O que as políticas públicas apontam sobre a valorização dos profissionais da educação?

Resumo

O presente estudo trata-se de temáticas referentes à Políticas Públicas relacionada à pesquisa em andamento do mestrado vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGEdu) na linha de pesquisa intitulada Formação de Professores, História, Memória e Práticas Educativas da Faculdade de Formação de Professores, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (FFP/UERJ). Esta pesquisa bibliográfica e documental teve como objetivo identificar as políticas públicas referentes à valorização dos profissionais da educação. A relevância da matéria se deve à importância de haver ações nos estados e municípios que assegurem a valorização e a permanência dos profissionais da educação em sua profissão. Realizamos um levantamento da temática na Constituição Federal de 1988, na LDB, em Resoluções de 2015, 2019 e 2024, na Lei do Piso, na CONAE e dialogamos com os autores Nóvoa (1991), Cruz (2022), André (2019), Nascimento (2019) e Freire (1992). Os estudos indicaram que há políticas públicas desde quando os estudantes estão cursando licenciatura, como programas de iniciação à docência, perpassando por programas de inserção no início da carreira, garantia de concurso público no ingresso, piso nacional, melhores condições de trabalho e saúde, porém não são concretizadas em sua totalidade, devendo, portanto, ser elaborado e materializado o Sistema Nacional de Educação. Encontramos políticas públicas satisfatórias no contexto brasileiro, alguns avanços e discussões, porém pouquíssimos resultados concretos, o que indica a relevância do estudo.