EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E FORMAÇÃO DOCENTE: DILEMAS E PERSPECTIVAS

Abstract

Este trabalho discute os procedimentos metodológicos e os resultados parciais de uma pesquisa acerca das Políticas Públicas para a Educação das relações étnico-raciais a partir das possibilidades abertas pela Lei 10.639/2003 que alterou a LDBENEN e tornou-se imperativo educativo a História da África e da Cultura afrobrasileira nos sistemas de ensino do Brasil. Tece considerações sobre a efetivação de práticas pedagógicas voltadas para o reconhecimento e o respeito à diversidade étnico-racial, à superação da discriminação racial e a afirmação da identidade da criança negra. Para tanto, apresentamos os desafios e limites da ação docente no processo de implementação dessa Lei. A pesquisa de cunho qualitativo utiliza procedimentos metodológicos de análise documental e entrevistas semiestruturada. Os estudos de Gomes (2012), Kadlubitski e Junqueira (2010), Cavalleiro (2005), Gonçalves (2001), entre outros, referendaram a perspectiva teórica das análises. Os resultados parciais indicam que passados dez anos de implantação da Lei 10.639/2003, o conhecimento do que ela preconiza é ainda razoavelmente incipiente. Os docentes colaboradores com a pesquisa identificam o objetivo da Lei, mas não reconhecem ou ignoram a presença do preconceito e da discriminação racial no espaço escolar. A pesquisa apontou para a necessidade das redes de ensino desenvolver programas de formação continuada de professores na perspectiva da construção de uma educação pública de qualidade, democrática e antirracista.