As reformas do ensino no brasil e a educação como contingência

Resumo

As reformas do ensino a partir da década de 1930 – em geral decorrentes de discussões acerca das mudanças econômicas com vistas à conformação de uma matriz produtiva nova, apoiada na produção industrial - consistiram em um processo contínuo que marcou a história da educação no Brasil. Nesse sentido, este artigo objetiva problematizar o eixo comum que confere sentido às permanentes reformas educacionais promovidas no Brasil. Para tanto, pautamo-nos em uma investigação qualitativa amparada em pesquisa bibliográfica e documental. Consideramos que a reestruturação do mundo do trabalho, ressalvadas as particularidades dos respectivos contextos históricos, é uma questão presente no Manifesto dos Pioneiros, nas reformas Capanema, na teoria do capital humano e, mais recentemente, na Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional, de 1996, e na Lei 13.415/2017, bem como na Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio. Desse modo, a busca pela superação da dependência econômica agroexportadora por meio da industrialização e as metamorfoses mais recentes do trabalho implicam a criação de uma força de trabalho correlata, o que enseja um modelo de ensino tecnicista condizente ao mercado de emprego. As reformas, portanto, como será discutido no presente artigo, coadunam-se ao pragmatismo educacional típico do ensino dual, cujo desafio de contra tendência implica pensar a escola como ambiente indispensável com vistas à formação humana plena.