A LEI 10.639/2003 e suas possibilidades na sala de aula: proposições multidisciplinares

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir sobre os temas, conceitos e dilemas trazidos para a educação com a promulgação da lei 10.639, que tornou obrigatório no Brasil o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana no currículo escolar. Em 2021 a lei completou 18 anos e o que se percebe é que na prática docente ainda existem dificuldades para a sua implementação de forma satisfatória na escola. Por este motivo, é preciso a criação de proposições pedagógicas que fujam do discurso de que a execução da lei é apenas uma obrigação das disciplinas História, Artes e Literatura. Para que esses debates adquiram um maior espaço no ambiente educacional, partimos da proposta de um trabalho multidisciplinar no ensino fundamental II com as disciplinas História e Ciências sob a égide da lei 10.639/2003. Elaboramos um projeto paralelo das duas disciplinas com o intuito de promover o protagonismo negro na sala de aula através do conteúdo sobre o evolucionismo proposto por Charles Darwin e a sua relação com as teorias raciais no século XIX que serviram como base para ideia de racismo vigente. O objetivo foi discutir como a teoria evolucionista foi utilizada para sedimentar um pseudo discurso que dividia os grupos humanos entre superiores e inferiores. Os alunos analisaram a obra de Darwin sob olhar das disciplinas História e Ciências e através de textos e ilustrações compararam os discursos existentes em ambas sobre o evolucionismo e sua relação com as teorias raciais no século XIX e atualmente.

Palavras-chave: Lei 10.639; Multidisciplinaridade; Currículo, Africanidades.