Validity of Brazilian Patents for Imported Pesticides for Use on Soybean and Sugarcane
DOI:
https://doi.org/10.18554/rbcti.v7i1.6032Palavras-chave:
Patent, Pesticide, Soybean, SugarcaneResumo
Pesticides are designed to protect crops against pests and thereby ensure good harvests. Brazil is a major producer of soybean and sugarcane, competing with the USA on the world market. However, Brazil’s dependency on agricultural pesticides is very high. The aim of the research was to identify the pesticides most imported to Brazil for use on soybean and sugarcane, as well as whether or not the technology is patent-protected in Brazil. The Derwent Innovations Index database was accessed to survey the world's patent filings for insecticides, fungicides and herbicides.The Merck Index was used to identify the numbers of the priority patent applications for each of the pesticides. The Espacenet database was used for identification to patent family. The database of the Brazilian patent office, Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), was accessed to consult the patent were still valid or had already expired. An analysis of the data reveals that many of the pesticides used on Brazilian crops were patented over 30 years ago. This study found that 84% of the pesticides imported to Brazil can be used on soybean and sugarcane. Although most of these compounds are no longer protected by patents, the Brazilian market is still dominated by their original manufacturers.
Referências
ABIOVE. Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais. Relatório de Exportações – Complexo Soja e Milho Abril, 2022. Disponível em: https://abiove.org.br/estatisticas/. Acesso em: 20 mai. 2022.
AGROLINK. TOP 20 Agroquímicas Brasil 2018: Vendas voltam a subir, 2019. Disponível em: https://www.agrolink.com.br/noticias/top-20-agroquimicas-brasil-2018--vendas-voltam-a-subir_428140.html. Acesso em: 28 jan. 2022.
AGROPAGES. Ranking List of Global Top 20 Agrochemical Enterprises for FY2020, 2021. Disponível em: https://news.agropages.com/News/NewsDetail---40437-e.htm. Acesso em: 19 mai. 2022.
ARRIGONI, E. D. B.; ALMEIDA, L. C. Uso de defensivos agrícolas. In: MACEDO, I. C. (Org.). A energia da cana-de-açúcar: doze estudos sobre a agroindústria da cana-de-açúcar no Brasil e a sua sustentabilidade. 2. ed. São Paulo: Berlendis & Vertecchia, 2005. cap. 8, p. 149–159.
ATWOOD, D.; PAISLEY-JONES, C. Pesticides Industry Sales and Usage: 2008–2012 Market Estimates. EUA: EPA, 2017. Disponível em: https://www.epa.gov/sites/default/files/2017-01/documents/pesticides-industry-sales-usage-2016_0.pdf. Acesso em: 7 dez. 2022.
BAIN & COMPANY. Potencial de diversificação da indústria química brasileira. Rio de Janeiro: Bain & Company, 2014. 16p. Disponível em: https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/bitstream/1408/7671/1/Potencial%20de%20diversifica%c3%a7ao%20da%20industria%20quimica_rel.6_metionina_P_BD.pdf. Acesso em: 7 dez. 2022.
BARBOSA, E. J. A.; GALLE, V.; CORONEL, D. A. Custos variáveis na cultura da soja: a evolução em uma propriedade no noroeste gaúcho. Informe GEPEC, v. 25, n. 2, p. 85–106, 2021. DOI: https://doi.org/10.48075/igepec.v25i2.26485
BASF. BASF conclui processo de aquisição de negócio e ativos da Bayer, 2018. Disponível em: https://www.basf.com/br/pt/media/news-releases/2018/07/BASF-conclui-processo-de-aquisic-a-o-de-nego-cio-e-ativos-da-Bayer.html>. Acesso em: 20 mai. 2022.
BNDES. Banco Nacional do Desenvolvimento. Quem somos. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos. Acesso em: 28 jan. 2022.
BRASIL. Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4074.htm. Acesso em: 28 jun. 2022.
BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de março de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279.htm. Acesso em: 28 jan. 2022.
CEPEA. Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/ESALQ/USP. PIB do Agronegócio Brasileiro. Disponível em: https://www.cepea.esalq.usp.br/br/pib-do-agronegocio-brasileiro.aspx#:~:text=Diante%20do%20bom%20desempenho%20do,52%2C63%25%2C%20respectivamente. Acesso em: 20 mai. 2022.
CNA. Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil. A importa?ncia dos defensivos agri?colas nos custos de produc?a?o da cana-de-ac?u?car. CNA, 2019. Disponível em: https://www.cnabrasil.org.br/boletins/a-importa%CC%82ncia-dos-defensivos-agri%CC%81colas-nos-custos-de-produc%CC%A7a%CC%83o-da-cana-de-ac%CC%A7u%CC%81car. Acesso em: 20 mai. 2022.
CONAB. Companhia Nacional de Abastecimento. Boletim Logístico - Janeiro/2022. Disponível em: https://www.conab.gov.br/info-agro/analises-do-mercado-agropecuario-e-extrativista/boletim-logistico. Acesso em: 20 mai. 2022.
