Analysis of land use change after the Brumadinho tragedy and its legal implications
DOI:
https://doi.org/10.18554/rbcti.v9i1.6795Palavras-chave:
dam, geoprocessing, mapping, legislationResumo
On January 25, 2019, the “Barragem I” in Brumadinho, state of Minas Gerais, caused significant socio-environmental damage when it burst. 665 victims were identified, with 270 deaths, and unprecedented environmental impacts in the watershed. In this study, we assess land use and land cover changes following the dam damage and the legal implications of these changes. The results show that the tailings extended over 306.95 hectares, burying approximately 98 buildings. Of this area, 45.9% was occupied by native vegetation, 22.19% by agricultural activities, and 2.5% by urban areas. The event caused irreversible impacts on the water quality of the Paraopeba River, decimating ecosystems, leading to socioeconomic destabilization of the region and violating legal environmental requirements. Principles and laws clarify that the principle of prevention, human dignity, and the laws of the National Policy on Dam Safety, the Federal Constitution, and the National Environmental Policy were violated.
Referências
ANA – AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS. Painéis interativos. Painel de informações do SNISB. 2019. Disponível em: < https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjk1NjE3ZjQtNmIzNi00YzkxLWE5Y2UtMTZhZDM4ZDc0MTJlIiwidCI6ImUwYmI0MDEyLTgxMGItNDY5YS04YjRkLTY2N2ZjZDFiYWY4OCJ9%20 >. Acesso em: 08 fevereiro 2024.
ANM - AGÊNCIA NACIONA DE MINERAÇÃO. Classificação de Barragens de Mineração. Brasília, 2019. Disponível em: <http://www.anm.gov.br/assuntos/barragens/pasta-cadastro-nacional-de-barragensde-mineracao/classificacao-oficial-anm>.
ARCADIS. Baseline - Diagnóstico pretérito da bacia do Rio Paraopeba. Meio físico (Capítulo 1, Volume 1). In: Plano de Reparação Sociambiental da Bacia do Rio Paraopeba. Rompimento das barragens B1, B4 e B4-A do Complexo Paraopeba II - Mina Córrego do Feijão. 2023a.
ARCADIS. Caracterização socioambiental pós rompimento e avaliação de impactos. (Capítulo 2, Volume 3). In: Plano de Reparação Sociambiental da Bacia do Rio Paraopeba. Rompimento das barragens B1, B4 e B4-A do Complexo Paraopeba II - Mina Córrego do Feijão. 2023b.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4o da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Diário Oficial da União - Seção 1, Brasília, DF, 21 set. 2010.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Brasília, 1981.
CARVALHO, M. S.; RIBEIRO, K. D.; MOREIRA, R. M.; DE ALMEIDA, A. M. Concentração de metais no rio Doce em Mariana, Minas Gerais, Brasil. Acta Brasiliensis, v. 1, n. 3, p. 37-41, 2017.
COELHO, H. 2019. Desabrigados de Brumadinho dizem temer que fiquem 'esquecidos' e relembram Mariana. Disponível em: https://g1.globo.com/mg/minasgerais/noticia/2019/01/27/desabrigados-debrumadinho-dizem-temer-que-fiquem-esquecidose-relembram-mariana.ghtml. Acesso em: 25 out. 2020.
CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução nº 001, de 23 de janeiro de 1986. Ministério do Meio Ambiente.
DINIZ, J. M. F. DE S.; REIS, A. A. dos; ACERBI JUNIOR, F. W.; GOMIDE, L. R. Detecção da expansão da área minerada no quadrilátero ferrífero, minas gerais, no período de 1985 a 2011 através de técnicas de sensoriamento remoto. Boletim de Ciências Geodésicas, v. 20, n. 3, p.683–700, 2014. https://doi.org/10.1590/S1982-21702014000300039
FERNANDES, G.W.; GOULART, F.F.; RANIERI, B.D.; COELHO, M.S.; DALES, K.; BOESCHE, N. et al. Deep into the mud: ecological and socio-economic impacts of the dam breach in Mariana, Brazil. J. Nat. Conserv. v. 14, p. 35–45, 2016. DOI: https:// doi.org/10.1016/j.ncon.2016.10.003.x’
FLAMINI, S.H. Incidentes, acidentes ou crimes: O que está por trás dos eventos envolvendo barragens no Brasil? Guia Universitário de Informações Ambientais, São Carlos, v. 3, n. 1, p. 43–46, 2022. Disponível em: https://www.revistaguia.ufscar.br/index.php/guia/article/view/75. Acesso em: 26 jul. 2023.
GARCIA, L.C.; RIBEIRO, D.B.; ROQUE, F.O.; OCHOAQUINTERO, J.M.; LAURANCE, W.F. Brazil’s worst mining disaster: corporations must be compelled to pay the actual environmental costs. Ecol. Appl. v. 27, n.1, p. 5–9, 2017. DOI: https://doi.org/10.1002/eap.1461.
HATJE, V.; PEDREIRA, R.M.A.; DE REZENDE, CE; SCHETTINI, C.A.F.; DE SOUZA, G.C.; MARIN, D. C.; HACKSPACHER, P.C. The environmental impacts of one of the largest tailing dam failures worldwide. Sci. Rep. 7 (e). 2017. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-017-11143- x10706.
