Educação inclusiva: um diagnóstico das escolas de Ribeirão Preto quanto às ações de acesso e acessibilidade

Autores

  • Marcos Alves Fontes IFSP Sertãozinho

DOI:

https://doi.org/10.18554/ifd.v7i3.4995

Palavras-chave:

Inclusão, Educação inclusiva, Lei Brasileira, Acessibilidade.

Resumo

A palavra inclusão, tão debatida, discutida e comentada nos dias atuais, deve ser, de fato, aplicada na sociedade moderna em que todos vivem. A exclusão de pessoas, sejam quais forem as deficiências que elas apresentem, não cabe mais no vocabulário dos dias de hoje, onde é exigido cada vez mais respeito e igualdade de direitos para qualquer um. De todos os lugares e ambientes em que se deva promover o termo inclusão, a escola deve ser a pioneira, com ações e prioridades, sejam eles dados pelos governantes ou por empresários, a fim de se garantir a verdadeira oportunidade para todos. Utilizando-se de um relato de pesquisa de campo, através da utilização de uma pesquisa exploratória, de natureza aplicada e de abordagem qualitativa-interpretativa, o presente trabalho avaliou alguns quesitos quanto a presença da inclusão de alunos com deficiência física, auditiva e visual em escolas regulares municipais, estaduais e privadas da cidade de Ribeirão Preto, a fim de verificar o cumprimento de obrigações impostas pela lei brasileira de inclusão de pessoas com deficiência. Para tanto, nos baseamos em legislações e políticas públicas como a lei n°13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência que serviram de insumo para a construção de um questionário aplicado em campo. Os resultados mostram que as escolas da rede privada apresentam adequações e estruturas favoráveis para o acesso e acessibilidade dos alunos com deficiência, com a presença integral de salas de recursos multifuncionais, incluindo diferentes recursos pedagógicos, com a presença do atendimento educacional especializado, bem como pelas melhores condições de acessibilidade das respectivas edificações, o que promove a maior procura, e consequentemente a maior porcentagem de alunos, comparada com a rede pública de educação.

Biografia do Autor

Marcos Alves Fontes, IFSP Sertãozinho

Docente dos cursos superiores em Engenharia Mecânica e Engenharia Elétrica, e dos cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio em Automação Industrial e em Química, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), campus Sertãozinho. Graduado em Engenharia Mecânica (UNESP), Mestre em Ciência e Engenharia dos Materiais (UFSCar), Doutor em Ciência e Engenharia dos Materiais (UFSCar), Especialista em Design Instrucional para EaD Virtual (UNIFEI), Especialista em Educação Profissional e Tecnológica Inclusiva (IFTM), e Licenciado em Mecânica (FATEC).

Referências

ABNT. NBR. 9050: Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos. 2015.

ACIDADEON. Secretaria da Educação anuncia chamamento de 158 professores temporários. Disponível em:

<https://www.acidadeon.com/ribeiraopreto/cotidiano/educacao/NOT,0,0,1480626,educacao+anuncia+chamamento+de+158+professores+temporarios.aspx>. Acesso em 11/03/2020.

BRASIL, Câmara dos Deputados. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, 2015.

CENSO ESCOLAR. Glossário da educação especial. Inep/MEC, Brasília/DF, 2019.

DAMÁZIO, M. F. M. Atendimento Educacional Especializado para Pessoas com Surdez. Editora Cromos, Curitiba/PR, 2007.

DURAN, M. G.; PRADO, A. R. A. Acessibilidade nos estabelecimentos de ensino. In. III Seminário Nacional de Formação de Gestores e Educadores – Educação Inclusiva: Direito a diversidade. Ensaios Pedagógicos. Brasília: Ministério da Educação, v.1, p.137-142, 2006.

DUTRA, C. P.; GRIBOSKI, C. M.. Gestão para a inclusão. Revista Educação Especial, n.26, p.09-17, 2005.

FREIRE, S.. Um olhar sobre a inclusão. Revista de Educação, p.5-20, 2008.

GLAT, R. (org.). Educação inclusiva: cultura e cotidiano escolar. Rio de Janeiro: 7Letras, 2007.

GOLIN, A. F.; BASTOS, L. C. Por uma educação inclusiva para portadores de deficiência visual: um novo olhar. Revista Educação Especial, p. 41-52, 2004.

GUEBERT, M. C. C. Inclusão: uma realidade em discussão. Curitiba: InterSaberes, 2012.

GUIMARÃES, M. P. Acessibilidade: diretriz para a inclusão. Revista USP, v.1, p.1-9, 2000.

G1 ECONOMIA. Consulte o IDHM do seu município. Disponível em: <http://g1.globo.com/economia/idhm-2013>. Acesso em: 31/03/2020.

INGLES, M. A.; ZABOROSKI, A. P. Sala de recursos multifuncionais e o PDE (Paraná-Brasil). Journal of Research in Special Educational Needs, v. 16 (1), p. 962-966, 2016.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo 2010. Disponível em: <https://censo2010.ibge.gov.br/>. Acesso em 19/03/2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Panorama da cidade de Ribeirão Preto. Dados de 2018.

Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/sp/ribeirao-preto/panorama>. Acesso em 27/03/2020.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA. (INEP). Resumo Técnico: Censo da Educação Básica 2018 [recurso eletrônico]. – Brasília: 2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. 2008.

Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf>. Acesso em 27/03/2020.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa Implantação de salas de recursos multifuncionais. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/>. Acesso em 21/11/2019.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Saberes e práticas da inclusão: recomendações para a construção de escolas inclusivas. 2ª ed. Coordenação geral SEESP/MC. – Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.

MOSQUERA, C. F. F. Deficiência visual na escola inclusiva. Editora Ibpex, 2010.

PERONI, V. M. V. Redefinições das fronteiras entre o público e o privado: implicações para a democratização da educação. Brasília: Líber Livro, 2013.

SANTOS, M. R. O.; MIGUEL, J. R. A Importância do Tradutor e Intérprete de Libras: Desafios e Inovações. Id on line - Revista Multidisciplinar e de Psicologia, v.13, n.46, p.150-171, 2019.

THATHI.COM. Secretaria da Educação anuncia chamamento de 158 professores temporários. Disponível em:

<https://thathi.com.br/administracao/secretaria-da-educacao-anuncia-chamamento-de-158-professores-temporarios/>. Acesso em 11/03/2020.

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Publicado

2020-10-01