Violación de derechos humanos y atención humanizada: perspectivas de trabajadores de la red de atención psicosocial

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.18554/refacs.v9i0.5666

Palabras clave:

Salud Mental, Derechos Humanos, Servicios Comunitarios de Salud Mental, Humanización de la Atención.

Resumen

Se trata de un estudio transversal, descriptivo y cualitativo realizado en 2016 en el interior de Minas Gerais, con el objetivo de analizar la comprensión de los trabajadores de atención psicosocial sobre los derechos humanos en el día a día de los servicios. Se utilizaron preguntas y grupo focal audiograbado, y los datos fueron interpretados por el análisis temático. Participaron quince trabajadores, entre ellos dos médicos, cuatro trabajadores sociales, cinco psicólogas, una enfermera, una técnica de enfermería, una farmacéutica y una nutricionista. Se construyeron dos categorías: Violación de los derechos humanos; y Atención humanizada. Como violaciones se citaron: problemas en la atención de urgencias como violencia física, contenciones inadecuadas; falta de accesibilidad a los servicios y derechos de asistencia social, prejuicios y estigmas. La atención humanizada se entendió como un enfoque ampliado de la salud y las necesidades de los usuarios, la autonomía, las actividades de inserción en la comunidad, la ampliación de los dispositivos de atención y el trabajo en equipo. Aunque revela los avances en la eficacia del modelo de atención psicosocial, se señaló la urgencia de iniciativas dirigidas a la defensa de los derechos humanos.

Biografía del autor/a

Rafael Silvério Borges, Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Psicólogo. Mestre em Psicologia

Paulo Fernando Guarato de Morais, Faculdade Venda Nova do Imigrante

Especializando em Terapia Familiar Sistêmica pela Faculdade Venda Nova do Imigrante

Pedro Henrique Misson Milhorim, Universidade de Uberaba

Psicólogo. Especializando em Teoria Psicanalítica pela Universidade de Uberaba

Rosimár Alves Querino, Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Triângulo Mineiro

Cientista Social. Mestre e Doutora em Ciências Sociais. Professora Associada do Departamento de Saúde Coletiva da Universidde Federal do Triângulo Mineiro

Citas

Amarante P. Saúde mental, desinstitucionalização e novas estratégias de cuidado. In: Giovanella L, Escorel S, Lobato LVS, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistemas de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2008, p. 735-60.

Amarante P, Nunes MO. A reforma psiquiátrica no SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciênc Saúde Colet. [Internet]. 2018 [citado em 17 abr 2020]; 23(6):2067-74. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.07082018

World Health Organization. Mental Health Action Plan 2013–2020 [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2013 [citado em 17 abr 2020]. Disponível em: http://www.who.int/mental_health/action_plan_2013/en/

World Health Organization, Calouste Gulbenkian Foundation. Policy options on mental health: a WHO-Gulbenkian Mental Health Platform collaboration [Internet]. Geneva: World Health Organization; 2017 [citado em 01 jul 2021]. Disponível em: https://www.who.int/mental_health/evidence/policy_options_gulbenkian_paper/en/

Presidência da República (Brasil). Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. D.O.U. Brasília, DF, 9 abr 2001 [citado em 20 mar 2020]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm

Ministério da Saúde (Br). Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) [Internet]. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2011 [citado em 20 mar 2020]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Dantas CR, Oda AMGR. Cartografia das pesquisas avaliativas de serviços de saúde mental no Brasil (2004-2013). Physis [Internet]. 2014 [citado em 17 abr 2020]; 24(4):1127-79. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/physis/v24n4/0103-7331-physis-24-04-01127.pdf

Quinderé PHD, Jorge MSB, Franco TB. Rede de atenção psicossocial: qual o lugar da saúde mental? Physis [Internet]. 2014 [citado em 17 abr 2020]; 24(1):253-71, 2014. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-73312014000100014

Nóbrega MPSS, Domingos AM, Silveira ASA, Santos JC. Weaving the West Psychosocial Care Network of the municipality of São Paulo. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 70:5. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7167-2016-0566

Onocko-Campos RT. Saúde mental no Brasil: avanços, retrocessos e desafios. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019 [citado em 17 abr 2020]; 35(11):e00156119. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311X00156119

Trapé TL, Onocko-Campos R. Modelo de atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Rev Saúde Pública [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 51(19):1-8. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rsp/v51/pt_0034-8910-rsp-S1518-87872017051006059.pdf

Macedo JP, Abreu MM, Fontenele MG, Dimenstein M. A regionalização da saúde mental e os novos desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 26(1):155-70. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v26n1/1984-0470-sausoc-26-01-00155.pdf

Bermudez KM, Siqueira-Batista R. “Many holes tied together with ropes”: the concept of network for mental health professionals. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 10 jan 2018]; 26(4):904-19. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017170298

Amarante P, Torre EHG. Direitos humanos, cultura e loucura no Brasil: um novo lugar social para a diferença e a diversidade. In: Oliveira W, Pitta A, Amarante P, organizadores. Direitos humanos & saúde mental. São Paulo: Hucitec; 2017. p. 107- 33.

