CONCEPÇÕES DA EQUIPE DE ENFERMAGEM SOBRE ATUAÇÃO DO SISTEMA CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM/CONSELHOS REGIONAIS

Autores

  • Maria Augusta Rocha Bezerra Universidade Federal do Piauí
  • Laryssa de Sousa Tôrres Universidade Federal do Piauí
  • Lauro César de Morais Universidade Federal do Piauí
  • Ruth Cardoso Rocha Universidade Federal do Piauí
  • Cristianne Teixeira Carneiro Universidade Federal do Piauí
  • Karla Nayalle de Sousa Rocha Universidade Federal do Piauí
  • Silvana Santiago da Rocha Universidade Federal do Piauí

DOI:

https://doi.org/10.18554/reas.v6i2.2027

Resumo

Objetivo: objetivou-se conhecer as concepções da equipe de enfermagem sobre a atuação do Sistema Conselhos Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem. Métodos: estudo descritivo, exploratório, de abordagem qualitativa, realizado em Floriano, Piauí, Brasil. Foram realizadas 16 entrevistas com profissionais de enfermagem cujos dados foram submetidos à análise de conteúdo. Resultados: emergiram cinco categorias, nas quais os participantes verbalizaram conceber os Conselhos de Enfermagem: Órgão fiscalizador do exercício profissional; Órgão regulamentador e normatizador do exercício profissional; Órgão pouco atuante; Órgão de amparo à profissão; Entidade promotora da formação profissional. Conclusão: as concepções atribuídas aos conselhos de enfermagem relacionaram-se, principalmente, à questão fiscalizatória, posicionando-se de forma predominantemente insatisfatória. Contudo, os participantes atribuíram aos conselhos a segurança e a autoridade necessárias para que a enfermagem continue a obter conquistas e melhorias profissionais através da regulamentação profissional.

Biografia do Autor

Maria Augusta Rocha Bezerra, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira, Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente pela Universidade Estadual do Ceará. Professora Assistente 1 do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus Amílcar Ferreira Sobral, Universidade Federal do Piauí (UFPI). Floriano, PI, Brasil.

Laryssa de Sousa Tôrres, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira do Hospital de Urgência de Teresina-PI, Graduada em enfermagem pela UFPI. Floriano, PI, Brasil.

Lauro César de Morais, Universidade Federal do Piauí

Enfermeiro, Especialista em Estratégia Saúde da Família pela Universidade Federal do Piauí. Professor Auxiliar 1 do Curso de Bacharelado em Enfermagem da UFPI, Campus Amílcar Ferreira Sobral, UFPI. Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí. Floriano, PI, Brasil.

Ruth Cardoso Rocha, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira, Mestre em Enfermagem pela UFPI. Professora Assistente 1 do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Campus Amílcar Ferreira Sobral, UFPI. Floriano, PI, Brasil.

Cristianne Teixeira Carneiro, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira, Mestre em Educação pela UFPI. Professora do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Floriano – CTF/UFPI/CAFS. Floriano, PI, Brasil. 

Karla Nayalle de Sousa Rocha, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira, Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Piauí. Professora do Curso Técnico em Enfermagem do Colégio Técnico de Bom Jesus – CTBJ/UFPI/Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE). Bom Jesus, PI, Brasil. 

Silvana Santiago da Rocha, Universidade Federal do Piauí

Enfermeira, Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005). Professora do Departamento de Enfermagem da UFPI/Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP). Teresina, PI, Brasil. 

Referências

Silva RS, Santos DT, Carvalho SS, Lisboa ACFN. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem: uma pesquisa documental. Enferm Foco. [Internet]. 2012 [citado em 18 mar 2017];3(2):62-6. Disponível em: http://revista.portalcofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/256/144

Kletemberg DF, Siqueira MTD, Mantovani MF, Padilha MI, Amante LN, Anders JC. The nursing process and the law of professional exercise. Rev Bras Enferm. [Internet]. 2010 [citado em 21 mar 2017];63(1):26-32. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/reben/v63n1/v63n1a05.pdf

Brasil. Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986. Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências. [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1986 [citado em 18 mar 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7498.htm

Elison NK, Verani AR, Mccarthy C. National nursing and midwifery legislation in countries of South-East Asia with high HIV burdens. WHO South East Asia J Public Health. [Internet]. 2015 [citado em 21 mar 2017]; 4(102):12-9. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4640210/pdf/nihms733992.pdf

