CARACTERIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE GRUPOS DE IRMÃOS
DOI:
https://doi.org/10.18554/Resumo
RESUMO
O acolhimento institucional constitui-se como uma medida de proteção das crianças e adolescentes nas situações de violações dos seus direitos. Neste estudo objetivou-se descrever o processo do acolhimento institucional de grupos de irmãos biológicos na Comarca de Uberaba-MG. Estudo descritivo, documental e retrospectivo. Foram incluídos os processos judiciais de grupos de irmãos acolhidos na comarca de Uberaba no ano de 2009. Os dados coletados através de um formulário foram submetidos à análise de conteúdo temática e/ou estatística descritiva. Encontrou-se 40 grupos de irmãos cujo principal motivo de acolhimento foi representado pela negligência. A maior parte dos grupos de irmãos foi acolhida simultaneamente na mesma instituição e o retorno para a família de origem foi o principal motivo para desinstitucionalização. Os dados refletem o processo de vulnerabilidade social vivenciado pelas famílias das crianças e adolescentes.
DESCRITORES: defesa da criança e do adolescente, relações familiares, negligência.
Referências
- Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente (BR). Lei n. 8069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Departamento da Criança e do Adolescente, 2009.
- Gomes MA, Pereira MLD. Família em situação de vulnerabilidade social: uma questão de políticas públicas. Ciência & Saúde Coletiva. 2010; 10 (2), 357-363.
- Nunes MIS. Desafios Familiares: Parentalidade adoptiva e parentalidade biológica.[dissertação de mestrado]. Lisboa: Universidade de Lisboa, 2008. 51p.
- Gontijo DT, Medeiros M. Crianças e adolescentes em situação de rua: contribuições para a compreensão dos processos de vulnerabilidade e desfiliação social. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]; 2009 [acesso em 11 maio 2013];14(2):467–75. Disponível em: http://www.scielo. br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232009000200015&lng=en&nrm=isso &tlng=e!n
- Tavares LC, Iwamoto HH, Gontijo DT, Medeiros M. Situações de violência sexual infantojuvenil registradas no conselho tutelar de Uberaba/MG. REAS Revista de Enfermagem e Atenção à Saúde [Internet]. 201 [acesso em 11 maio 2013]; 1(1):2-15. Disponível em: http://fmtm.br/revista eletronica/index.php/enfer/article/view/308
- Carleto DG de S, Alves HC, Gontijo DT. Promoção de Saúde, Desempenho Ocupacional e Vulnerabilidade Social: subsídios para a intervenção da Terapia Ocupacional com adolescentes acolhidas institucionalmente. Rev. ter. ocup [Internet]. [acesso em 11 maio 2013];21(1):89–97. Disponíevl em http://www.revistasusp.sibi.usp.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-91042010 000100013&lng=pt&nrm=iso&tlng=pt
- Gontijo DT. Buiati PC, Santos RL, Ferreira ATD. Fatores relacionados à institucionalização de crianças e adolescentes acolhidos na comarca de Uberaba – MG. Revista Brasileira de Promoção da Saúde. 2012;25(2):139–50.
- Rossetti-Ferreira MC, Gonçalves I, Almeida D, Rosa N, Almeida L De, Neísa F. Acolhimento de Crianças e Adolescentes em Situações de Abandono, Violência e Rupturas. Psicologia: Reflexão e Crítica.2012; 25 (2):390-99.
- Savi AE. Abrigo ou lar? Um olhar arquitetônico sobre os abrigos de permanência continuada para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [dissertação de mestrado]. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina; 2008.180p.
- Schenker M, Assis SG, Farias LO. Levantamento Nacional das Crianças e Adolescentes em Serviços de Acolhimento. Brasília: Ministério do desenvolvimento social e combate à fome. Secretaria nacional de assistência social. [Acesso em 12 setembro, 2011], 2011. Disponível em http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/vigilancia/padroes-de-servicos/projeto-de-implementacao-das-acoes/levantamento-nacional-de-criancas-e-adolescentes-em-servicos-de-acolhimento.
- Silva ERA. O direito à convivência familiar e comunitária: os abrigos para crianças e adolescentes no Brasil. Brasília, DF: IPEA/CONANDA, 2004.
- Reis SPRO. O Acolhimento Institucional de crianças e adolescentes e a garantia de direitos no Distrito Federal. [Trabalho de Conclusão de Curso].Brasília (DF):Universidade de Brasília:2009, 80p.
- Bernardi DCF. Cada caso é um caso: estudos de caso, projetos de atendimento. São Paulo: Associação Fazendo História: NECA – Associação dos Pesquisadores de Núcleos de Estudos e Pesquisas sobre a Criança e o Adolescente. 2010, 151p.
- Pereira EV. A voz da criança institucionalizada: representações sociais de família e abrigo. [tese de doutorado]. Franca (SP): Universidade Estadual de São Paulo:2006, 173p.
- Bittar DB. Violência Intrafamiliar: um estudo com mães agressoras usuárias de álcool e droga. [dissertação de mestrado]. Ribeirão Preto: Universidade de São Paulo; 2010,160p.
- Figlie N, Fontes A, Moraes E, Payá R. Filhos de dependentes químicos com fatores de risco bio-psicossociais: necessitam de um olhar especial? Revista de Psiquiatria Clínica. 2004; 31(2): 53-62.
- Siqueira AC, Dell’Aglio DD. Retornando para a família de origem: fatores de risco e proteção no processo de reinserção de uma adolescente institucionalizada. Revista Brasileira de Crescimento e Desenvolvimento Humano. 2007;17(3):134-46.
- Martins LB, Costa NRA, Rossetti-Ferreira MC. Acolhimento familiar: caracterização de um programa. Paidéia. 2010; 20(47):359-70.
- Poletto M. Bem-estar subjetivo: um estudo longitudinal com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. [tese de doutorado]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2011, 171p.
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