Ministério da Saúde (Br), Gabinete do Ministro, Comissão Intergestores Tripartite. Resolução nº 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) [Internet]. Brasília, DF, 14 dez 2017 [citado em 01 jul 2021]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cit/2017/res0032_22_12_2017.html

Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em Saúde. 12ed. São Paulo: Hucitec; 2010.

Barbour R. Grupos focais. Porto Alegre: Artmed; 2009.

Clarke V, Braun V, Hayfield N. Análise temática. In: Smith JA. Psicologia qualitativa: um guia prático para métodos de pesquisa. Rio de Janeiro: Vozes; 2019. p. 295-327.

Tong A, Sainsbury P, Craig J. Consolidated criteria for reporting qualitative research (COREQ): a 32-item checklist for interviews and focus groups. Int J Qual Health Care [Internet]. 2007 [citado em 17 abr 2020]; 19(6):349-57. Disponível em: https://academic.oup.com/intqhc/article/19/6/349/1791966

Dimenstein M. O desafio da política de saúde mental: a (re)inserção social dos portadores de transtornos mentais. Mental [Internet]. 2006 [citado em 17 abr 2020]; 4(6):69-82. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/mental/v4n6/v4n6a07.pdf

Drew N, Funk M, Tang S, Lamichhane J, Chávez E, Katontoka S et al. Human rights violations of people with mental and psychosocial disabilities: an unresolved global crisis. Lancet [Internet]. 2011 [citado em 17 abr 2020]; 378(9803):1664-75. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(11)61458-X/fulltext

Ferreira TPS, Sampaio J, Souza ACN, Oliveira DL, Gomes LB. Produção do cuidado em saúde mental: desafios para além dos muros institucionais. Interface [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 21(61):373-84. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/icse/v21n61/1807-5762-icse-1807-576220160139.pdf

Correia LC. “Cadê os direitos humanos?!”: contenção física de mulheres em sofrimento mental. In: Oliveira W, Pitta A, Amarante P, organizadores. Direitos humanos & saúde mental. São Paulo: Hucitec; 2017. p. 296-324.

Brophy LM, Roper CE, Hamilton BE, Tellez JJ, McSherry BM. Consumers and their supporters’ perspectives on poor practice and the use of seclusion and restraint in mental health settings: results from Australian focus groups. Int J Ment Health Syst. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 10:6. DOI: https://doi.org/10.1186/s13033-016-0038-x

Zeferino MT, Cartana MHF, Fialho MB, Huber MZ, Bertoncello KCG. Health workers' perception on crisis care in the Psychosocial Care Network. Esc Anna Nery Rev Enferm. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 20(3):e20160059. DOI: https://doi.org/10.5935/1414-8145.20160059

Yasui S, Luzio CA, Amarante P. From manicomial logic to territorial logic: impasses and challenges of psychosocial care. J Health Psychol. [Internet]. 2016 [citado em 17 abr 2020]; 21(3):400-8. Disponível em: http://journals.sagepub.com/doi/pdf/10.1177/1359105316628754

Onocko-Campos RT, Campos GWS. Co-construção da autonomia: o sujeito em questão. In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Junior M, Carvalho YM, organizadores. Tratado de saúde coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz; 2006. p. 669-88.

Amarante P, Torre EHG. “De volta à cidade, sr. cidadão!” - reforma psiquiátrica e participação social: do isolamento institucional ao movimento antimanicomial. Rev Adm Pública [Internet]. 2018 [citado em 17 abr 2020]; 52(6):1090-107. DOI: https://doi.org/ 10.1590/0034-761220170130

Moreira MIB, Onocko-Campos RT. Mental health care actions in the psychosocial care network viewed by users. Saúde Soc. [Internet]. 2017 [citado em 17 abr 2020]; 26(2):462-74. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-12902017171154

Lima DKRR, Guimarães J. Articulação da Rede de Atenção Psicossocial e continuidade do cuidado em território: problematizando possíveis relações. Physis [Internet]. 2019 [citado em 17 abr 2020]; 29(3):e290310. DOI: https://doi.org/10.1590/s0103-73312019290310

Publicado

2021-08-26

Cómo citar

Borges, R. S., Morais, P. F. G. de, Milhorim, P. H. M., & Querino, R. A. (2021). Violación de derechos humanos y atención humanizada: perspectivas de trabajadores de la red de atención psicosocial. REVISTA FAMILIA, CICLOS DE VIDA Y SALUD EN EL CONTEXTO SOCIAL, 9, 807–819. https://doi.org/10.18554/refacs.v9i0.5666