DOW. Dow separa-se oficialmente da DowDuPont, 2019. Disponível em:https://br.dow.com/pt-br/noticias/dow-separa-se-oficialmente-da-dowdupont.html. Acesso em: 19 mai. 2022.
DUPONT. DowDuPont™ conclui fusão com sucesso, 2017. Disponível em: https://www.dupont.com.br/news/dowdupont_-conclui-fusao-com-sucesso.html. Acesso em: 19 mai. 2022.
EEA. European Environment Agency. Pesticide Sales, 2018. Disponível em: https://www.eea.europa.eu/airs/2018/environment-and-health/pesticides-sales. Acesso em: 21 mai. 2022.
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Soja em números (safra 2020/21) Disponível em: https://www.embrapa.br/soja/cultivos/soja1/dados-economicos. Acesso em: 20 mai. 2022. (a)
EMBRAPA. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Visão 2030: o futuro da agricultura brasileira, 2022. Disponível em: https://www.embrapa.br/visao/o-futuro-da-agricultura-brasileira. Acesso em: 20 mai. 2022. (b)
FAVERIN, V. Custo de produção da soja em MT subiu 45% em comparação a 2021. Canal Rural, 2022 Disponível em: https://www.canalrural.com.br/projeto-soja-brasil/custo-producao-soja-mato-grosso-imea-safra-22-23/. Acesso em: 23 mai. 2022.
IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Boletins anuais de produção, importação, exportação e vendas de agrotóxicos no Brasil. Disponível em: http://www.ibama.gov.br/agrotoxicos/relatorios-de-comercializacao-de-agrotoxicos#boletinsanuais. Acesso em: 23 mai. 2022.
JANNUZZI, A. H. L.; VASCONCELLOS, A. G. Quanto custa o atraso na concessão de patentes de medicamentos para a saúde no Brasil? Cadernos de Saúde Pública, v. 33, n. 8, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311X00206516
LATIPAT-Espacenet. Pesquisas de Patentes da Espanha e América Latina. Número de Pedido, 2017. Disponível em: https://lp.espacenet.com/help?locale=pt_LP&method=handleHelpTopic&topic=applicationnumber. Acesso em: 20 mai. 2022.
MAPA. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. AGROSTAT - Estatísticas de Comercio Exterior do Agronegócio Brasileiro. Indicadores Gerais Agrostat, 2022. Disponível em: https://indicadores.agricultura.gov.br/agrostat/index.htm. Acesso 20 mai. 2022.
MEADE, B.; PURICELLI, E.; MCBRIDE, W.; VALDES, C.; HOFFMAN, L.; FOREMAN, L. et al. Corn and Soybean Production Costs and Export Competitiveness in Argentina, Brazil, and the United States. Economic Information Bulletin 154, Economic Research Service, United States Department of Agriculture, 2016.
NACHILUK, K. Alta na Produção e nas Exportações de Açúcar Marca a Safra 2020/21 de Cana. Análises e Indicadores do Agronegócio, v. 16, n. 6, p. 1-5, 2021.
OECD. Organization for Economic Cooperation and Development. Innovation, Agricultural Productivity and Sustainability in Brazil. OECD Food and Agricultural Reviews. Paris: OECD Publishing, 2015. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264237056-en
OECD. Organization for Economic Cooperation and Development. Medium-Term Prospects for Major Agricultural Commodities 2017-2026 Brazil. Disponível em: https://www.oecd.org/brazil/Brazil-AGR-Outlook-country-note.pdf. Acesso em: 29 set. 2021.
OLIVEIRA-NETO, A. A. Evolução dos custos de produção de soja no Brasil. Compêndio de estudos CONAB. Brasília: CONAB, v. 2, 2016.
PELAEZ, V.; MIZUKAWA, G. Diversification strategies in the pesticide industry: from seeds to biopesticides Estratégias de diversificação na indústria de agrotóxicos: de sementes a biopesticidas. Ciência Rural, v. 47, n. 2, p. 1–7, 2017. DOI: https://doi.org/10.1590/0103-8478cr20160007.
SPARKS, T. C. Insecticide discovery: An evaluation and analysis. Pesticide Biochemistry and Physiology, v. 107, n. 1, p. 8–17, 2013. DOI: https://doi.org/10.1016/j.pestbp.2013.05.012
TOSI, M. Compra da Monsanto pela Bayer causou a maior mudança da história da BASF. Gazeta do Povo, 2019. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/agronegocio/compr a-da-monsanto-pela-bayer-causou-a-maior-mudanca-da-historia-da-basf/. Acesso em: 19 mai. 2022.
VIDAL, M. F. Produção e mercado de etanol. Caderno Setorial ETENE. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, ano 5, n. 121, 2020.
VIDAL, M. F. Açúcar: cenário mundial e situação de produção no Brasil e no nordeste brasileiro. Caderno Setorial ETENE. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, ano 6, n. 162, 2021.
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