Brasil. Lei 5.905 de 12 de julho de 1973. Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências [Internet]. Brasília: Ministério da Saúde; 1973 [citado em 17 mar 2017]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5905.htm

Pinheiro PPC, Parreiras NS. Esclarecimento sobre a legislação que institui o Sistema Cofen/Conselhos Regionais [Internet]. 2014. [citado em 10 out 2016]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/esclarecimentos-sobre-a-autarquia-cofencorens_4164.html

Costa EO, Germano RM, Medeiros SM. A fiscalização do exercício profissional no Conselho Federal de Enfermagem. REME Rev Min Enferm. [Internet]. 2014 [citado em 12 mar 2017]; 9(1):208-12. Disponível em: http://www.reme.org.br/artigo/detalhes/919

Bellaguarda MLR, Padilha MI, Pereira Neto AF, Borenstein MS. Birth of the Regional Nursing Council of Santa Catarina (1970s). Rev Eletr Enf. [Internet]. 2015 [citado em 15 mar 2017];17(2):350-9. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/revista/v17/n2/pdf/v17n2a19.pdf

Fontanella BJB, Luchesi BM, Saidel MGB, Ricas J, Turato ER, Melo DG. Sampling in qualitative research: a proposal for procedures to detect theoretical saturation. Cad Saúde Pública. [Internet]. 2011 [citado em 12 mar 2017];27(2):388-94. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csp/v27n2/20.pdf

Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.

Conselho Federal de Enfermagem. Resolução COFEN nº 374 de 23 de março de 2011. Normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício profissional da Enfermagem e dá outras providências [Internet]. 2011 [citado em 30 set 2016]. Disponível em: http://www.cofen.gov.br/resoluo-cofen-n-3742011_6590.html

Silveira LR, Ramos FRS. The greatest challenges and difficulties to accomplish the work of nurse inspectors of the regional council of nursing COREN/SC. Enferm Foco. [Internet]. 2015 [citado em 06 mar 2017];5(1/2):33-6. Disponível em: http://revista.portalcofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/602/272

Neiva MJLM, Nunes BMVT, Gonçalves LC. Reflections on the history of the R egional Nursing Counsil of Piauí. Enferm Foco. [Internet]. 2015 [citado em 09 mar 2017]; 4(3/4):184-6. Disponível em: http://revista.portalcofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/548/231

Conselho Federal de Enfermagem. Resoluções. Brasília (DF): COFEN; 2015.

Costa BRM, Valente MAL. Responsabilidade social dos conselhos profissionais [Internet]. Brasília: Câmara dos Deputados; 2008 [citado em 10 mar 2017]. Disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1714

Pires D, Lopes MGD, Silva MCN, Lorenzetti J, Peruzzo SA, Bresciani HR. 30-hours work per week: necessary condition for a qualified and safe nursing care services. Enferm Foco. [Internet]. 2012 [citado em 15 mar 2017]; 1(3):114-8. Disponível em: http://revista.portalcofen.gov.br/index.php/enfermagem/article/view/182/119

Trentini M, Vásquez ML, Paim L. Social responsibility of nursing in policies of health humanization. Colomb Med. [Internet]. 2011 [citado em 25 mar 2017]; 42 (Suppl 1):95-102. Disponível em: http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=28322504012

Bellaguarda MLR, Padilha MI, Pereira Neto AF, Pires D, Peres MAA. Reflection on the legitimacy of the autonomy at nursing in the field of the health professions in the light of Eliot Freidson's ideas. Esc Anna Nery Rev Enferm. [Internet]. 2013 [citado em 18 mar 2017];17(2):369-74. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-81452013000200023

Simões ALA. Enfermagem: uma profissão de múltiplas dimensões. Rev enferm Atenção Saúde [Internet]. 2016 [citado em 23 mar 2017];5(2):1-2. Disponível em: http://seer.uftm.edu.br/revistaeletronica/index.php/enfer/article/view/Editorial/pdf

Brehmer LCF, Ramos FRS. Experiences of teaching-service integration in the process of professional development in health: an integrative review. Rev Eletr Enf. [Internet]. 2014 [citado em 20 dez 2016];16(1):228-37. Disponível em: https://www.fen.ufg.br/fen_revista/v16/n1/pdf/v16n1a26.pdf

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Publicado

2017-12-28

Edição

v. 6 n. 2

Seção

Artigos Originais

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