IGAM - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Caderno 1: rompimento das barragens da Vale em Brumadinho Bacia do rio Paraopeba. Belo Horizonte, MG. 2020. Disponível em: http://repositorioigam.meioambiente.mg.gov.br/handle/123456789/3847. Acesso em: 01 ago. 2023.
IGAM - INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS. Informativo semanal da avaliação dos sedimentos do rio Paraopeba nos locais monitorados ao longo do Rio Paraopeba, após o desastre na barragem B1no complexo da Mina Córrego Feijão da Mineradora Vale/SA no município de Brumadinho – Minas Gerais. 2019. Informe nº 2. https ://bit.ly/2UbWz LL.
LOPES, L. M. N. O rompimento da barragem de Mariana e seus impactos socioambientais. 2016. Monografia (Faculdade de Direito) –Universidade Federal Fluminense, Niterói: RJ, 2016.
MELLO, F. M.; PIASENTIN, C. A história das barragens no Brasil. Rio de Janeiro: CBDB, 2011. 524 p.
MILARÉ, É. Direito do ambiente. Título III: Meio Ambiente e Legislação. 11. Ed. Revista dos Tribunais. São Paulo, 2018.
NEVES, M. C. L.; ROQUE, M.; FREITAS, A. A.; GARCIA, F. PRISMMA – Pesquisa dobre a saúde mental das famílias atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão em Mariana. Corpus, Belo Horizonte. 2018.
PEREIRA, L. F.; CRUZ, G. B.; GUIMARÃES, R. M. F. Impactos do rompimento da barragem de rejeitos de Brumadinho, Brasil: uma análise baseada nas mudanças de cobertura da terra. Journal of Environmental Analysis and Progress, v. 4, n.2, p.122-129. 2019.
PIRES, A.P.F.; REZENDE, C. L.; ASSAD, E.D.; LOYOLA R.; SCARANO, F.R. Forest restoration can increase the Rio Doce watershed resilience. Perspectives in Ecology and Conservation. V. 15, n. 3, 2017, p.187-193, ISSN 2530-0644, DOI: https://doi.org/10.1016/j.pecon.2017.08.003.
REI, F. Ensaio para Brumadinho: considerações pela resiliência. In: LIGUORI, C.; LEVY, R. D. (org). Brumadinho: da Ciência à Realidade. 1. ed. São Paulo: LiberArs Ltda, 2020. p. 9-25.
RODRIGUES, L.G. M. Estudos das causas, impactos e legislação relacionadas ao rompimento de barragens de rejeitos no Brasil. 2019. 27p. Monografia – Centro Universitário de Lavras. Lavras, MG, 2019.
SCARLET, I. W. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. 192 p.
STARIOLO, M. Com tratamento adequado, água de rio afetado pela ruptura da barragem de Brumadinho já poderia ser empregada para fins de abastecimento, dizem pesquisadores. Jornal da Unesp. 14 jun. 2023. Disponível em: https://jornal.unesp.br/2023/06/14/com-tratamento-adequado-agua-de-rio-afetado-pela-ruptura-da-barragem-de-brumadinho-ja-poderia-ser-empregada-para-fins-de-abastecimento-dizem-pesquisadores/#:~:text=Ap%C3%B3s%20a%20ruptura%20da%20barragem,c%C3%BAbicos%20chegassem%20no%20rio%20Paraopeba. Acesso em: 01 ago. 2023.
THOMPSON, F.; DE OLIVEIRA, B. C.; CORDEIRO, M. C.; MAIS, B. P.; RANGEL, T. P.; PAZ, P. et al. Severe impacts of the Brumadinho dam failure (Minas Gerais, Brazil) on the water quality of the Paraopeba River. Science of the Total Environment, v. 705, p. 135914, 2020. DOI: https://doi.org/10.1016/j.scitotenv.2019.135914.
VALE. Reparação e desenvolvimento. Disponível em: https://www.vale.com/pt/indenizacoes#:~:text=A%20Vale%20concluiu%20em%20outubro,previsto%20no%20Acordo%20de%20Repara%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 05 fev. 2024.
VALERIO FILHO, M.; CUAMBE, I. S. dos S. Geotecnologias Aplicadas no Mapeamento das Mudanças de Uso do Solo em Áreas de Exploração do Carvão Mineral no Subdistrito de Moatize, Moçambique. In: XVIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto (SBSR). Santos, Brasil, 2017.
VERGILIO, C. DOS S.; LACERDA, D.; DE OLIVEIRA, B. C. V.; SARTORI, E.; CAMPOS, G. M.; PEREIRA, A. L. DE S. et al. Metal concentrations and biological effects from one of the largest mining disasters in the world (Brumadinho, Minas Gerais, Brazil). Scientific Reports, v. 10, n. 1, p. 1–12, 2020. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-020-62700-w.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Barbara Rente Barbosa, Roberta Averna Valente, Peterson Ricardo Fiorio, Kaline de Mello
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
