Regularized Water Uses profiles in an Area of Intense Agricultural Productionin the Headwaters of the Pantanal in Mato Grosso (MT)
DOI:
https://doi.org/10.18554/rbcti.v9i2.8129Palavras-chave:
Water Resources, Grants, Irrigation, Mato GrossoResumo
The granting rights to use water resources is one of the instruments that aims to promote the quantitative and qualitative control of the same, as well as the right of access to this essential element for the life and maintenance of ecosystems. The
work was developed with the objective of identifying the regularized uses in the municipality of Campo Novo do Parecis and its interface with the use and occupation of the municipality 's soil. Based on the analysis of grants and registration of insignificant
funding in the municipality, between the years of 2012 to 2019. The results show that irrigation stands out as the largest water user, accounting for 79.64% of the annual volume, followed by industry with 7.8% and urban supply with 6.05%. Thus, it is possible to perceive the need for more effective actions directed to the management of water resources in order to ensure water in quality and quantity adequate to the uses of the current and future generation.
Referências
ANA. Agência Nacional de Águas. Outorga de direito de uso de recursos hídricos. Brasília, 2011. 50p.
ANA. Agência Nacional de Águas. Levantamento da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil - 1985-2022. Boletim do SNIRH, n. 4, 2023.
ANA. Agência Nacional de Águas. Atlas Irrigação: Uso da Água na Agricultura Irrigada. Brasília, 2017. 86 p.
ALVES, E. C. R. F; SILVINO, A. N de. O; ANDRADE, N. L. R de; SILVEIRA, A. Gestão dos Recursos Hídricos no Estado de Mato Grosso. RBRH — Revista Brasileira de Recursos Hídricos. v. 14, n.3 Jul/Set 2009, 69-80.
BEZERRA, D. S; MACHADO, K de. A; GOMES, A. C. 2013 Outorga de direito de uso da água e a política maranhense de recursos hídricos. Revista Direito Ambiental e sociedade, v. 3, n. 2, p. 227-249.
BRASIL. Plano Municipal de Saneamento Básico: Campo Novo do Parecis- MT. Organizado por Eliana Beatriz Nunes Rondon Lima, Paulo Modesto Filho e Rubem Mauro Palma de Moura. Cuiabá-MT: EdUFMT, 2017. 687p.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Resolução n. 42 de 11 de outubro de 2011. Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises de usos independentes de outorga. DOE, MT, 2011. Available at: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=280&limitstart=70. Access on: 2024 Jul 23.
CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS. Resolução nº 44 de 11 de outubro de 2011. Estabelece critérios técnicos a serem aplicados nas análises dos pedidos de outorga de águas subterrâneas no Estado. DOE, MT, 2011. Available at: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_docman&Itemid=280&limitstart=60 . Access on: 2024 Jul 23.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Estimativa da População Residente de Mato Grosso. Rio de Janeiro. 2023.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Produção Agrícola Municipal 2023. Rio de Janeiro, 2023.
KURIKI, M. S. Mapeamento de Áreas de Risco de Inundação e Estimativa de
Hidrograma: Estudo de Caso em Campo Novo do Pareics – MT. 32 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Civil) – Universidade do Estado de Mato Grosso, 2018.
MONTEIRO, N.; SANTOS, A.; SANTOS, L.; MORAES, G.; MORAES, L.; ANDRADE, E.
Water scarcity in the water supply in Tangará da Serra - MT: analysis of the treatability efficiency of different raw waters. Revista DAE. 2022.
POGIAN, M. F. Estudo da Outorga Coletiva e Seus Efeitos na Melhoria do Uso da Água, com Foco na Bacia Hidrográfica do Córrego Sossego, Itarana/ES. 123 f. Trabalho de Conclusão (Engenharia Ambiental). Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, Vitória, 2013.
PREFEITURA DE CAMPO NOVO DO PARECIS. Dados Estatísticos. Available at: Campo Novo do Parecis. mt.gov.br/Dados-Estatístico. Access on: 2024 Apr. 30.
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. 2018. Gestão de Recursos Hídricos de Mato Grosso. 75p.
ROSA, L.; CHIARELLI, D. D.; TU, C.; RULLI, M. C.; D’ODORICO, P. Global unsustainable virtual water flows in agricultural trade Environmental Research Letters, v. 14, DOI: https://doi.org/10.1088/1748-9326/ab4bfc
SILVA, B. M. B. da; SILVA, D. D. da; MOREIRA, M. C.. Influência da sazonalidade das vazões nos critérios de outorga de uso da água: estudo de caso da bacia do rio Paraopeba. Revista Ambiente & Água, v. 10, n. 3, p. 623–634, jul. 2015. DOI: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1587.
VALLINO, E.; RIDOLFI, L.; LAIO, F. Trade of economically and physically scarce virtual water in the global food network. Science Reports, v. 11 p. 22806. DOI: https://doi.org/10.1038/s41598-021-01514-w
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Lorena Moreira Nichochelli Pascotto, Mikaele Silva Kuriki, Francisco Lledo dos Santos, Wilkinson Lopes Lázaro, Solange Arrolho
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.