Migração, colonialidade e educação: o caso de São Paulo e suas políticas para refugiados e migrantes

Abstract

Este artigo investiga a relação entre a colonialidade e as políticas educacionais migratórias no município de São Paulo, a partir de uma perspectiva decolonial. Utilizando uma abordagem qualitativa e técnicas de análise bibliográfica e documental, a pesquisa examina as políticas municipais voltadas para migrantes e refugiados, destacando a continuidade das estruturas coloniais que impactam a educação no Brasil. O estudo identifica como a construção da identidade nacional e a lógica colonial perpassam as legislações e políticas educacionais, limitando a integração plena dos migrantes e refugiados. Assim, os resultados iniciais mostram que apesar de algumas iniciativas locais que buscam incluir os migrantes no sistema educacional, as políticas ainda mantêm uma visão homogeneizadora e muitas vezes negligenciam as especificidades culturais e linguísticas desses grupos, perpetuando a exclusão. Ademais, o artigo elucida que para uma educação verdadeiramente inclusiva e decolonial, é necessário romper com as lógicas coloniais, promovendo uma educação intercultural e emancipatória, além de fortalecer a participação social e a cooperação técnica com outras iniciativas nacionais e internacionais.