MONITORAMENTO TECNOLÓGICO DAS PATENTES RELACIONADAS AO ZOLGENSMA®: CENÁRIO ATUAL E OPORTUNIDADES

Resumo

O Brasil, através do SUS, já gastou aproximadamente 1 bilhão de reais apenas com uma terapia gênica para a atrofia muscular espinhal, o onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma®). Iniciativas como o programa Genomas Brasil visam reduzir custos e ampliar o acesso à população e, nesse tocante, o monopólio dessas tecnologias através da proteção por patentes é um dos fatores relevantes na determinação do preço desses medicamentos. Ainda, embora as patentes estejam acessíveis em bancos de dados públicos, identificar aquelas vinculadas a terapias avançadas específicas pode ser uma tarefa árdua, pois, dentre outras razões, o depósito das mesmas ocorre antes de nomes comerciais e genéricos serem definidos. Assim, a divulgação das patentes relacionadas a um determinado medicamento é um fator fomentador da concorrência e de inovação. Sendo assim, o objetivo do presente trabalho é mapear e investigar as patentes relacionadas ao zolgensma, identificando a vigência dessas patentes, os principais caminhos tecnológicos, depositantes, dentre outras análises. Foram localizadas 17 famílias de patentes, a maioria depositada pela originadora da primeira patente, o Nationwide Children’s Hospital. Apesar de haver um portfólio de patentes depositadas nos principais escritórios do mundo pela originadora da patente e seus parceiros, nenhuma das quatro patentes depositadas no INPI do Brasil, relacionadas ao onasemnogeno abeparvoveque, foi deferida no país. Ademais, a patente base originadora da tecnologia, internacionalmente depositada em 2009 também não foi depositada no Brasil, existindo assim uma liberdade maior para o desenvolvimento tecnológico em relação à esta terapia avançada para no país.