Violation of human rights and humanized care: perspectives of workers in psychosocial care network
DOI:
https://doi.org/10.18554/refacs.v9i0.5666Keywords:
Mental Health, Human Rights, Community Mental Health Services, Humanization of Assistance.Abstract
This is a cross-sectional, descriptive and qualitative study carried out in 2016 in the countryside of the state of Minas Gerais. It aims to analyze the understanding of psychosocial care workers about human rights in the daily life of services. Questionnaires and audio-recorded focus groups were used, and the data were interpreted by thematic analysis. Fifteen workers participated, including two physicians, four social workers, five psychologists, a nurse, a nursing technician, a pharmacist and a nutritionist. Two categories were constructed: Violation of human rights; and Humanized care. As violations were cited: problems in emergency care such as physical violence, inadequate containment; lack of accessibility to services and social assistance rights, prejudice and stigma. Humanized care was understood as an expanded approach to health and the needs of users, autonomy, community insertion activities, expansion of care devices and teamwork. Although it reveals advances in the implementation of the psychosocial care model, the urgency of initiatives aimed at the defense of human rights was signaled.
References
Amarante P. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVS, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008, p. 735-60.
Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2018 [citado em 17 abr 2020]; 23(6):2067-74. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018
World Health Organization. Mental Health Action Plan 2013–2020 [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2013 [citado em 17 abr 2020]. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/action_plan_2013/en/
World Health Organization, Calouste Gulbenkian Foundation. Policy options on mental health: a WHO-Gulbenkian Mental Health Platform collaboration [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2017 [citado em 01 jul 2021]. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/evidence/policy_options_gulbenkian_paper/en/
Presidência da República (Brasil). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. D.O.U. Brasília, DF, 9 abr 2001 [citado em 20 mar 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011 [citado em 20 mar 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html
Dantas CR, Oda AMGR. Cartografia das pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental no Brasil (2004-2013). Physis [Internet]. 2014 [citado em 17 abr 2020]; 24(4):1127-79. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v24n4/0103-7331-physis-24-04-01127.pdf
Quinderé PHD, Jorge MSB, Franco TB. Rede de atenção psicossocial: qual o lugar da saúde mental? Physis [Internet]. 2014 [citado em 17 abr 2020]; 24(1):253-71, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000100014
Nóbrega MPSS, Domingos AM, Silveira ASA, Santos JC. Weaving the West Psychosocial Care Network of the municipality of São Paulo. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 70:5. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0566
Onocko-Campos RT. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019 [citado em 17 abr 2020]; 35(11):e00156119. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00156119
Trapé TL, Onocko-Campos R. Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Rev Saúde Pública [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 51(19):1-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051006059.pdf
Macedo JP, Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 26(1):155-70. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v26n1/1984-0470-sausoc-26-01-00155.pdf
Bermudez KM, Siqueira-Batista R. “Many holes tied together with ropes”: the concept of network for mental health professionals. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 10 jan 2018]; 26(4):904-19. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170298
Amarante P, Torre EHG. Direitos humanos, cultura e loucura no Brasil: um novo lugar social para a diferença e a diversidade. In: Oliveira W, Pitta A, Amarante P, organizadores. Direitos humanos & saúde mental. São Paulo: Hucitec; 2017. p. 107- 33.
Ministério da Saúde (Br), Gabinete do Ministro, Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) [Internet]. Brasília, DF, 14 dez 2017 [citado em 01 jul 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0032_22_12_2017.html
Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em Saúde. 12ed. São Paulo: Hucitec; 2010.
Barbour R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed; 2009.
Clarke V, Braun V, Hayfield N. Análise temática. In: Smith JA. Psicologia qualitativa: um guia prático para métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Vozes; 2019. p. 295-327.
Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [citado em 17 abr 2020]; 19(6):349-57. Disponível em: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966
Dimenstein M. O desafio da política de saúde mental: a (re)inserção social dos portadores de transtornos mentais. Mental [Internet]. 2006 [citado em 17 abr 2020]; 4(6):69-82. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/mental/v4n6/v4n6a07.pdf
Drew N, Funk M, Tang S, Lamichhane J, Chávez E, Katontoka S et al. Human rights violations of people with mental and psychosocial disabilities: an unresolved global crisis. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 17 abr 2020]; 378(9803):1664-75. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)61458-X/fulltext
Ferreira TPS, Sampaio J, Souza ACN, Oliveira DL, Gomes LB. Produção do cuidado em saúde mental: desafios para além dos muros institucionais. Interface [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 21(61):373-84. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v21n61/1807-5762-icse-1807-576220160139.pdf
Correia LC. “Cadê os direitos humanos?!”: contenção física de mulheres em sofrimento mental. In: Oliveira W, Pitta A, Amarante P, organizadores. Direitos humanos & saúde mental. São Paulo: Hucitec; 2017. p. 296-324.
Brophy LM, Roper CE, Hamilton BE, Tellez JJ, McSherry BM. Consumers and their supporters’ perspectives on poor practice and the use of seclusion and restraint in mental health settings: results from Australian focus groups. Int J Ment Health Syst. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 10:6. DOI: https://doi.org/10.1186/s13033-016-0038-x
Zeferino MT, Cartana MHF, Fialho MB, Huber MZ, Bertoncello KCG. Health workers' perception on crisis care in the Psychosocial Care Network. Esc Anna Nery Rev Enferm. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 20(3):e20160059. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160059
Yasui S, Luzio CA, Amarante P. From manicomial logic to territorial logic: impasses and challenges of psychosocial care. J Health Psychol. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 21(3):400-8. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1359105316628754
Onocko-Campos RT, Campos GWS. Co-construção da autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 669-88.
Amarante P, Torre EHG. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Rev Adm Pública [Internet]. 2018 [citado em 17 abr 2020]; 52(6):1090-107. DOI: https://doi.org/ 10.1590/0034-761220170130
Moreira MIB, Onocko-Campos RT. Mental health care actions in the psychosocial care network viewed by users. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 26(2):462-74. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017171154
Lima DKRR, Guimarães J. Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis [Internet]. 2019 [citado em 17 abr 2020]; 29(3):e290310. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290310
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Each of the authors of the manuscript must complete and sign a copy of Statement of Responsibility and Copyright Transfer Agreement, which must be attached, by the submitting author, in step 4 of the submission process in the journal system (Click on the "Browse" option, select the file that should be inserted in pdf format, click on the "Download" button, in the "Title" field type: Declaration of responsibilities, then click the "Save and Continue" button and proceed with the submission process.
Note: Including scanned signature will not be accepted. Each author of the manuscript must complete a declaration individually.
REFACS de Universidade Federal do Triângulo Mineiro está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.
Baseado no trabalho disponível em www.uftm.edu.br.
Podem estar disponíveis autorizações adicionais às concedidas no âmbito desta licença em http://www.uftm.edu.br/refacs.