Políticas Públicas Educacionais: considerações sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024)

Autores

  • Olga Cardoso da Silva UNIUBE
  • Sr. José Carlos UNIUBE

DOI:

https://doi.org/10.18554/ifd.v12i1.8560

Resumo

A proteção do direito à educação está prevista na Constituição Federal de 1988, sendo as políticas públicas essenciais nessa garantia. Nesse contexto, destaca-se o Plano Nacional de Educação (PNE), plano decenal, aprovado pela Lei nº 13.005/2014, e que estará em vigor até 2024. O objetivo desse artigo é tecer algumas considerações sobre as políticas educacionais, bem como sobre o PNE (2014 ­-2024), a partir de levantamentos do PNE, de artigos da base de dados SCIELO e do portal de Periódicos da CAPES. Os estudos realizados apontaram que as políticas educacionais se apresentam como resultado de um processo político, histórico, cultural e dialeticamente elaborado no ínterim dos interesses e dos conflitos entre os diferentes agentes que permeiam as políticas públicas. No que cerne ao PNE, o cenário é preocupante, 75% das metas não foram alcançadas e 25% foram atingidas parcialmente.

Palavras-chave: Política pública. Educação. Metas. PNE.

Biografia do Autor

  • Sr. José Carlos, UNIUBE

    Licenciou-se em História pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, cursou Filosofia pelo Instituto Estigmatino de Campinas, e é bacharel em Teologia pela Faculdade de Teologia Nossa Senhora da Assunção, São Paulo, SP. Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo (USP), e Doutor em Educação na área de Filosofia e História da Educação, pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

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Publicado

2025-09-21

Edição

v. 12 n. 1 (2025): Revista Iniciação & Formação Docente

Seção

Artigo

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Como Citar

Políticas Públicas Educacionais: considerações sobre o Plano Nacional de Educação - PNE (2014-2024). Iniciação & Formação Docente, [S. l.], v. 12, n. 1, 2025. DOI: 10.18554/ifd.v12i1.8560. Disponível em: https://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/revistagepadle/article/view/8560. Acesso em: 5 dez. 2025.