 18 de nov. 2018.

GIESEL, T. Análise da rotulagem do leite integral UHT comercializado no Distrito Federal. Brasília, 2009, Monografia (Especialização Lato sensu em Vigilância Sanitária e Controle de Qualidade de Alimentos). Universidade Castelo Branco.

GONCALVES, J. F. et al. Ocorrência de nitratos e nitritos em queijos Minas Frescal, Mussarela, Parmesão e Prato. Rev. Inst. Adolfo Lutz, São Paulo, v. 70, n. 2, jun. 2011.

GRIZOTTO, R.K. et al. Estudo da vida-de-prateleira de fruta estruturada e desidratada obtida de polpa concentrada de mamão. Ciência e Tecnologia de Alimentos, v. 26, n. 3, p. 709-714, 2006.

IAMMARINNO, M.; DI TARANTO, A. Development and Validation of an Ion Chromatography Method for the Simultaneous Determination of Seven Food Additives in Cheeses. Journal of Analytical Sciences, Methods and Instrumentation, v. 3, p. 30-37, 2013.

MAPA, Instrução Normativa – 146 de 07/03/1996. Disponível em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-mapa-146-de-07-03-1996,669.html. Acesso em: 18 de nov. 2018.

MAPA, Instrução Normativa - 46 de 26/10/2007. Disponível em: http://www.cidasc.sc.gov.br/inspecao/files/2012/08/instru%C3%87%C3%83o-normativa-n%C2%BA-46-de-23-de-outubro-de-2007.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

MAPA, INSTRUÇÃO NORMATIVA - 51 DE 18/09/2002. DISPONÍVEL EM: HTTPS://WWW.DEFESA.AGRICULTURA.SP.GOV.BR/LEGISLACOES/INSTRUCAO-NORMATIVA-51-DE-18-09-2002,654.HTML. ACESSO EM:18 DE NOV. 2018.

MAPA, Instrução Normativa - 62 de 01/01/2012. Disponível em: https://www.apcbrh.com.br/files/IN62.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

MAPA, Portaria - 364 de 04/09/1997. Disponível em: https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/portaria-ma-364-de-04-09-1997,680.html. Acesso em: 18 de nov. 2018.

MAPA, Portaria – 370 de 04/09/1997. Disponível em: http://www.lex.com.br/doc_11361_PORTARIA_N_370_DE_4_DE_SETEMBRO_DE_1997. Acesso em 18 de nov. 2018.

MERCOSUL, Resolução – 135 de 1/1/1997. Disponível em: http://www.puntofocal.gov.ar/doc/r_gmc_135-96.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

PEREIRA, A.C.S; MOURA, S.M.; CONSTANT, P.B.L.. Alergia alimentar: sistema imunológico e principais alimentos envolvidos. Semina: Ciências Biológicas e da Saúde, v. 29, n. 2, p. 189-200, 2008.

PL, Projeto de Lei 1370 de 17/05/2011. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=502584. Acesso em: 18 de nov. 2018.

RAYNAL-LJUTOVAC, K.; MASSOURAS, T.; BARBOSA, M. Goats milk and heat treatments. South African Journal of Animal Science, v.34, p.173-175, 2004.

REVISTA INSUMOS. Os sorbatos na conservação de alimentos. Revista Insumos, v.118, p. 26 - 31, 2015.

RODRIGUES, E. K. F.R. Alterações nas propriedades físico-químicas do leite esterilizado adicionado de estabilizantes durante a estocagem. Montes Claros, 2012, Dissertação Universidade Federal de Minas Gerais.

SILVA, A.I.D. et al. Produção de iogurte. Porto, 2010.

SILVA, A.S.; OLIVEIRA, F.C. Frequência do uso de conservantes em alimentos comercializados no Brasil. 5º Simpósio de Segurança Alimentar – Alimentação e Saúde, Bento Gonçalves, 2015.

SOUZA, I.S.; RODRIGUES, L.G. Análise comparativa entre rotulagem nutricional e tabelas de composição de leite e derivados comercializados no estado do Rio de Janeiro. 11º CONGRESSO DA SBAN, 2011,Fortaleza: Sociedade Brasileira de Alimentação e Nutrição, 2011.

USDA, 24/10/2012. Disponível em: https://gain.fas.usda.gov/Recent%20GAIN%20Publications/Thai%20FDA%20Revising%20Standards%20and%20Labeling%20for%20Cow%E2%80%99s%20Milk%20Products_Bangkok_Thailand_10-24-2012.pdf. Acesso em: 18 de nov. 2018.

WEN SUN, D. Thermal Food Processing: New Technologies and Quality Issues. New City, 2012.

Downloads

Publicado

2019-05-07

Como Citar

Gonçalves, M. C., Malpass, G. R. P., Okura, M. H., & Granato, A. C. (2019). Estudo comparativo da legislação vigente para aditivos em produtos lácteos no Brasil, Estados Unidos da América e Europa. Revista Brasileira De Ciência, Tecnologia E Inovação, 4(1), 95–111. https://doi.org/10.18554/rbcti.v4i1.3407

Edição

Seção

Artigos